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Exonerar a pedido espontâneo do servidor a Sra. Maria Cristina Soares Delgado, portador do RG nº. 28.864.646-0 SSP/SP, do cargo de Professora de Creche PEB I, a partir desta data, com efeitos retroativos à 14 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 15 de fevereiro de 2013.

conceder licença-prêmio a ROGÉRIO KANASHIRO, cargo efetivo de Zelador de patrimônio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2007 à 03/11/2012. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 15 de fevereiro de 2013.

conceder licença-prêmio a WILLIAN OTO PETERS, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 11/01/2008 à 11/01/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 15 de fevereiro de 2013.

ENQUADRAR o Sr. JOSE BARROS DE SOUZA, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência “15C” (quinze), Grau “II” (dois). Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 14 de Favereiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Silvio Cardoso, portador do RG nº. 21.946.596 SSP/SP, do cargo de Escriturário, a partir desta data, com efeitos retroativos à 04 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 13 de fevereiro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Fátima Amélia Novaes Ribeiro, Merendeira, por assiduidade, com efeitos retroativos à 01 de dezembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 12 de fevereiro de 2013.

Nomear a Sra. Maria Madalena Cardoso da Silva, RG nº 13.041.406 SSP/SP, para exercer o cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 267/2013: NOMEAR os servidores ISAEL CRUZ CASTRO – Secretario de Obras, Habitação e Infraestrutura; MARCIO MUNHOZ PEREIRA – Assessor Administrativo; NELSON RIGHETTI TAVARES – Diretor de Trânsito, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Municipais Inservíveis para Fins de Leilão e/ou Sucateamento. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ANA MARIA MURARO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de VICE-DIRETOR DE ESCOLA. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR o Sr. RAFAEL MIGUEL SARAIVA, portador da cédula de identidade RG n.º 32.275.627-2 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Fevereiro de 2013.

DESIGNAR o servidor MARCELO MARTELLI MATOS, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrarias, para representar o município da Estancia Turística de Presidente Epitácio/SP, nas reuniões ordinárias ou extraordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Aguapei/Peixe – CBH-AP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 08 de Fevereiro de 2013.

Nomear o Sr. Elton Freire, RG nº 41.759.456-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 07 de fevereiro de 2013.

conceder licença para tratar de interesse particular à servidora municipal Maria Eliana Oliveira da Silva, pelo período de a partir do dia 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de fevereiro de 2013.

conceder licença para tratar de interesse particular ao servidor municipal Lincoln Cesar de Souza Meira, pelo período de a partir do dia 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR a Sra. ANA KARINA MATTOSINHO DOS SANTOS SILVA, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para exercer as atribuições da função de COORDENADOR DE MUSICA no Conservatório Municipal. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. ANA KARINA MATTOSINHO DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Sra. VIVIANE ELIAS COSTA, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 06 de Fevereiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Cristiane Pelegrini da Silva, portador do RG nº. 42.824.602-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2013.

conceder licença-prêmio a Elenilza Aparecida Moura da Silva, cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/08 à 18/03/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2013

conceder licença-prêmio a Joelmir Trombeta, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 09/2004 à 09/2007. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2013

conceder licença-prêmio a IZABEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA, cargo efetivo de Professora de Educação Física, referente ao período aquisitivo de 06/02/2007 à 06/02/12. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 06 de fevereiro de 2013

Incorporar gratificação ao servidor municipal Mario Cesar Iralla, cargo de Encarregado de Serviço a partir desta. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 04 de fevereiro de 2013.

CREDENCIAR os Policiais Militares 3º Sgt PM 991251-7 Marcos Roberto Ferraz; 3º Sgt PM 991264-9 Mauro Tintino de Souza; 3º Sgt PM 865581-2 Fernando Batista de Carvalho; Sd PM 135955-0 Rudi Jairo Staquicini, , para exercerem a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

DESIGNAR o servidor ANTONIO DOMINGOS DALMAS, Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para representar o município da Estancia Turística de Presidente Epitácio/SP, nas reuniões ordinárias ou extraordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. CRISTIANI WINTER FROTA, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a pedido o Sr. LUIZ CESAR DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. ROSELY ZAPELÃO RESENDE FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. MARISTELA DA SILVA ROSSI, do cargo em comissão de Vice-Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. CRISTIANI WINTER FROTA, do cargo em comissão de Diretor Interino de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ELAINE SOUZA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo RENATA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo DEIZE SILVA SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR o Sr. ALISSON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 49.113.104-5 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

REDISTRIBUIR a Sr. Iracema Ferreira da Silva, lotado na Secretária Municipal de Administração, para exercer suas atribuições do Cargo de Escriturário, na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Sra. MARINA NOVAZI SGORLON, portadora da cédula de identidade RG n.º 32.330.110-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR o Sr. RAVACHIRO APARECIDO NANTES TSUJI, portador da cédula de identidade RG n.º 12.518.538 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Sra. ERONDI FARIAS CANTÍDIO MELO, portadora da cédula de identidade RG n.º 20.950.313 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

Nomear o Sr Thais Solemar, RG nº 52.162.562-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor a Sra. Vivian Nogueira, portador do RG nº. 29.353.989-3 SSP/SP, do cargo de Professora de Creche, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Deize Andreia do Amaral, portador do RG nº. 21.855.902 SSP/SP, do cargo de Dentista, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2013.

EXONERAR o Sr. ANTONIO DOMINGOS DALMAS, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Janeiro de 2013.

REDISTRIBUIR o Sr. LUCIANO AGOSTINHO DA SILVA, lotado na Secretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, para exercer suas atribuições do Cargo de Motorista, na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Janeiro de 2013.