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744 atos encontrados
Nº 108
Portaria
Data: 20/01/2017
Exonerar GILSON GILBERTO LIMA CRUZ, Desenhista, por aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: #TITULO#PORTARIA 108/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 109
Portaria
Data: 20/01/2017
Exonerar PRISCILLA MARTINS SILVA PANDIM do cargo de Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 109/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 110
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA para o cargo de Diretor de Engenharia na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.
Obs: #TITULO#PORTARIA 110/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 111
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de Diretor de Urbanização e Limpeza na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 111/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 112
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear FELIPE DOMENICE DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 112/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 113
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 113/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 114
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear MARCÍRIO AGUSTINHO VERA ROLIM para o cargo de Assessor Técnico na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, retroagindo seus efeitos a 01.01.2017. Fica revogada a Portaria 12/2017 de 01.01.2017.
Obs: #TITULO#PORTARIA 114/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 115
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear MIGUEIAS ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 115/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 116
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear NATAL JOSÉ BISPO para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 116/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 117
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear RAFAEL BESSA HIDALGO para o cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 117/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 118
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear ALFREDO LUIZ DE AZEVEDO para o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria de Obras, Habitação e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 118/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 119
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear ANTONIO CARLOS FURRIER para o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 119/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 120
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear EDUARDO DAVID SOUZA E SILVA SCHEBUK para o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 120/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 121
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear LUCILA HELENA DE ALMEIDA para o cargo de Assessora Administrativa, no Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 121/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 122
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear LUIZ KENDI MAEMURA para o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 122/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 123
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear MONICA OLIVEIRA PRIMO DE LIMA para o cargo de Assessora Administrativa no Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 123/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 124
Portaria
Vínculos
Data: 20/01/2017
Situação: Alterada
Nomear VALDIR FERNANDES para o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 124/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 125
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear ZILTON RODRIGUES PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 125/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 126
Portaria
Data: 20/01/2017
Nomear PRISCILLA MARTINS SILVA PANDIM para o cargo de Assessora Administrativa no Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 126/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 127
Portaria
Data: 20/01/2017
Alterar a Portaria 125/2017 de 20.01.2017, retroagindo seus efeitos a 01.01.2017.
Obs: #TITULO#PORTARIA 127/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 129
Portaria
Data: 20/01/2017
Exonerar LUCILA HELENA DE ALMEIDA, Assessora Administrativa, a pedido, com efeito retroativo a 20.01.2017.
Obs: #TITULO#PORTARIA 129/2017 de 20 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 106
Portaria
Data: 19/01/2017
Designar FABIANA GUIMARO PAULO, Assistente Social, para a Secretaria de Saúde do Município de Presidente Epitácio.
Obs: #TITULO#PORTARIA 106/2017 de 19 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 90
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a VALDETE DA SILVA MATOS BARRETO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02.11.2010 a 02.11.2015.
Obs: #TITULO#PORTARIA 090/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 91
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a SUELI DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 091/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 92
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 21.03.2007 a 21.03.2012.
Obs: #TITULO#PORTARIA 092/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 93
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a MARIA APARECIDA CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.
Obs: #TITULO#PORTARIA 093/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 94
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a CELSO DE SOUZA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07.01.2010 a 07.01.2015.
Obs: #TITULO#PORTARIA 094/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 95
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a ELAINE MOTA DA SILVA, Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29.01.2010 a 29.01.2015.
Obs: #TITULO#PORTARIA 095/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 96
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a DANIELA ZIEMBA VERA, Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29.01.2010 a 29.01.2015.
Obs: #TITULO#PORTARIA 096/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 97
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a JUSSARA ROEFERO ARO, Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 13.02.2011 a 13.02.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 097/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 98
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a ELAINE RONCOLATO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 29.01.2010 a 29.01.2015.
Obs: #TITULO#PORTARIA 098/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 99
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a ANTONIO RODRIGUES SOBRAL, Digitador, referente ao período aquisitivo de 03.07.2011 a 03.07.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 099/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 100
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a MAGNO MENDES BISPO, Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 03.11.2011 a 03.11.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 100/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 101
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a ELISABETE BARROS DA SILVA LEMES, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 25.04.2011 a 25.04.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 101/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 102
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a LUCINDA FERREIRA DE MORAES, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 22.08.2011 a 22.08.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 102/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 103
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a MARIANA ALMEIDA VEIGA, Dentista, referente ao período aquisitivo de 07.07.2011 a 07.07.2016.
Obs: #TITULO#PORTARIA 103/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 104
Portaria
Data: 17/01/2017
Conceder Licença-Prêmio a ELVIS BECK AGUIAR DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02.02.2010 a 02.02.2015.
Obs: #TITULO#PORTARIA 104/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 105
Portaria
Data: 17/01/2017
Revogar a Portaria 1127/2016, de 28.10.2016, que designou ELIANA LUIZA DA SILVA GINO, JANE REIS DE OLIVEIRA, KATHERINA HORITA RICCI, JOÃO PAULO DEVITO DOS SANTOS e FABIANA ROSSETI MAGALHÃES NUNES para compor o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.
Obs: #TITULO#PORTARIA 105/2017 de 17 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 3335/2017
Decreto
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO DECRETO Nº 3.321/2016, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 3.329/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.”
Nº 3336/2017
Decreto
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) POR ATO INTER-VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3337/2017
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3338/2017
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo inciso I do artigo 4.º da Lei n.º 2.670/2016”.
Nº 139/2017
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 002/94 E 044/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 88
Portaria
Data: 16/01/2017
Nomear VALTER GEORGE TERRENGUI, aprovado no Concurso Público 001/2015, para o cargo de Inspetor de Alunos, sob o regime estatutário.
Obs: #TITULO#PORTARIA 088/2017 de 16 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 89
Portaria
Data: 16/01/2017
Nomear ADAIR ANTONIO DE FACCIO JUNIOR, aprovado no Concurso Público 001/2015, para o cargo de Engenheiro Civil, sob o regime estatutário.
Obs: #TITULO#PORTARIA 089/2017 de 16 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 86
Portaria
Data: 12/01/2017
EXONERAR TEODORA MANOELA MAIDAME, Auxiliar de Laboratório, por aposentadoria por tempo de contribuição.
Obs: #TITULO#PORTARIA 086/2017 de 12 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 87
Portaria
Data: 12/01/2017
EXONERAR JAMINI CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Agente de Desenvolvimento Social, a pedido.
Obs: #TITULO#PORTARIA 087/2017 de 12 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 70
Portaria
Data: 11/01/2017
CONCEDER Licença-Prêmio a LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs: #TITULO#PORTARIA 070/2017 de 11 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 71
Portaria
Data: 11/01/2017
CONCEDER Licença-Prêmio a LINDINALVA NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs: #TITULO#PORTARIA 071/2017 de 11 de janeiro de 2017#TITULO#
Nº 72
Portaria
Data: 11/01/2017
CONCEDER Licença-Prêmio a ROSELEY DA CONCEIÇÃO BECK, Auxiliar de Serviços Gerais.
Obs: #TITULO#PORTARIA 072/2017 de 11 de janeiro de 2017#TITULO#
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Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 17:03
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