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Nº 563/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a ANA PAULA GOMES BARRETO FELIPE, matrícula n° 6024-0, cargo efetivo de PROFESSORA ADJUNTO, referente ao período aquisitivo de 04/04/2016 a 08/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 557/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr.ª Miriam Silva Pereira, matrícula nº. 36862, do cargo efetivo de “Agente Comunitário de Saúde”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 190.139.324-8.
Nº 558/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr.ª Maria Elizabeth Siqueira Pereira, matrícula nº. 37478, do cargo efetivo de “Agente Comunitário de Saúde”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 190.139.286-1.
Nº 564/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a APARECIDA LOPES SIQUEIRA, matrícula n° 6030-5, cargo efetivo de PROFESSORA ADJUNTO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 05/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 559/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Luanny Formes Batista, matrícula nº. 36661-7, do cargo de Agente de Desenvolvimento Social
Nº 566/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a EMANUELLE DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula n° 6043-7, cargo efetivo de PROFESSORA ADJUNTO, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 01/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 565/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a DANIELA DO AMARAL, matrícula n° 6044-5, cargo efetivo de PROFESSORA DE CRECHE, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 01/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 561/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal Alessandra dos Santos, cargo de Monitora de Transporte, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade.
Nº 560/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Dieine Dargesso de Almeida, matrícula nº. 36460-6, do cargo de Motorista.
Nº 2945/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022, DE ACORDO COM A LEI N.º 2.890/2021, DE 08/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 553/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Carolina Pedrosa Santos, matrícula nº. 68713, do cargo de Agente de Desenvolvimento Social.
Nº 554/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Carolina Pedrosa Santos, RG nº 41.610.941- X SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 556/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Gabriel Ferreira Omote, RG nº 50.963.649-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 555/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Juliana Santos Nespoli, RG nº 43.731.127-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 552/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Thalles Mayckon Vieira Araújo, Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 19 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 551/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Silvia Simone Campos de Oliveira Careaga, Assistente Social, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 17 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 544/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Elisabete Barros da Silva Lemes, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 541/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Amanda dos Santos Oliveira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 547/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Luciana Gomes Ferrer, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 538/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Michele Aparecida Risso Silva Chanquini, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 422/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 545/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Jany de Almeida Prestes dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau VI da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 537/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Maria Lucia Alves de Aguiar, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 456/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 536/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a CLAUDIA ROCHA CARDOSO, matrícula n° 4269-2, cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 16/06/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 546/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Jean Cesar do Nascimento, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 548/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Luis Henrique Cipulo dos Santos, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau II da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 549/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Marcus Fernando de Almeida Silva Gonçalves, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 539/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Cinthia Alexandre Costa da Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 409/2022, do período aquisitivo 2016/2022, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 540/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Aldo Rodrigues de Brito, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 543/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Denilson Ribeiro Fernandes, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 542/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Ana Laura Navarro de Souza, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 5 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 4052/2022
Decreto
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, AUTO-RIZADO PELOS ARTIGOS 3.º E 5.º, RESPECTIVA-MENTE, DA LEI N.º 2.943/2022, DE 17 DE NOVEM-BRO DE 2.022.”
Nº 534/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 320/2022 de 28 de julho de 2022 da concessão da Licença Prêmio da servidora Ana Paula Guimarães Tavares, alterando o período aquisitivo de 2015 a 2020.
Nº 550/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Veraldino Alves Junior, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III da Referência 2 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 535/2022
Portaria
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Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a MAELI INGRIDI MORAES CARVALHO, matrícula n° 6057-7, cargo efetivo de PROFESSORA ADJUNTO, referente ao período aquisitivo de 28/03/2016 a 02/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição do benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 533/2022
Portaria
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 518/2022 de 14/11/2022, de licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, da servidora Rosevany Luzia Moro Lopes, somente para o seu 2º (segundo) cargo, matrícula 3603-0, de Professora de Educação Básica I, alterando-se o art.1º.
Nº 531/2022
Portaria
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Katiuscia Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 532/2022
Portaria
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Jackslaine Nunes Thomazini Sagioneti, matrícula nº. 4956-5/1, do cargo de Escriturária.
Nº 529/2022
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Sergio Eduardo Maiolini Brisolla, matrícula nº 36583-1, do cargo de Agente de Endemias.
Nº 524/2022
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luanny Formes Batista, RG nº 32.870.502-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
Nº 526/2022
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor Sr. Douglas da Silva Rufino, matrícula nº 36545-9, do cargo de Escriturário
Nº 528/2022
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora Sra. Anita Fernanda Costa, matrícula nº. 6937-0, do cargo de Merendeira.
Nº 525/2022
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luara Rodrigues Caravante, RG nº 52.219.265-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 527/2022
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora pública municipal Bruna Coelho de Souza, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Municipal, matrícula nº. 3142-9, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico pela Fiscalização – ITR criada pela Lei Complementar nº 197/2022, de 30 de junho de 2022.
Nº 2943/2022
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022, DE ACORDO COM A LEI N.º 2.890/2021, DE 08/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 40512022
Decreto
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Data:
17/11/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS CELULARES, SMARTPHONES E SIMILARES PARA ACESSO À REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO EXPEDIENTE NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2948/2022
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2944/2022
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 523/2022
Portaria
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam REINTEGRADOS ao serviço público municipal a partir de 17 de novembro de 2022, especificamente nos quadros da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, todos (as) empregados públicos (as) mencionados no documento.
Nº 518/2022
Portaria
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Data:
14/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Rosevany Luzia Moro Lopes, cargo de Professora efetiva de Educação Básica – PEB I, lotado na Secretaria de Educação.
Nº 519/2022
Portaria
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Data:
14/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Kelly Priscila Cordeiro Laia, RG nº 47.498.493-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022.
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