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Nº 2270/2009
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ALTERAÇÃO NOS VALORES A SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2628/2009
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA OS CURSOS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA”
Nº 2263/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2623/2009
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”.
Nº 2269/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ALTERAÇÃO NOS VALORES A SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2624/2009
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA”
Nº 2665/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO, MANTENEDORA DAS FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.”
Nº 2627/2009
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.269 de 11 de Dezembro de 2009
Nº 2264/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2267/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO, FESTIVIDADES DO REVEILLON, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2268/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2626/2009
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais, e Suplementares autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.268 de 11 de Dezembro de 2009
Nº 2623/2009
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre: Prorrogação do prazo do contrato DEJ 188/79 de 12 de junho de 1979, firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1º do Decreto 2.571, de 08 de junho de 2009.”.
Nº 2266/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O INCISO X E REVOGA O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI 2.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 (COMTUR).”
Nº 2625/2009
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.267 de 11 de Dezembro de 2009
Nº 2262/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – COMSEA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 2622/2009
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.186 de 11de Dezembro de 2008
Nº 2621/2009
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e Suplementares, autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.259/2009 de 25 de Novembro de 2009
Nº 2261/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: “PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, USANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE E DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2260/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO.”
Nº 2257/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM DESTINAÇÃO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, A DOAÇÃO DE BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2258/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.”
Nº 2259/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 80/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (ISSQN).”
Nº 2256/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 79/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA-SE O INCISO VIII AO ARTIGO 184 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2003 ± CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".
Nº 2620/2009
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 2619/2009
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO SR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO, ILUSTRE GRÃO-MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDERADO AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.”
Nº 2618/2009
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 2º E REVOGA O ART. 6º. DO DECRETO Nº 2.127, DE 28 DE MARÇO DE 2005.”
Nº 78/2009
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI DA COMPLEMENTAR Nº 040/2006, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2254/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER RECURSOS DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, VINCULADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2616/2009
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.255 de 12 de Novembro de 2009
Nº 2255/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2613/2009
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.253 de 29 de Outubro de 2009
Nº 2253/2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2612/2009
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e dá outras providências”.
Nº 2610/2009
Decreto
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A PARALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2252/2009
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
Nº 2617/2009
Decreto
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Data:
17/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2609/2009
Decreto
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.186 de 11 de Dezembro de 2008
Nº 2607/2009
Decreto
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: CONSTITUÍ A COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO.”.
Nº 2608/2009
Decreto
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO SR. JOSÉ WELINGTON BEZERRA DA COSTA, ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL – CG ADB, PRESIDENTE DA CONFRADESP E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BELÉM SÃO PAULO.”
Nº 77/2009
Lei Complementar
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA IX DE QUE TRATA O INCISO VI, § 1º DO ARTIGO 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.156/83).”
Nº 2251/2009
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.”
Nº 2606/2009
Decreto
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Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.”
Nº 2606/2009
Decreto
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO DR. JOSÉ URACY FONTANA, ILUSTRE GOVERNADOR DO ROTARY INTERNACIONAL 2009/2010.”
Nº 2605/2009
Decreto
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Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES QUE CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, TRIÊNIO 2009/2011”.
Nº 2604/2009
Decreto
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Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM DESTINO AO PARQUE MUNICIPAL O FIGUEIRAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FEST TUR 2009 - FESTIVAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2603/2009
Decreto
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Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 76/2009
Lei Complementar
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Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO A CENTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO.”
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