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Conceder férias à servidora Srª. Vanuza Ferreira de Souza, portadora do RG nº. 27.987.480-7 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias à servidora Srª. Gleice Vega Cozer, portadora do RG nº. 43.567.303-8 SSP/SP, cargo efetivo de Medico Clinico Geral, por 30 dias retroagindo a 15/07/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias à servidora Srª. Rosangela Aparecida Rocha Alves, portadora do RG nº. 42.823.706-X SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias à servidora Srª. Regina Aparecida Magalhães da Silva, portadora do RG nº. 10.350.216-9 SSP/SP, cargo efetivo de Psicóloga, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias à servidora Srª. Cleonice Fernandes dos Santos, portadora do RG nº. 21.855.667 SSP/SP, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, por 30 retroagindo a 20/06/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias à servidora Srª. Rita de Cássia Almeida, portadora do RG nº. 40.203.362-6 SSP/SP, cargo efetivo de Topografo, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias à servidora Srª. Tereza da Cruz Valério, portadora do RG nº. 15.552.816-6 SSP/SP, cargo efetivo de Educador Social, por 30 dias retroagindo a 22/07/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Eliseu Soares dos Santos, portador do RG nº. 20.799.184 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Izaias Carvalho de Oliveira, portador do RG nº. 18.051.712 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. João Batista da Rocha, portador do RG nº. 15.553.028 SSP/SP, cargo efetivo de Pedreiro, por 30 dias a partir desta data, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Claudinei Santos Araújo, portador do RG nº. 40.361.125-8 SSP/SP, cargo efetivo de Eletricista, por 30 dias a partir desta, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. José Herinaldo de Lima, portador do RG nº. 26.123.955-7 SSP/SP, cargo efetivo de Guarda, por 30 dias retroagindo a 10/07/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

Conceder férias ao servidor Sr. Silvano Franco Fortunato, portador do RG nº. 16.503.518-3 SSP/SP, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias retroagindo a 04/04/2013, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 29 de Julho de 2013.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) RAQUEL MARCELA LOPES, Visitador Sanitário, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “07” (sete), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/01/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MILTON GABRIEL DOS SANTOS, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/01/13.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) LUIZ REILTON SANTINI, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “34” (trinta e quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/01/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) PAULO CESAR DOS SANTOS, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) PRISCILA GONÇALVES PERES MORALES, Merendeira, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ALEX SANDRO BISPO, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/01/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ALMINDO DE OLIVEIRA, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/01/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) IVAN PONCE INÁCIO, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de administração, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “2” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) WASHINGTON FABIANO TOLENTINO, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “2” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/02/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) LAFAIETE RIBEIRO DO VALE, Pintor, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “24” (Vinte e quatro), Grau “V” (cinco) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ROGERIO ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “01” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) PAULO CESAR POLIDO SANT’ANA, Motorista, lotado (a) na Secretaria de Obras, com vencimentos da Referência “04” (quatro), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) GILBERTO NUNES DA CRUZ, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “III” (três) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) ADRIANO PESSIN, Zelador de Patrimônio, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “02” (dois), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARIA APARECIDA PELLEGRINE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Educação e Esportes, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARIA ELIANA ALVES DA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “01” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) CASSIA REGINA DE BARROS MACEDO, Técnica de Laboratório, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “14” (quatorze), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 26/07/13.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MARIA APARECIDA SOUZA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria de Saúde, com vencimentos da Referência “1” (um), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/07/13.

Enquadrar o servidor municipal Sr. Marcos Francisco dos Santos, Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “2” (dois), Grau “III”(três) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de juçho de 2013.

CONCEDER A CONVERSÃO EM PECÚNIA da metade do período da Licença Premio deferida através da Portaria 1530/2011, do período aquisitivo de 22/04/2006 à 22/04/2011 ao servidor ANTENOR GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, nos termos do art. 115 § único da Lei complementar 002/94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS, cargo de Encarregado de Serviço, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 à 10/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 25/07/13.

EXONERAR por motivo de falecimento a Sra. ANGELA ROSA DOS SANTOS, RG nº 23.659.914-2 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de julho de 2013, data do óbito. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, em 25/07/13.

ENQUADRAR a Sra. NEURACI FAUSTINA DE OLIVEIRA MASCARI, Encarregado de Serviços, lotado na Secretária Municipal de Saúde, para passar a receber os vencimentos de acordo com a referência 15C, Grau “III” (três), conforme art. 4º, anexo IV e do art. 9º, anexo VIII, da Lei Complementar 044/2006. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 22 de Julho de 2013.

ENQUADRAR o (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MAURICIO ALVES DA SILVA, Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Administração, com vencimentos da Referência “5” (cinco), Grau “II” (dois) da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal, de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2006, com suas posteriores alterações nas Leis Complementares nºs 054/2007 e 062/2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2013. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 19/07/13.

DESIGNAR o Sr. MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador da Prefeitura, inscrito no CRC nº 95.111-0/1, e o Sr. EVALDO XAVIER MARTINS, Engenheiro, inscrito no CREA nº 100004284, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, em 18 de Julho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, Professora de Educação Básica (PEB I), por Antiguidade. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de julho de 2013.

Enquadrar a servidora municipal MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, Professora de Educação Básica (PEB I), por títulos. Prefeitura Municipal, de Presidente Epitácio, em 17 de julho de 2013.

CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, ao servidor municipal WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG nº 33.945.752-1 SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, lotada na Secretaria de Educação, com enquadramento na Referência “III” (três), Grau “02” (dois), da Tabela do Magistério. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito, retroativo a outubro de 2012, inclusive reflexos, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MEIRE CRISTIANE HAY MUSSI MACHADO DE MELO, cargo efetivo de Professora de Educação Fundamental PEB I, referente ao período aquisitivo 31/01/2008 à 31/01/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 17/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a HELLEN DEPETRINI, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 05/08/2008 à 05/08/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERGUEIRA, cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo 05/02/2008 à 05/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a MARIA DE JESUS VASCONCELOS, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 01/04/2008 à 01/04/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 18/03/2008 à 18/03/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04/07/13. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO a CARLOS ROBERTO PEREIRA, cargo efetivo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 05/02/2008 à 05/02/2013, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 16/07/13.