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Conceder férias à servidora Sra. Zilda Pereira Marques, portadora do RG nº. 17.078.024-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Marlene Melo da Silva Lima, portadora do RG nº. 19.523.272 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Marlan Nunes Narezzi, portador do RG nº. 16.621.961 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico Agrícola, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Paulo de Souza Pereira, portador do RG nº. 12.517.284 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Lincoln Paulo A. da Silva, portador do RG nº. 28.661.960-X SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Edno Cano, portador do RG nº. 11.409.637 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Joel Gonçalves Bueno, portador do RG nº. 27.308.310-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Aparecido Lima dos Santos, portador do RG nº. 15.553.011 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Dias dos Santos, portador do RG nº. 21.288.004 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Mauricio Alves da Silva, portador do RG nº. 41.758.687-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 08/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Filippo Gustavo Guinossi, portador do RG nº. 33.430.949-9 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Sebastião José da Silva, portador do RG nº. 15.553.806 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Adeilton da Silva, portador do RG nº. 27.009.276-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 12/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Álvaro Pontes, portador do RG nº. 21.510.544 SSP/SP, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Nilton Duque dos Santos, portador do RG nº. 12.490.572-9 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 06/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Marcio Odilon dos Santos, portador do RG nº. 32.446.950-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 17/05/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Aparecido Albino, portador do RG nº. 28.865.102-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Reinaldo da Silva Sobral, portador do RG nº. 14.675.998 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Manoel Melo da Silva, portador do RG nº. 27.986.853-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 18/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Vanderley Francisco dos Santos, portador do RG nº. 21.855.668 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Luiz Gonçalves de Moraes, portador do RG nº. 17.484.402-5 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Carlos Alberto Nascimento Paes, portador do RG nº. 22.016.905-6 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. João Alves Feitosa, portador do RG nº. 13.040.080-4 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Luiz Donizete dos Santos, portador do RG nº. 235466 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias Retroagindo seus efeitos a 10/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Aneildo dos Santos, portador do RG nº. 20.339.715 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Hélio Rodrigues de Souza, portador do RG nº. 24.312.636-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Agenor Saldanha Sobrinho, portador do RG nº. 8.478.456 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias Retroagindo seus efeitos a 10/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Adriano Pessin, portador do RG nº. 32.504.33-4 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 04/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Marcelo Alves Feitosa, portador do RG nº. 23.987.723-8 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Alexssandro Siqueira de Moraes, portador do RG nº. 34.468.237-7 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ambulância, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Reinaldo Ferreira da Silva, portador do RG nº. 26.317.318-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Ariovaldo Dias Lourenço, portador do RG nº. 077.028 SSP/MS, cargo efetivo de Médico Oftalmologista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Sergio Mauricio Moura, portador do RG nº. 30.771.822-0 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Ailton Alves, portador do RG nº. 27.009.284-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Kleber dos Santos, portador do RG nº. 45.281.671-3 SSP/SP, cargo efetivo de Coveiro, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Renato Ferreira da Silva, portador do RG nº. 26.317.349-5 SSP/SP, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Luciano Pastor da Silva, portador do RG nº. 29.556.747-8 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Claudio Vieira dos Santos, portador do RG nº. 16.622.976-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 20/05/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

NOMEAR o Sr. RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, portador da cédula de identidade RG n.º 8.796.559 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 20 de Junho de 2013.

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos dos arts. 202 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apurar os fatos noticiados nos autos do Processo Administrativo nº 025/13, que fica fazendo parte integrante do processo. Designar os servidores municipais efetivos: Dr. Edson Ramão Benites Fernandes – Procurador do Município, Dr. Márcio Teruo Matsumoto – Procurador do Município e, Dominic Alves Ferreira – Escriturário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante para dar cumprimento ao disposto no item precedente. Determinar a apresentação de relatório e conclusão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de instalação, prorrogável se necessário por igual período. Os membros da Comissão Processante ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração do relatório final. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se pessoalmente os seus membros integrantes. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/06/13.

NOMEAR a Sra. SANDRA MARQUES GONZAGA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimentos fixados pelas Leis Municipais n.º 1.918, de 02 de Setembro de 2.004, n.º 2.050/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e nº 2.408, de 15 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 19 de Junho de 2013.

AUTORIZAR a suplementação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do servidor público municipal José Valmir Flor, RG. 8.104.633-9 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Eletricista, lotada na Secretaria de Obras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06/06/13.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/06/13.

EXONERAR a Sra. ALDA CATARINA GARCIA SCHNEIDEWIND, portadora da cédula de identidade RGº 8.813.860-4 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Junho de 2013.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ADALBERTO GARCIA FRANCO, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de Adminsitração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) BRUNO FERREIRA CAMARA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de obras, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. CARLOS ALBERTO CUSTÓDIO, Auxiliar de Serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, Operador de Máquinas, lotado (a) na Secretaria de obras, com vencimentos da Referência “4” (QUATRO), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.