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PORTARIA Nº 487, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 734/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Determinar o afastamento preventivo da servidora municipal M. M. S. D. B., do exercício do seu cargo efetivo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 09 de setembro de 2025, sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no art. 201 da Lei Complementar Municipal nº 002/1994 – Estatuto dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Presidente Epitácio. 08/09/2025
PORTARIA Nº 733/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Determinar o afastamento da servidora municipal Joelma Aparecida F. de Jesus, do exercício do cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social (ADS), pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 09/09/2025, sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no artigo 201, da Lei Complementar Municipal nº 02/1994. 05/09/2025
PORTARIA Nº 516/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAR a Portaria nº 326/2024, de 29 de abril de 2024, de Progressão por Assiduidade da servidora Sra. Francis Laine Mariano de Sá, alterando do Art. 1º a Referência para a qual a servidora foi promovida, deixando de ser a Referência “IV” (quatro) e passando a ser a Referência “V” (cinco), mantendo o Grau 01 (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal 24/06/2024
PORTARIA Nº 85/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Fica deferido o retorno da servidora municipal DANIELA CRISTINA DA SILVA STORINI, RG nº. 47.318.651-2 SSP/SP, às atividades específicas de seu cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94 01/02/2024
PORTARIA Nº 84/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Fica deferido o retorno da servidora municipal ANGELA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG nº. 29.353.936-4 SSP/SP, às atividades específicas de seu cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94 01/02/2024
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