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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.147 de 21 de Maio de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 4º da mesma Lei citada anteriormente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.144 de 02 de Maio de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 5º da mesma Lei citada anteriormente

“Dispõe sobre combate à poluição atmosférica, conforme especifica e dá outras providências”.

“Declara 2008 o ano da Educação Ambiental e da Gestão Ambiental Integrada na Estância Turística de Presidente Epitácio, conforme especifica, e dá outras providências”.

“Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências”

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis particulares localizados na área urbana do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública”

“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Serviço de Inspeção Municipal - SIM”.

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“ Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora dos Eventos Alusivos as Festas Juninas: “Arraial 2008” e “Festa do Padroeiro”

“Dispõe sobre a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública”

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel particular localizado na área urbana do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Eventos do Rodeio 2008.”

“Dispõe sobre a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.141 de 14 de Abril de 2008? e Crédito Adicional autorizado pelo art.5º da mesma Lei citada anteriormente

“Dispõe sobre a nomeação dos membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”.

“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento em parcela única do IPTU e Taxa de Serviço”

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora da Copa de Kart do Município de Presidente Epitácio.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.138 de 26 de março de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública”

“DISPÕE SOBRE: ACRESCE O INCISO “V” AO § 3º DO ARTIGO 113 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) - CRECHE”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) - CRECHE”.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PREVISTA NO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município a Senhora CAROLYN E. JONES, Ilustre Curadora da Fundação Rotária EDG Distrito 5010, Alaska, E.U.A.”

“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2446/08 de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a Comissão Organizadora dos Eventos dos Jogos de Verão de 2008”.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Festejos ao 59° Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Presidente Epitácio”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.134 de 22 de Fevereiro de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 5º da mesma Lei citada anteriormente

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da V Regata 2008”.

“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora dos Eventos dos Jogos de Verão de 2008”.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.”

“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.115/2005, de 11 de fevereiro de 2005.”

“Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel particular localizado na área urbana do município da Estância de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.132 de 31 de Janeiro de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 5º da mesma Lei citada anteriormente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.131 de 31 de Janeiro de 2008

“Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de Taxista no município da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor Terenilton Souza Santos, Ilustre Vice Almirante Comandante do 8º Distrito Naval.”

“Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais de 2.008”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007