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ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARCOS ANTONIO MASCHIO DA SILVA, Engenheiro Civil, lotado (a) na Secretaria de Planejamento, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (um) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/05/13. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MAURÍLIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. MIGUEL PAULO FILHO, Topógrafo, com vencimentos da Referência “45” (quarenta e cinco), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2013.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. ADONAI CARLOS DE SOUZA, Escriturário, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. VERONICA KISS, Merendeira, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR o servidor municipal Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, Engenheiro Civil, com vencimentos da Referência “17” (dezessete), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. MARIA DE JESUS VASCONCELOS, Auxiliar de Serviço Geral, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ADRIANA OLIVEIRA VIANA, Auxiliar de Serviço Geral, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

ENQUADRAR a servidora municipal Sra. ELIZABETH SANTANA, Escriturário, com vencimentos da Referência “28” (vinte e oito), Grau “V” (Cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 18/06/13.

Enquadrar a servidora municipal Juliane Gomes Vieira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Rogerio Kanashiro, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 26 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Lenice Moura Leal de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Fabiana dos Santos Peixoto, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Vanuza Granjas Asevedo, Auxiliar de Educação Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Debora Godoy Galdino, Fonoaudióloga, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Mariza Pereira Alves Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Shirotoshi Hirae, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Rosimar Pessoa Lima, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Paulo Melo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Sangila de Souza Silva, Auxiliar de Dentista, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 16 de maio. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Marcio Simão Rezende da Silva, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Jesuel Carlos Kiocia, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013 Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Nomear a Sra Milene Nunes Monteiro, RG nº 42.161.788-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Elisson Diogo Vicente da Silva, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013 . Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Carlos Eduardo dos Merces Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 07 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Sr. Anderson da Silva Rodrigues, técnico em Farmácia, lotado na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro Pessoal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013.Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Luzia Luzivetto, Auxiliar de Serviços Gerais, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 18 de junho de 2013.

Nomear a Sra Lucimara Ortiz da Silva, RG nº 42.823.261-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Reinaldo da Silva Sobral, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta, com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Ulisses Alves de Amorim, Escriturário, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 13 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Sebastião Batista dos Santos, Zelador de Patrimônio, por merecimento a partir desta , com efeitos retroativos à 03 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Neuzeni Barreto Santana, Merendeira, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 03 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Maria Niceia Soares, portador do RG nº. 20.003.215 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data com efeitos retroativos à 13 de junho de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Marisa de Sena Gomes Machado, Merendeira, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Ivete Prado da Silva, Merendeira, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal Antonio Aparecido Campos dos Santos, Carpinteiro, por merecimento a partir desta com efeitos retroativos à 07 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013

Nomear o Sr Vinicius Luiz da Silva, RG nº 34.297.881-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, a partir desta data 17 de junho de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Nomear a Sra Luci de Jesus Lacerda, RG nº . 42.823.260-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, a partir desta data 17 de junho de 2013. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 17 de junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Edson Roberto de Souza, portador do RG nº. 19.918.731 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 11 de Junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal PAULO LOPES DOS SANTOS, Escriturário, por assiduidade, retroativo à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 10 de junho de 2013.

Nomear a Sra Valdirene Santos Filho, RG nº 20020042589-9 SSP/AL, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil , sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 10 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal LUCIANO SILVA FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, retroativo à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal LEANDRO CESAR VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, retroativo à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal MAURÍLIO LEITE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, retroativo à 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal MÁRCIA REGINA SALDANHA LELIS, Auxiliar de Serviços Gerais, por assiduidade, retroativo à 11 de março de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 07 de junho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal ADRIANA SILVA GUERRA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, por Assiduidade, retroativo à 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de junho de 2013.

Enquadrar o servidor municipal ADRIANO COLEGNAC SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, por Assiduidade, retroativo à 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 05 de junho de 2013.