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Conceder licença prêmio a LUCIENE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5499-2, Técnica em Enfermagem, período aquisitivo de 26.11.2014 a 26.11.2019.

Conceder licença prêmio a CLAUDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1191-6, Auxiliar de Enfermagem, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Conceder licença prêmio a CARLOS ALBERTO CUSTÓDIO, matrícula nº 3937-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.12.2014 a 02.12.2019.

Conceder licença prêmio a DANIEL JOSÉ DE AMORIM, matrícula nº 5502.6, Escriturário, período aquisitivo de 16.12.2014 a 16.12.2019.

Conceder licença prêmio a EUNICE APARECIDA BARCELLOS DE LIMA, matrícula nº 5451-8, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 17.11.2014 a 17.11.2019.

Conceder licença prêmio a EVA CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, matrícula nº 4259-5, Diretora de Escola, período aquisitivo de 13.11.2009 a 13.11.2014.

Conceder licença prêmio a ELZA DA SILVA, matrícula nº 2110-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Conceder licença prêmio a FABÍOLA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5400-3, Escriturária, período aquisitivo de 05.11.2014 a 05.11.2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.811/2020.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.812/2020.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOÃO MARCOS DE SOUZA SILVA, RG nº 54.363.518-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeiro.

Nomear DANIELLE LAZARO MOREIRA, RG nº 33.976.650-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E CONTRATADOS, INTEGRANTES DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomear ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, RG nº 32.855.676-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica.

Nomear ALICE CUSTÓDIO TAVARES, RG nº 26.317.905-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche.

Exonerar, FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 13.01.2020.

Exonerar, CAROLINA MARIA NORONHA, RG nº 4865-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, com efeitos retroativos a 31.01.2020.

Nomear FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 14.01.2020.

Nomear CAROLINA MARIA NORONHA, Monitora de Transporte Escolar, matrícula nº 4865-8, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 5.º da Lei n.º 2.807/2019.

Nomear ÉDIS MININI, RG nº 108.489.20-81 SSP/RS, para exercer o cargo efetivo de Secretário de Saúde.

Nomear LUCIDALVA GARCIA DOS SANTOS SILVA, RG nº 28.256.419-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Nomear ELLEN CRISTINA DOS SANTOS LIMA, RG nº 49.692.197-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira.

Nomear THAIS ROBERTA AMARAL BARBOSA, RG nº 40.387.526-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Nomear MICHELLI DOS SANTOS NUNES DOMINGUES, RG nº 41.759.262-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Nomear IGOR LOAN OLIVEIRA DE MELLO, RG nº 41.758.683-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Nomear BARBARA STEFANIE MORAIS AGUIAR, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Nomear ROBERTA MARIN FERNANDES REZENDE, RG nº 26.810.843-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Nomear SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS, RG nº 42.872.726-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica

DISPÕE SOBRE: "NOMEIA INTERVENTOR GESTOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ALTERA-SE O CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO 3.608/2019, DE 25/04/2019 E REVOGA O ART. 3º DO DECRETO Nº 3.655/2019, DE 24/10/2019".

Exonerar MIGUÉIAS ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 34.467.892-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Saúde, entre vigor dessa data em 28 de janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE: "REVOGA O ART. 9º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, REVOGA SEUS INCISOS I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº 2.496/2008, DE 18 DE JULHO DE 2008".

DISPÕE SOBRE: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR PENALIDADE DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, à servidora municipal ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, no cargo de merendeira, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE: "FIXA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) POR ATO INTER-VIVOS, PARA O EXERCÍCIO 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE: "ATUALIZA O VALOR PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.688/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017".

Exonerar, FERNANDA DO CÉU PAULO CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 4268-4, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, devendo a mesma retornar ao seu cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I), com efeitos retroativos á 03.01.2020.

Nomear GLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 6021-6 para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI Nº 2.791/2019, DE 1º DE AGOSTO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DENOMINADO “IPTU VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 5.º da Lei n.º 2.807/2019.

DISPÕE SOBRE: “NOMEIA E DA POSSE AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO 2020/2023”.