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Conceder férias ao servidor Sr.º Darcy Roberto Amorim, portador do RG nº. 24.312.719-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Edson Cácio Iralla, portador do RG nº. 24.857.218-0 SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Alaur Assumpção Paulo, portador do RG nº. 8.591.930 SSP/SP, cargo efetivo de Encanador, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Roberto Camara, portador do RG nº. 6.192.978 SSP/SP, cargo efetivo de Carpinteiro, por 20 dias retroagindo a 02/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Milton Santos Martins, portador do RG nº. 23.534.743 SSP/SP, cargo efetivo de Mecânico, por 20 dias retroagindo a 15/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Edmilson da Silva Cano, portador do RG nº. 23.990.274-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º José Carlos Correia Junior, portador do RG nº. 27.570.728-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Francisco Soares da SIlva, portador do RG nº. 27.009.089-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º José Onofre Alves Marcelino, portador do RG nº. 23.024.101-3 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Maicco dos Santos Costa, portador do RG nº. 33.303.026-6 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Juliano Aparecido dos Santos Paiva, portador do RG nº. 34.937.587-2 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Jonas Aparecido Goes da Silva, portador do RG nº. 42.872.948-4 SSP/SP, cargo efetivo de Vistador Sanitário, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Joelmir Trombeta, portador do RG nº. 7.830.198 SSP/SP, cargo efetivo de Dentista, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Zildo Pereira Marques, portador do RG nº. 17.078.024 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, por 20 dias retroagindo a 13/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Aparecido Albino, portador do RG nº. 28.865.102-9 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 24/11/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Sergio de Souza, portador do RG nº. 23.393.081-4 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º José Hélio da Silva Menezes, portador do RG nº. 19.918.966 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 15/12/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Luiz Donizete dos Santos, portador do RG nº. 235.466 SSP/MS, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 10/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

Conceder férias ao servidor Sr.º Aldo Rodrigues de Brito, portador do RG nº. 24.646.005-2 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 07/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2014.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, RG nº 13.258.778 SSP/SP, cargo de Assessor Técnico, referente ao período aquisitivo de 01/08/1998 à 01/08/2003, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/01/14.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20(vinte) para 40(quarenta) horas semanais, pelo prazo de 06(seis) meses, a FABIANA ROSSETI MAGALHÃES, cargo de Psicóloga, a partir desta data, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de janeiro de 2014.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal DÉBORA GODOY GALDINO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de janeiro de 2014.

conceder licença-prêmio a JOCELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 2º (segundo) período aquisitivo de 19/01/2002 à 19/01/2007. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2014.

conceder licença-prêmio a JOCELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 3º (terceiro) período aquisitivo de 19/01/2007 à 19/01/2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de janeiro de 2014.

NOMEAÇÃO o Sr. SANDRO CARLOS TALAVERA, para exercer as atribuições do cargo em função de confiança de Encarregado de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Janeiro de 2014

Readaptar a servidora municipal JOSEFINA NAIR PEREIRA, RG nº.29.225.428-3 SSP/SP, com efeitos retroativos à 09 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de janeiro de 2014.

NOMEAR a Sra. GISLAINE FRANCISCO DOS SANTOS, RG nº 25.877.896 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 10/01/2014.

EXONERAÇÃO o Sr. JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de Janeiro de 2014.

NOMEAR a Sra. CIPRIANA ESQUIVEL, portadora do RG nº 52.682.483-9 SSP/SP, Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. EDMARCIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG nº 21.799.085-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. IVONE MARIA DOS SANTOS, RG nº 20.212.339-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. JESSICA FRANCIELLI JARDIM FRANCISCO, RG nº 49.646.213-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. JOSISLAINE FERNANDES, RG nº 34.587.340-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. LUCIANE NOVAIS PEREIRA, RG nº 24.493.844-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. MARIA EUNICE BELARMINA ALVES DOS SANTOS, RG nº 22.188.853-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. MARINEIDE LOPES CARLOS DOS SANTOS, RG nº 33.976.717-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

NOMEAR a Sra. SANDRA BARBARA KREUZ, RG nº 42.873.323-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 09/01/2014.

conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável MICHELE APARECIDA RISSO SILVA CHANQUINI, RG 32.598.018-4 SSP/SP, função Professora Efetiva de Educação Básica – PEB I, a partir do dia 31 de janeiro de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 08 de janeiro de 2014.

conceder licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, à servidora municipal estável CINTHIA ALEXANDRE COSTA SILVA, RG 26.377.220-2 SSP/SP, função Professora de Música, a partir do dia 31 de janeiro de 2014, nos termos do art. 118 da Lei Complementar nº. 002/94. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 08 de janeiro de 2014.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Rosemary Pereira Cabral da Silva. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 03 de janeiro de 2014.

Conceder férias à servidora Sr.ª Gislaine Aparecida Pereira Cunha Novais, portadora do RG nº. 27.009.264 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias à servidora Sr.ª Dilene Justino dos Santos Suba, portadora do RG nº. 26.531.009-X SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias à servidora Sr.ª Almeri dos Santos Pinto Pessin, portadora do RG nº. 19.523.302 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias à servidora Sr.ª Mafalda Simi, portadora do RG nº. 19.523.305 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Aluno, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias à servidora Sr.ª Porfíria Custódio Alves, portadora do RG nº. 21.288.049-4 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de ALuno, por 30 dias retroagindo a 01/01/2014, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Ellen Padim, portador(a) do RG nº. 28.255.376-9 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Cinthia Alexandre Costa Silva, portador(a) do RG nº. 26.377.220-2 SSP/SP, cargo efetivo de Professor de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Aline Costa Pretti, portador(a) do RG nº. 26.124.001-8 SSP/SP, cargo efetivo de Professora de Musica, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Marileide dos Santos Farias, portador(a) do RG nº. 36.961.531-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Maria Vieira de Figueiredo, portador(a) do RG nº. 28.865.147-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 02 de Janeiro de 2014.