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atos encontrados
Nº 50/2022
Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o servidor, Denilson Pereira de Seno, matrícula 4567-5 da função de confiança de Coordenador do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria de Assistência Social
Nº 48/2022
Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Katlen Lima de Vasconcelos, RG nº 43.237.515-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.
Nº 39792022
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIO-NAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2890/2021”
Nº 23/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Katia Mizuki, cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde.
Nº 125/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Srª. Thais Baldocchi Martins, matrícula nº 4015-0 do cargo de Psicóloga.
Nº 42/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Cristiani Winter Frota, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 918/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 43/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Nesilda Sandra Teixeira Silva, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 102/2021, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 44/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Sirlene Lemos de França, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 261/2021, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 46/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Carlos Aguiar Manoel, cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 2181-4, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – DEREPE, junto a Secretaria Municipal de Educação Divisão de Esportes e Recreação.
Nº 47/2022
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo do servidor, Sr. Joel Gonçalves Bueno, matrícula nº 1476-1 da função de confiança de “Encarregado de Serviços”.
Nº 37/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Marino Amarante Ribeiro Junior, RG nº 46.760.763-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 39/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. SEBASTIANA VERA TOLENTINO DOESCHER, Matrícula nº 3610-2, para exercer a função de confiança de Vice Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 41/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Yara Christiane da Silva Cavalcante Oliveira, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença Prêmio deferida através da Portaria nº 788/2019, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor.
Nº 38/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Alexandra Ferreira Farias dos Santos Silva, RG nº 34.468.973-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.
Nº 2892/2022
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2893/2022
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 34/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Edilson Martins de Oliveira, RG: 26.317.301-X, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 36/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ana Laura Navarro, RG: 43.978.461-X, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria de Saúde.
Nº 35/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Antônio Roberto de Amorim, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau V da Referência 29 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006, com ultima alteração na Lei Complementar n.º 118/2014.
Nº 33/2022
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a pedido espontâneo da servidora, Sr. Jorge Aparecido dos Santos, matrícula nº 2137-7 do cargo efetivo de “Motorista”.
Nº 3978/2022
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 217/2022
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Marcia Aparecida Turman, ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I - Creche, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2018, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um).
Nº 32/2022
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Caio Gabriel Norberto Ferreira, RG nº 41.623.633- 9 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.
Nº 31/2022
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Fabio Gomes da Silva, RG: 282553472, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico, junto a Secretaria de Turismo.
Nº 30/2022
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Matheus Henrique da Silva Camargo, RG nº 56.505.081-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 3976/2022
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.880/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3975/2022
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.872/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3977/2022
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.889/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 27/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Nicole Brenda Simeoni, RG nº 41.610.988-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2021.
Nº 28/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Thaisa Barbosa da Silva, RG nº 40.909.557-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturário, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “05” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 29/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Luiz Fernando de Jesus Magalhães, RG nº 45.280.521-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.
Nº 3974/2022
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DENOMINADA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI NA ESTÂNCIA TUN RÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 3970/2022
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.º, DA LEI N.º 2.891/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022”
Nº 3971/2022
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.884/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3972/2022
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.876/21, E ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORI-ZADO PELA LEI 2.873/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3973/2022
Decreto
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL SU-PLEMENTAR, AUTORIZADO PELO INCISO I, DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 2.890/2021”
Nº 2891/2022
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SITUADO NO JARDIM REAL II, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3969/2022
Decreto
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PARA ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, DENOMINADA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD .
Nº 22/2022
Portaria
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Gleice Vega Coser, cargo de Médica, lotado na Secretaria de Saúde.
Nº 18/2022
Portaria
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 282/2017 de 14 de Março de 2017, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.
Nº 19/2022
Portaria
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 238/2017 de 14 de Março de 2017, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.
Nº 20/2022
Portaria
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 180/2019 de 14 de Março de 2019, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.
Nº 21/2022
Portaria
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora, Lucimara da Silva, matrícula 35944-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura.
Nº 17/2022
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Angela Aparecida Dias dos Santos, cargo de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 16/2022
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marcus Vinicius Ivamoto, RG: 26531768X, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos, junto a Secretaria de Turismo.
Nº 13/2022
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Daniela Cristina Storini Simoa, cargo de Professora PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 14/2022
Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Carolini de Matos França, cargo de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 3968/2022
Decreto
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 3º DA LEI N.º 2.880/2021”.
Nº 11/2022
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Kelen Rodrigues Teixeira, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 12/2022
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Gorete Oliveira da Silva, cargo de Professor Adjunto, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
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