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Nº 564/2020
Portaria
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Aline Alves de Moraes, RG nº 41.244.968-7 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Assessora de Secretaria, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 561/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Natal José Bispo, RG nº 24.857.875-3 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Artes, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 549/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Marcos Jundi Ota, RG nº 23.649.576-8 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretário de Finanças, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 553/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Felipe Domenice de Souza, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 550/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Leonardo Menezes Trombeta, RG nº 47.752.306-7 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 552/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Cledmilson Ribeiro Novais, RG nº 20.378.331 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 560/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Marcelo Jacomini Barbosa, RG nº 30.066.025-X SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 557/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, RG nº 2.781.462-6 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretário de Obras e Infraestrutura, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 571/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Ana Carolina Marques Sguarizi, RG nº 49.784.026-1 SSP/SP para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Projetos, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 569/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Chrislaine de Aguiar Cardoso, RG nº 47.998.713-0 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Relações Institucionais, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 559/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Sérgio Antônio Maroto, RG nº 4.685.605-5 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 562/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Lucimara da Silva, RG nº 28.256.371-4 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 555/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Edison Alexandre Durante Decia, RG nº 28.444.513 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Urbanização e Limpeza, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 563/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Ricardo Leôncio da Silva, RG nº 302.381.168-5 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Informática, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 570/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Laerte Carlos Magozzo, RG nº 19.918.776 SSP/SP para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Procedimentos e Assuntos Legislativos, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 565/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Neuraci Faustina de Oliveira Mascari, RG nº 14.674.007-5 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Assessora de Secretaria, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 558/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Marlan de Melo, RG nº 18.052.412-4 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretário de Negócios Jurídicos, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 566/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Brasilina Olegário Massoco, RG nº 11.942.012 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Assessora de Secretaria, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 551/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, DULCE MARA RIZZATO MENEZES, RG nº 11.409.657 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 568/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Ana Paula Zinezzi Alves Albuquerque Lima, RG nº 28.256.373-8 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Assistência Social Geral, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 567/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Mônica Oliveira Primo de Lima, RG nº 44.564.923-9 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Assessora do Fundo Social de Solidariedade, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 556/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Wantuyr Barbosa Tartari, RG nº 28.540.399-0 SSP/SP, para exercer as atribuições no cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, gerando seus efeitos a partir de 11.01.2021.
Nº 554/2020
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear, Franklin Villalba Ribeiro, RG nº 24.312.635-9 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Trânsito, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Nº 546/2020
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, por aposentadoria por idade, Zilda Pereira Marques, matrícula nº 2339-6 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 548/2020
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, por aposentadoria por idade, Ismênia Aparecida de Melo, matrícula nº 3204-2 SSP/SP, do cargo de Merendeira, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 3823/2020
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS REALIZAREM AS VENDAS PELO SISTEMA “DRIVE TRHU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Obs:
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS REALIZAREM AS VENDAS PELO SISTEMA “DRIVE TRHU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 547/2020
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, por aposentadoria por idade, José Benedito Ferreira, matrícula nº 2243-8 SSP/SP, do cargo de Guarda, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 545/2020
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, por aposentadoria especial, José Chaves Ribeiro Filho, Rg nº 21.797.757 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 22.10.2020.
Nº 3820/2020
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”
Nº 3819/2020
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO VIII DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020"
Nº 543/2020
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, Sidnei Mendonça do Amaral, matrícula nº 6985-0, do cargo de Escriturário, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 544/2020
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido, Kleyton Gonçalves Batista, matrícula nº 6448-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com efeitos retroativos a 15.12.2020.
Nº 189/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3818/2020
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E ESSENCIAIS, ALTERA O DECRETO Nº 3.815/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 517/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Antônio Carlos Furrier, matrícula nº 6279-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 506/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Marcirio Augustinho Vera Rolim, RG nº 18.051.720 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário Interino de Saúde, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 504/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Pedro Ferreira, matrícula nº 1301-3, do cargo de Visitador Sanitário.
Nº 505/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS, Matrícula nº 40.258-8, do cargo em comissão de Secretário de Administração.
Nº 507/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Franklin Villalba Ribeiro, RG nº 24.312.635-9 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Negócios Jurídicos, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 509/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Marcos Jundi Ota, RG nº 23.649.576-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Finanças, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020. .2020
Nº 508/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Leonardo Menezes Trombeta, RG nº 47.752.306-7 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020
Nº 512/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Frank Celestino de Oliveira, RG nº 7.462.287 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 516/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Ana Paula Zinezzi Alves Albuquerque Lima, RG nº 28.256.373-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessora Técnica, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 519/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Lucimara da Silva, RG nº 28.256.371-4 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessora Técnica, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 518/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Carla Kayuri da Silva Okimoto, RG nº 47.125.376 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessora Técnica, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 510/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Cledmilson Ribeiro Novais, RG nº 20.378.331 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 513/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, José Francisco dos Santos, RG nº 12.518.170 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Obras e Infraestrutura, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 515/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Marlan Nunes Narezzi, RG nº 1.621.961 1 IRGDSP SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Pecuária, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 511/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Márcio Gonçalves Batista, RG nº 27.988.055-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Economia e Meio Ambiente, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
Nº 514/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, Dulce Mara Rizzato Menezes, RG nº 11.409.657 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, gerando seus efeitos a partir de 31.12.2020.
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