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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h36
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1119 atos encontrados
Nº 1029/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Cledmilson Ribeiro Novais, portador do RG nº 20.378.331 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1028/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Felipe Domenice de Souza, matrícula nº 37747-3, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1027/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marlan de Melo, matrícula nº 35943-2, do cargo em comissão de Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1026/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marcos Jundi Ota, matrícula nº 35956-4, do cargo em comissão de Secretário de Finanças da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1025/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, matrícula nº 37718-0, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1024/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Leonardo Menezes Trombeta, matrícula nº 35957-2, do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1023/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Hevair Luiz Rodrigues da Silva, matrícula nº 35939-4, do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1022/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Felipe Domenice de Souza, matrícula nº 37747-3, do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1021/2025
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Dulce Mara Rizzato Menezes, matrícula nº 35936-0, do cargo em comissão de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1020/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Bruno Cesar dos Santos Ramos, matrícula nº 4025-8, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1019/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, matrícula nº 37597-7, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1018/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Silvio Cesar Talavera, matrícula nº 3087-2, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1017/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Regiane do Amaral, matrícula nº 4254-4, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1016/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Neuraci Faustino de Oliveira Mascari, matrícula nº 36438-0, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1015/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Laerte Carlos Magozzo, matrícula nº 36425-8, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1014/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Gilvan Ribeiro dos Santos, matrícula nº 36904-7, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.
Nº 1013/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, matrícula nº 37799-6, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 1012/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Carlos Roberto Barbosa, matrícula nº 37731-7, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanização e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.
Nº 1011/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Anderson José Pereira, matrícula nº 36729-0, do cargo em comissão de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Nº 1010/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Alfredo Luiz de Azevedo, matrícula nº 37828-3, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 999/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Elton Freire Souza, matrícula nº 50512, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/02/2018 a 10/09/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 998/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Eunice Aparecida Barcellos de Lima, matrícula nº 54518, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 17/11/2019 a 17/11/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 997/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença-prêmio a Gilza Alves de Araújo Vieira, matrícula nº 3608-0, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 04/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 1009/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Aparecida Neves Lopes, RG nº. 25.190.867-7 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1008/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Claudia Alves Ferreira, RG nº. 24.857.381-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1007/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Claudia Alves Ferreira, RG nº. 24.857.381-0 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1006/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Maria Aparecida Alves da Silva, RG nº. 24.311.482-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1005/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Rozineide Alves de Souza, RG nº. 43.140.586-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1004/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Priscila Gonçalves Peres Morales Almeida, RG nº. 32.063.053-5 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1003/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Iara Murinelli Tokunaga Marim, RG nº. 36.141.720-2 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1002/2024
Portaria
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Mercedes Barreto Nunes, RG nº. 28.863.947- 9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1001/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Paula Evangelista Paccas Siqueira, RG nº. 33.976.667-0 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Creche, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 1000/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A servidora municipal Adriana Trindade da Silva, RG nº. 26.124.890-X SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, fica readaptada respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 996/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Eni dos Santos Stragalinos, cargo efetivo de Escriturário, matrícula nº 2562-3, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços no Fundo Social de Solidariedade, vinculado ao Gabinete, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022, e suas posteriores alterações.
Nº 995/2024
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente, o Sr. Sandro Carlos Talavera, cargo efetivo de Visitador Sanitário, para exercer as atribuições da função de confiança de Encarregado de Serviços do Setor de Controle de Vetores – COVEPE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 994/2024
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Interinamente, o Sr. Guilherme de Melo Xavier, matrícula nº 36507-6, escriturário lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços do Setor de Lançadoria, em substituição ao titular do setor Maxwell Ribeiro da Silva, de 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, durante o período de gozo de férias do mesmo.
Nº 3053/2024
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO – LOA DE 2024, DE ACORDO COM A LEI N.º 3.000/2023, DE 06/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 989/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Paula Elaine dos Santos Cruz, portadora do RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 988/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Graziele Telles Godoy, portadora do RG nº 44.697.169-8 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 987/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por invalidez, o Sr. Levy Pereira da Gloria Ramos, portador do RG nº 20.150.921-0 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matrícula 638-6, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 652.487.432-7.
Nº 992/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O servidor municipal Vanderlei Francisco dos Santos, RG nº. 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 991/2024
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O servidor municipal Aparecido Albino, RG nº. 28.865.102-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, fica readaptado respeitando as restrições informadas na Perícia Médica, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 01 (um) ano.
Nº 986/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria especial, o Sr. Reinaldo Ferreira da Silva, portador do RG nº 26.317.318-5 SSP/SP, do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula 1478-8, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 227.861.629-8.
Nº 985/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Roberto Gallego Filho, RG nº 65.951.460-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 984/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Roberto Gallego Filho, portador do CPF nº 008.271.969-11, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 974/2024
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a suplente Sra. Nayla Isabela de Jesus Fernandes, portadora da cédula de identidade RG n.º 58.788.412-5 SSP/SP, para exercer a função de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, em substituição da Conselheira Tutelar, Ana Carolina Xavier da Silva.
Nº 973/2024
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Silvania Vieira Camargo Matos, RG nº 48.233.708-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 983/2024
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Sra. Rosemary Pereira Cabral da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 982/2024
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Sra. Fernanda Rodrigues Scaliante, ocupante do cargo efetivo de Professor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “1” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 981/2024
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Sra. Cláudia Cristina Argentino Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo o Grau “4” (quatro), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
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