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ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARIA APARECIDA PELLEGRINE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARIA ELIANA ALVES DA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CASSIA REGINA DE BARROS MACEDO, Técnica de Laboratório, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARIA APARECIDA SOUZA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/07/13.

Enquadrar o servidor municipal Sr. Marcos Francisco dos Santos, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III”(três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de juçho de 2013.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1530/2011, do período aquisitivo de 22/04/2006 à 22/04/2011 ao servidor ANTENOR GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS, cargo de Encarregado de Serviço, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 à 10/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/07/13.

EXONERAR por motivo de falecimento a Sra. ANGELA ROSA DOS SANTOS, RG nº 23.659.914-2 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de julho de 2013, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25/07/13.

ENQUADRAR a Sra. NEURACI FAUSTINA DE OLIVEIRA MASCARI, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Saúde, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 15C, Grau “III” (três), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Julho de 2013.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MAURICIO ALVES DA SILVA, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/07/13.

DESIGNAR o Sr. MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 95.111-0/1, e o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, Engenheiro, inscrito no CREA nº 100004284, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Julho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, Professora de Educação Básica (PEB I), por Antiguidade. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de julho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, Professora de Educação Básica (PEB I), por títulos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de julho de 2013.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, ao servidor municipal WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG nº 33.945.752-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotada na Secretaria de Educação, com enquadramento na Referência “III” (três), Grau “02” (dois), da Tabela do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito, retroativo a outubro de 2012, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, referente ao período aquisitivo 31/01/2008 à 31/01/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a HELLEN DEPETRINI, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 05/08/2008 à 05/08/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERGUEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo 05/02/2008 à 05/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DE JESUS VASCONCELOS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 01/04/2008 à 01/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04/07/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CARLOS ROBERTO PEREIRA, cargo efetivo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 05/02/2008 à 05/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANDRÉIA VILAS BOAS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 à 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EVALDO XAVIER MARTINS, cargo de Assessor Técnico, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 à 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

Conceder prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal OZANA GOIS DA SILVA, cargo de Professora de Creche, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

ENQUADRAR o Sr. FERNANDO MONTEIRO CORDEIRO, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Administração, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 15C, Grau “III” (três), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de Julho de 2013.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARCOS ANTÔNIO MASCHIO DA SILVA, cargo efetivo de Diretor de Engenharia, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 à 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a IARA MURINELLI TOKUNAGA MARIN, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias à servidora municipal LUCILENE LOPES DOS SANTOS, RG nº 42.824.513-4 SSP/SP cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com início imediatamente após o prazo de licença-maternidade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

conceder licença-prêmio a CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS, cargo de encarregado de serviços, referente ao período aquisitivo de 14/04/2008 à 14/04/2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 15 de julho de 2013.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ELISSON DIOGO VICENTE DA SILVA, cargo de efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 à 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LUCIA BATISTA ROCHA DA SILVA, cargo de Encarregado de Serviço, referente ao período aquisitivo de 02/11/2007 à 02/11/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a WALDIRENE BEIRO DE PAULA, cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ADRIANA OLIVEIRA VIANA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 à 10/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CÍCERA APARECIDA BEZERRA DA SILVA SALUSTIANO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/06/2008 à 11/06/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 605/2012, do período aquisitivo de 01/12/2005 à 01/12/2010 ao servidor LUIZ CARLOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 278/2011, do período aquisitivo de 29/09/2004 à 29/09/2009 ao servidor Maria Sueli de Araújo Gomes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Escola, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1092/2011, do período aquisitivo de 02/01/2006 à 02/04/2011 ao servidor Edson Alves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a THAIS BALDOCCHI MARTINS, cargo efetivo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 13/05/2008 à 13/05/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EDNA APARECIDA BATALHA BERNARDES SANTOS, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 à 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EDIO VIEIRA DE SOUZA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 22/02/2008 à 22/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EDIMAR CERQUEIRA LIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/01/2008 à 28/01/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JORGE DIAS DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/01/2003 à 28/01/2008, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JORGE DIAS DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 28/01/2008 à 28/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

EXONERAR por motivo de falecimento o Sr. JAIR XAVIER DOS SANTOS, RG nº 17.075.340 SSP/SP, do cargo efetivo de almoxarife. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2013, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1148/2009, do período aquisitivo de 29/09/2004 à 29/09/2009 ao servidor Cícero Dias da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 15/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ANTÔNIO APARECIDO ALVES, cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, referente ao período aquisitivo de 29/09/2004 à 29/09/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 12 de julho de 2013.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a VANNESSA TRAJANO DA SILVA, cargo efetivo de Professora de Educação Básica, referente ao período aquisitivo de 06/02/2007 à 06/02/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a ROSIMAR PESSOA LIMA, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 à 10/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LENICE MOURA LEAL DE OLIVEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/04/2008 à 01/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 11/07/13.