Ir para o conteúdo

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio e de exames de imagem, conforme plano de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, para a destinação de recursos para custeio do consumo de oxigênio, cuja alta no consumo foi comprovada em virtude da pandemia, nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL NOVA EVANGELIZAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-ACANEPE- CNPJ Nº 01.610.990/0001-42” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “INSTITUTO DALTON SALOMÃO – CNPJ Nº 10.204.553/0001-10” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO JERÔNIMO - CNPJ Nº 17.770.702/0003-19” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM RECURSOS DO ESTADO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “INSTITUTO DALTON SALOMÃO-CNPJ Nº 10.204.553/0001-10” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO ALFA E ÔMEGA LAR DOCE LAR - CNPJ Nº 09.341.443/0001-10” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “A.U.P.E. – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO” NA ÁREA EDUCACIONAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DOS ANIMAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO – ADAPE - CNPJ Nº 08.724.065/0001-91” NA ÁREA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 51.386.746/0001-16” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - CNPJ Nº 51.386.746/0001-16” NA ÁREA ASSISTENCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL NOVA EVANGELIZAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-ACANEPE - CNPJ Nº 01.610.990/0001-42” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ABRIGO DOS IDOSOS – RECANTO DO VOVÔ DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP - CNPJ Nº 51.391.902/0001-37” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO JERÔNIMO - CNPJ Nº 17.770.702/0003-19” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIALISMO.

- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 COM A ENTIDADE “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ Nº 53.308.391/0001-72” NA ÁREA EDUCACIONAL, EM COMPLEMENTO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS.

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o exercício de 2018.
PROC. 038/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2018

Data de Encerramento: 20/03/2018

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 037/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2018

Data de Encerramento: 03/04/2018

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
PROC. 036/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2018

Data de Encerramento: 03/04/2018

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de presidente Epitácio-ACANEPE” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 035/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2018

Data de Encerramento: 22/03/2018

- Celebração de termo de colaboração, com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do art. 30, Inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo dos Idosos – Recanto do Vovô de Presidente Epitácio-SP” na área de assistência social, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 034/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2018

Data de Encerramento: 22/03/2018

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de educação e assistencialismo com desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro e estado.
PROC. 033/2018

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 004/2018

Data de Encerramento: 22/03/2018

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

PROC. 032/2018
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2018
Data de Encerramento: 22/03/2018

- Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 c.c. Art. 24, Inc. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35” nos termos da deliberação CIB – 39, de 21-7-2017 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com recursos da verba SUS do Governo Federal.

PROC. 015/2018
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 002/2018
Data de Encerramento: 13/03/2018