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“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Epitácio.”

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.430/92

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.190 de 23 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.187 de 11 Dezembro de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2188 de 11de Dezembro de 2008

“Dispõe sobre a prorrogação de prazo na concessão de uso de bem público”

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO “I” E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 179 DA LEI No 1.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO “I” E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 179 DA LEI Nº 1.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2006”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.178 de 21 de Novembro de 2008

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor ORLANDO MORANDO, Ilustre Deputado Estadual.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor REINALDO ALGUZ, Ilustre Deputado Estadual.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 1º da Lei nº 2.177 de 21 Novembro de 2008

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 238 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 2.176, de 13 de Novembro de 2008 e abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 6º da mesma Lei citada anteriormente

“Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel a titulo precário, gratuito e por tempo indeterminado, à Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros – 14º GB 4SGBPB/Presidente Epitácio.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LIGADAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO, FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DO “ANFITEATRO MUNICIPAL JOÃO BRILHANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.168 de 21 de Outubro de 2008

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“Dispõe sobre a notificação e a criação de Comissão de Estudo e Avaliação do Contrato de Concessão n.º DEJ/188/79 firmado entre o Município de Presidente Epitácio-SP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO “PÍER TURÍSTICO” PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos do ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CAMPINAL”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.164 de 22 de Setembro de 2008

“Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo de passageiros com destino ao Parque Municipal “O Figueiral”, durante a realização do FEST TUR 2008 - FESTIVAL DE TURISMO e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.162 de 22 de Agosto 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 4º da mesma Lei citada anteriormente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor REGIS JORGE, Ilustre Governador do Distrito 4510 do Rotary International.”

“Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, revoga o Decreto nº 2.128, de 31 de março de 2008 e, dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.159 de 10 Julho de 2008

DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.155 de 27 Junho de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a proibição do comércio de ambulantes nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes, durante a realização dos eventos Arraial e Festa do Padroeiro 2008.”

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora dos Eventos Alusivos a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.150 de 13 de Junho de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.152 de 13 Junho de 2008

“Aprova a Tarifa Portuária do Terminal Portuário da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo municipal, alteração da Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 021/2001 e suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Constitui o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”.

“Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.147 de 21 de Maio de 2008 e abertura de Credito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 4º da mesma Lei citada anteriormente