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CREDENCIAR os Policiais Militares 3º Sgt PM 991251-7 Marcos Roberto Ferraz; 3º Sgt PM 991264-9 Mauro Tintino de Souza; 3º Sgt PM 865581-2 Fernando Batista de Carvalho; Sd PM 135955-0 Rudi Jairo Staquicini, , para exercerem a Fiscalização de Transito nas vias terrestres do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidade aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

DESIGNAR o servidor ANTONIO DOMINGOS DALMAS, Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para representar o município da Estancia Turística de Presidente Epitácio/SP, nas reuniões ordinárias ou extraordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. CRISTIANI WINTER FROTA, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a pedido o Sr. LUIZ CESAR DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. ROSELY ZAPELÃO RESENDE FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. MARISTELA DA SILVA ROSSI, do cargo em comissão de Vice-Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

EXONERAR a Sra. CRISTIANI WINTER FROTA, do cargo em comissão de Diretor Interino de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ELAINE SOUZA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo RENATA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Professora de cargo efetivo DEIZE SILVA SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para exercer a função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 04 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR o Sr. ALISSON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG n.º 49.113.104-5 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

REDISTRIBUIR a Sr. Iracema Ferreira da Silva, lotado na Secretária Municipal de Administração, para exercer suas atribuições do Cargo de Escriturário, na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Sra. MARINA NOVAZI SGORLON, portadora da cédula de identidade RG n.º 32.330.110-1 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR o Sr. RAVACHIRO APARECIDO NANTES TSUJI, portador da cédula de identidade RG n.º 12.518.538 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

NOMEAR a Sra. ERONDI FARIAS CANTÍDIO MELO, portadora da cédula de identidade RG n.º 20.950.313 SSP/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 01 de Fevereiro de 2013.

Nomear o Sr Thais Solemar, RG nº 52.162.562-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor a Sra. Vivian Nogueira, portador do RG nº. 29.353.989-3 SSP/SP, do cargo de Professora de Creche, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Deize Andreia do Amaral, portador do RG nº. 21.855.902 SSP/SP, do cargo de Dentista, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 28 de janeiro de 2013.

EXONERAR o Sr. ANTONIO DOMINGOS DALMAS, do cargo em comissão de Encarregado de Serviços lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Janeiro de 2013.

REDISTRIBUIR o Sr. LUCIANO AGOSTINHO DA SILVA, lotado na Secretária Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, para exercer suas atribuições do Cargo de Motorista, na Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Janeiro de 2013.

EXONERAR a pedido espontâneo da servidora a Sra. SHEYLA ADRIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA RG nº44.562.226-X SSP/SP do cargo de Dentista. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 10/01/2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 22/01/2013.

EXONERAR a pedido espontâneo do servidor o Sr. ROBERT TSUGUIO MAÇATA YOSHITAKI JUNIOR RG nº. 42.009.645-0 SSP/SP do cargo de Fiscal Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 13/01/2014. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 22/01/2013.

Conceder férias a servidora Sr(a).Zulmira Elizabeth Marcelino Furrier, portadora do RG nº.17.738.486-4 SSP/SP, cargo efetivo de, por 20 dias retroagindo a 03/12/2012 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio,18 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a). Wania Oliveira da Silva, portadora do RG nº. 42.566.242-1 SSP/SP, cargo efetivo de Professora , por 30 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18 de Janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a).Yara Christiane da Silva Cavalcante Oliveira, portadora do RG nº. 22.358.408-3 SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18 de Janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr. Verônica Kiss , portador do RG nº. 18.976.435-1 SSP/SP, cargo efetivo de Merendeira, por 30 dias a partir retroagindo 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 18 de Janeiro de 2013.

Enquadrar a servidora municipal Meire Ellen Ferreira, Escriturário, por Assiduidade a partir desta. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor o Sr. Cristiano Dias, portador do RG nº. 27.570.917-6 SSP/SP, do cargo de Escriturário, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo do servidor a Sra. Juliana Fernandes Liske, portador do RG nº. 719206 SSP/MS, do cargo de Agente de Saneamento, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de janeiro de 2013.

Exonerar a pedido espontâneo da servidora a Sra. Karla dos Santos Braga, portador do RG nº. 47.331.014-4 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir desta data. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidor(a) Sr(a) Anadir Ferreira da Silva, portador(a) do RG nº. 20003277 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista de Ônibus, por 20 dias retroagindo a 06/01/2014 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 16 de Janeiro de 2013.

Nomear a Sra Eliana Maria Lopes Santos, RG nº 24.857.393-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de janeiro de 2013.

Nomear a Sra. Kayla Pereira Ferreira, RG nº 49.048.829-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 15 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a).Vera Lucia Terrengui, portadora do RG nº.17.737.880SSP/SP, cargo efetivo deEscriturário, por 20 dias retroagindo a01/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a).Vera Lucia dos Santos, portadora do RG nº.21.355.870 SSP/SP, cargo efetivo deAuxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo a01/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a).Valdete da Silva Matos Barreto, portadora do RG nº.26.531.665-0SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,por 20 dias a partir desta data Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a).Vera Lucia Bomfim de Deus, portadora do RG nº 12.518.838-9 SSP/SP, cargo efetivo de Inspetor de Alunos, por 20 dias retroagindo a01/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14 de janeiro de 2013.

Conceder férias ao servidora Sr(a). Ivete Prado da Silva, portadora do RG nº.713.053 SSP/MS,cargo efetivo de Merendeira, por 20 dias retroagindo a 02/01/2013.Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14 de janeiro de 2013.

Conceder férias a servidora Sr(a). Valéria Martinez Segóbia, portadora do RG nº. 34.297.203-0 Professora SSP/SP, cargo efetivo de Professora, por 30 dias retroagindo a 02/01/2013 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, 14 de Janeiro de 2013.