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16042 atos encontrados
Nº 1656
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a SERGIO HENRIQUE DE SOUZA MARÇOLA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1656/2013:#TITULO#
Nº 1655
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1535/2011, do período aquisitivo de 01/06/2008 à 01/06/2013 a servidora MARIA DE LOURDES DURTE ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora de Creche, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1655/2013:#TITULO#
Nº 1654
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1091/2011, do período aquisitivo de 01/02/2005 à 01/12/2010 ao servidor DERIVALDO CAVALCANTE DE LUNA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1654/2013:#TITULO#
Nº 1653
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CARLOS EDUARDO DA SILVA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/10/2007 À 04/10/2012, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 12 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1653/2013:#TITULO#
Nº 1652
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a EMERSON RAFAEL MEDINA, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/06/2008 à 11/06/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1652/2013:#TITULO#
Nº 1651
Portaria
Data: 03/12/2013
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a REGINA APARECIDA BALARIN, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de junho de 2008 à junho de 2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 03/12/13.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1651/2013:#TITULO#
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelos artigos 6.º da Lei n.º 2.426 de 21 de Novembro de 2012 e artigo 1.º da Lei nº 2.502 de 27 de Novembro de 2013”.
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - COPRE, ALTERANDO-SE O DECRETO Nº 2.888, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.”
Nº 1537
Portaria
Data: 01/12/2013
Nomear o Sr RODRIGO DARLAN GUIMARAES, RG nº 41.584.822-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, a partir de 24 de outubro. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1537/2013:#TITULO#
Nº 1536
Portaria
Data: 01/12/2013
Nomear o Sra GLAUCIA ROCHA VARGAS, RG nº 49.921.369-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Dentista, sob o regime estatutário, a partir de 24 de outubro. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 31 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1536/2013:#TITULO#
Nº 1650
Portaria
Data: 29/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Aparecida de Paulo Barbosa Silva, portadora do RG nº. 21.855.530-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1650/2013:#TITULO#
Nº 1647
Portaria
Data: 29/11/2013
Readaptar o servidor municipal Antonio Marcos Rodrigues, RG nº34.176.089-4 SSP/SP, com efeitos retroativos à 09 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 1647/2013:#TITULO#
Nº 103
Portaria
Data: 29/11/2013
Readaptar o servidor municipal Vanderson Benitez, RG nº 27.570.989-9 SSP/SP, com efeitos retroativos à 28 de novembro de 2013. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 29 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA Nº 103/2014:#TITULO#
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.503 de 27 de Novembro de 2013”.
Nº 1648
Portaria
Data: 28/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Janete Nascimento Alves, portadora do RG nº. 30.771.636-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 28 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1648/2013:#TITULO#
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO”.
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2505/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 1.366/91, DE 31 DE MAIO DE 1991, DE QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Nº 2504/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2503/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2502/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.426/2012.”
Nº 2501/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), EM PROL DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA – ESF’s, QUE OBTIVEREM A CLASSIFICAÇÃO NECESSÁRIA DE DESEMPENHO, CONFORME PORTARIA Nº 1.654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2500/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2499/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.
Nº 1646
Portaria
Data: 25/11/2013
Nomear o Sr Amélia Soares Maria, RG nº 000724231 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1646/2013:#TITULO#
Nº 1645
Portaria
Data: 25/11/2013
Nomear o Sr glaucia Rocha Vargas, RG nº 19.921369-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de consultório Dentário, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1645/2013:#TITULO#
Nº 1644
Portaria
Data: 25/11/2013
Nomear o Sra. Níceia Muchão da Cruz Alves, RG nº 27.178.761-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório, sob o regime estatutário, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA No 1644/2013:#TITULO#
Nº 1643
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Adriana da Silva Guerra, portadora do RG nº. 28.863.931-5 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviço, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1643/2013:#TITULO#
Nº 1642
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Gislaine Francisco de Carvalho Rocha, portadora do RG nº. 35.038.726-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1642/2013:#TITULO#
Nº 1641
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Roberta Cardoso Rodrigues, portadora do RG nº. 41.759.0600-X SSP/SP, cargo efetivo de Farmacêutica, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1641/2013:#TITULO#
Nº 1640
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Cássia Regina de Barros Macedo, portadora do RG nº. 22.358.387 SSP/SP, cargo efetivo de Técnico de Laboratório, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1640/2013:#TITULO#
Nº 1639
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Irene Pereira Cabral de Andrade, portadora do RG nº. 25.280.231-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1639/2013:#TITULO#
Nº 1638
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Marilene Ferreira da Silva, portadora do RG nº. 17.738.467 SSP/SP, cargo efetivo de Bioquímica, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1638/2013:#TITULO#
Nº 1637
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Daniela Magalhães dos Santos, portadora do RG nº. 27.307.895-1 SSP/SP, cargo efetivo de Visitador Sanitário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1637/2013:#TITULO#
Nº 1636
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Jaciara Assis de Castro Gomes, portadora do RG nº. 50.187.073-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1636/2013:#TITULO#
Nº 1635
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Suelen Aparecida de Souza, portadora do RG nº. 40.387.570-5 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1635/2013:#TITULO#
Nº 1634
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Odete Pereira, portadora do RG nº. 20.950.936 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1634/2013:#TITULO#
Nº 1633
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Juçara Souza Suba, portadora do RG nº. 19.329.621-4 SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1633/2013:#TITULO#
Nº 1632
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Ellen Rodrigues da Silva, portadora do RG nº. 33.595.722-5 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1632/2013:#TITULO#
Nº 1631
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Fabiana Gama Silva, portadora do RG nº. 42.873.244-6 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1631/2013:#TITULO#
Nº 1630
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias à servidora Sr.ª Maria Edileusa de Gois Cordeiro, portadora do RG nº. 13.975.193-2 SSP/SP, cargo efetivo de Direto do Conservatório Municipal, por 20 dias retroagindo a 11/11/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1630/2013:#TITULO#
Nº 1629
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Juarez Bispo da Silva, portador do RG nº. 10.850.859-6 SSP/SP, cargo efetivo de Motorista, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1629/2013:#TITULO#
Nº 1628
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Veraldino Alves Junior, portador do RG nº. Veraldino Alves Junior SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 27/10/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1628/2013:#TITULO#
Nº 1627
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Sebastião Batista dos Santos, portador do RG nº. 15.553.134 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 03/11/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1627/2013:#TITULO#
Nº 1626
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Everaldo Pereira do Amaral, portador do RG nº. 22.355.825 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 23/10/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1626/2013:#TITULO#
Nº 1625
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Marcos dos Santos, portador do RG nº. 23.023.683-2 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1625/2013:#TITULO#
Nº 1624
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Jairo Ferreira, portador do RG nº. 22.355.820 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias retroagindo a 13/10/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1624/2013:#TITULO#
Nº 1623
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Valdir Aparecido de Almeida, portador do RG nº. 33.977.026-0 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 20 dias retroagindo a 28/10/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1623/2013:#TITULO#
Nº 1622
Portaria
Data: 25/11/2013
Conceder férias ao servidor Sr. Agenor Saldanha Sobrinho, portador do RG nº. 8.478.456 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Novembro de 2013.
Obs: #TITULO#PORTARIA N° 1622/2013:#TITULO#
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