Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP - Contas Públicas

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Atualizado em: 29/05/2026 às 17h12
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2017
Terceiro Setor
PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 51.386.746/0001-16” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017 (Arquivo I)
PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017
DOWNLOADS
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 51.386.746/0001-16” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017 (Arquivo I)
PROC. 018/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017
DOWNLOADS
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL NOVA EVANGELIZAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-ACANEPE - CNPJ Nº 01.610.990/0001-42” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017 (Arquivo I)
PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017
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PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017 (Arquivo I)
PROC. 017/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 016/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2017
DOWNLOADS
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ABRIGO DOS IDOSOS – RECANTO DO VOVÔ DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP - CNPJ Nº 51.391.902/0001-37” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.
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PROC. 016/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2017 (Arquivo I)
PROC. 016/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 015/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2017
DOWNLOADS
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO JERÔNIMO - CNPJ Nº 17.770.702/0003-19” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.
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PROC. 015/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2017 (Arquivo I)
PROC. 015/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 014/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 004/2017
DOWNLOADS
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.
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PROC. 014/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 004/2017 (Arquivo I)
PROC. 014/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 004/2017 (Arquivo I)
2017
Terceiro Setor
PROC. 013/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2017
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- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA EDUCACIONAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS.
Arquivos
PROC. 013/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2017 (Arquivo I)
PROC. 013/2017 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2017 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 038/2018
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- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o exercício de 2018.
PROC. 038/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2018

Data de Encerramento: 20/03/2018
Arquivos
PROC. 038/2018 (Arquivo I)
PROC. 038/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 037/2018
DOWNLOADS
- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 037/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2018

Data de Encerramento: 03/04/2018
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PROC. 037/2018 (Arquivo I)
PROC. 037/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 036/2018
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- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
PROC. 036/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2018

Data de Encerramento: 03/04/2018
Arquivos
PROC. 036/2018 (Arquivo I)
PROC. 036/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 035/2018
DOWNLOADS
- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 035/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2018

Data de Encerramento: 22/03/2018
Arquivos
PROC. 035/2018 (Arquivo I)
PROC. 035/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 034/2018
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- Celebração de termo de colaboração, com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do art. 30, Inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo dos Idosos – Recanto do Vovô de Presidente Epitácio-SP” na área de assistência social, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 034/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2018

Data de Encerramento: 22/03/2018
Arquivos
PROC. 034/2018 (Arquivo I)
PROC. 034/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 033/2018
DOWNLOADS
- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de educação e assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 033/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 004/2018

Data de Encerramento: 22/03/2018
Arquivos
PROC. 033/2018 (Arquivo I)
PROC. 033/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 032/2018
DOWNLOADS
- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

PROC. 032/2018
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2018
Data de Encerramento: 22/03/2018
Arquivos
PROC. 032/2018 (Arquivo I)
PROC. 032/2018 (Arquivo I)
2018
Terceiro Setor
PROC. 015/2018
DOWNLOADS
- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 c.c. Art. 24, Inc. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35” nos termos da deliberação CIB – 39, de 21-7-2017 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com recursos da verba SUS do Governo Federal.

PROC. 015/2018
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 002/2018
Data de Encerramento: 13/03/2018
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PROC. 015/2018 (Arquivo I)
PROC. 015/2018 (Arquivo I)
2019
Terceiro Setor
PROC. 019/2019 - APAE EDUCACIONAL
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PROC. 019/2019 - APAE EDUCACIONAL (Arquivo I)
PROC. 019/2019 - APAE EDUCACIONAL (Arquivo I)
2019
Terceiro Setor
PROC. 020/2019 - APAE ASSISTENCIAL
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PROC. 020/2019 - APAE ASSISTENCIAL (Arquivo I)
PROC. 020/2019 - APAE ASSISTENCIAL (Arquivo I)
2019
Terceiro Setor
PROC. 021/2019 - AUPE
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PROC. 021/2019 - AUPE (Arquivo I)
PROC. 021/2019 - AUPE (Arquivo I)
2019
Terceiro Setor
PROC. 022/2019 - NOVA EVANGELIZAÇÃO
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PROC. 022/2019 - NOVA EVANGELIZAÇÃO (Arquivo I)
PROC. 022/2019 - NOVA EVANGELIZAÇÃO (Arquivo I)
2019
Terceiro Setor
PROC. 023/2019 - DALTON SALOMÃO
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PROC. 023/2019 - DALTON SALOMÃO (Arquivo I)
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2019
Terceiro Setor
PROC. 024/2019 - SÃO JERÔNIMO
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PROC. 024/2019 - SÃO JERÔNIMO (Arquivo I)
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2019
Terceiro Setor
PROC. 025/2019 - ALFA E ÔMEGA
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PROC. 025/2019 - ALFA E ÔMEGA (Arquivo I)
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2019
Terceiro Setor
PROC. 026/2019 - ABRIGO DOS IDOSOS
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PROC. 026/2019 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
PROC. 026/2019 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
2019
Terceiro Setor
PROC. 027/2019 - GUARDA-MIRIM
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PROC. 027/2019 - GUARDA-MIRIM (Arquivo I)
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2020
Terceiro Setor
SANTA CASA - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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SANTA CASA - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
SANTA CASA - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 099/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS
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PROC. 099/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
PROC. 099/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 097/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS
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PROC. 097/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
PROC. 097/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 097/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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PROC. 097/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
PROC. 097/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 089/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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PROC. 089/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
PROC. 089/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 086/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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PROC. 086/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
PROC. 086/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 085/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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PROC. 085/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
PROC. 085/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 067/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS
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PROC. 067/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
PROC. 067/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 005/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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PROC. 005/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
PROC. 005/2020 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 022/2020 - APAE
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PROC. 022/2020 - APAE (Arquivo I)
PROC. 022/2020 - APAE (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 023/2020 - SÃO JERÔNIMO
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PROC. 023/2020 - SÃO JERÔNIMO (Arquivo I)
PROC. 023/2020 - SÃO JERÔNIMO (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 024/2020 - NOVA EVANGELIZAÇÃO
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PROC. 024/2020 - NOVA EVANGELIZAÇÃO (Arquivo I)
PROC. 024/2020 - NOVA EVANGELIZAÇÃO (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 025/2020 - AUPE
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PROC. 025/2020 - AUPE (Arquivo I)
PROC. 025/2020 - AUPE (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 026/2020 - GUARDA-MIRIM
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PROC. 026/2020 - GUARDA-MIRIM (Arquivo I)
PROC. 026/2020 - GUARDA-MIRIM (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 028/2020 - APAE
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PROC. 028/2020 - APAE (Arquivo I)
PROC. 028/2020 - APAE (Arquivo I)
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Terceiro Setor
PROC. 029/2020 - DALTON SALOMÃO
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PROC. 029/2020 - DALTON SALOMÃO (Arquivo I)
PROC. 029/2020 - DALTON SALOMÃO (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 030/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS
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PROC. 030/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
PROC. 030/2020 - ABRIGO DOS IDOSOS (Arquivo I)
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Terceiro Setor
PROC. 034/2020 - APOENA
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PROC. 034/2020 - APOENA (Arquivo I)
PROC. 034/2020 - APOENA (Arquivo I)
2020
Terceiro Setor
PROC. 051/2020 - ALFA E ÔMEGA
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PROC. 051/2020 - ALFA E ÔMEGA (Arquivo I)
PROC. 051/2020 - ALFA E ÔMEGA (Arquivo I)
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