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CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a LUZIA LUVIZETTO, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/03/2008 à 25/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27/06/13.

1º CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a JANY DE ALMEIDA PRESTES, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/02/2001 à 01/02/20006 e 01/02/2006 à 01/02/2011, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 20 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 27/06/13.

NOMEAR a Senhora THIARA MIYURI FUKUKAWA MEIRELES, RG nº 41.584.751-5 SSP/SP, para exercer o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo VII da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2012. O ocupante do cargo efetivo nomeado no artigo anterior deverá cumprir o que dispõe a Lei Complementar n° 002, de 29 de Setembro de 1994 e posteriores alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25/06/13.

DESIGNAR o Sr. FABIO GOMES DA SILVA, Portador do RG. 28.255.347-2 SSP/SP, Assessor Administrativo, para representar o município da Estancia Turística de Presidente Epitácio/SP, junto a SDH –PR Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 25 de Junho de 2013

CONCEDER Incorporação da Gratificação à servidora municipal Sra. IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO, no percentual de 20% (vinte por cento) da gratificação da função sobre os vencimentos, considerando o qüinqüênio, referente ao exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica por mais de cinco anos, ininterruptos, incidentes sobre a referência VII (sete), grau IV (quatro) . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/02/13.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 24/06/13.

Conceder férias ao servidor Sr. Rodrigo Dias da Silva, portador do RG nº. 33.596.737-1 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Controle de Vetor, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Jorge Torcato Amorim, portador do RG nº. 33.273.186-8 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 10/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Cleyton de Carvalho Amaral, portador do RG nº. 45.093.644-2 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Edemilson Alves de Souza, portador do RG nº. 30.770.856-1 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Walter Luiz Xixa de Souza, portador do RG nº. 25.280.506-9 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Nilson José Barreto, portador do RG nº. 17.075.262 SSP/SP, cargo efetivo de Operador de Maquinas, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Maurilio Leite da Silva, portador do RG nº. 20.950.260 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Joaquim Gonçalves da Costa, portador do RG nº. 15.552.289-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Elvis Beck Aguiar de Souza, portador do RG nº. 46.139.899-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Silvio Cesar Talavera, portador do RG nº. 25.409.337-1 SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 30 dias retroagindo seus efeitos a 05/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Willian de Oliveira Rodrigues, portador do RG nº. 6.874.550-0 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Veraldino Alves Junior, portador do RG nº. 24.857.195-3 SSP/SP, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. André Adriano Bispo da Conceição, portador do RG nº. 41.759.731-9 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Marlene Soares de Moraes, portadora do RG nº. 23.802.305-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Solange Rodrigues de Almeida, portadora do RG nº. 44.625.600-6 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Sirlene de Souza Lemos, portadora do RG nº. 23.772.431-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Hellen Depetrini, portadora do RG nº. 42.823.409-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Claudia de Melo, portadora do RG nº. 18.521.716-3 SSP/SP, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Elenice Martins de Souza, portadora do RG nº. 42.824.506-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Rosemary Brambila dos Santos, portadora do RG nº. 18.979.661-3 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Josefina Freitas Pereira, portadora do RG nº. 34.175.787-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Gildete Mendes de Souza, portadora do RG nº. 13.041.702-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Laura Leticia Silveira, portadora do RG nº. 14.674.165-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Sandra Rodrigues de Ataide, portadora do RG nº. 28.864919-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Marileide dos Santos Farias, portadora do RG nº. 36.961.571-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Silvana Sene de Oliveira, portadora do RG nº. 25.190.895-1 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Escola/Creche, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Maria Aparecida Alves da Silva, portadora do RG nº. 24.311.482-5 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Estela dos Santos Coelho, portadora do RG nº. 40.078.120-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 02/01/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Cristiane Belentani Pereira Endo, portadora do RG nº. 29.858.556-X SSP/SP, cargo efetivo de Encarregado de Serviços, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Eni dos Santos Stragalinos, portadora do RG nº. 22.016.914-7 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturários, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Bruna Coelho de Souza, portadora do RG nº. 33.249.245-X SSP/SP, cargo efetivo de Fiscal Municipal, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Nilton da Silva portadora do RG nº. 779.110 SSP/MS, cargo efetivo de Motorista, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Eliana Xavier dos Santos, portadora do RG nº. 13.041.792 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Maria Sueli de Oliveira Yoshiura, portadora do RG nº. 28.662.491-6 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 13/05/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Elza da Silva, portadora do RG nº. 17.024.970-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Claudia Villalba Ribeiro Talavera, portadora do RG nº. 27.814.616-8 SSP/SP, cargo efetivo de Escriturário, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Cassia Fernanda Pereira dos Santos, portadora do RG nº. 30.238.078-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 01/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Olga Ojeda Esquivel Paes, portadora do RG nº. 56.327.9737-0 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Clemilde Rodrigues do Nascimento, portadora do RG nº. 23.802.406-4 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 17/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Neuza Barbosa da Silva, portadora do RG nº. 28.863.915-7 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Maria Eliana Alves Rocha Oliveira, portadora do RG nº. 23.211.391-9 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 20 dias retroagindo seus efeitos a 03/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.

Conceder férias à servidora Sra. Ivani Tozetti, portadora do RG nº. 36.739.063-2 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 20 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 24 de Junho de 2013.