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“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Epitácio.”

“DISPÕE SOBRE: "Declaração de utilidade pública e interesse social o Centro Espírita Humberto de Campos.”

“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”v

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.430/92

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.190 de 23 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2188 de 11de Dezembro de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.187 de 11 Dezembro de 2008

“Dispõe sobre a prorrogação de prazo na concessão de uso de bem público”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ALTERAÇÃO SUBVENÇÕES A ENTIDADES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, DE METAS E VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, ALTERAÇÃO NAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Secretaria de Estado da Habitação, para fins de desenvolvimento de obras, construções, reformas, infra-estrutura urbana, aquisição de equipamentos, urbanização, preservação ambiental e outros melhoramentos junto ao Município de Presidente Epitácio e dá outras providências”

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2005, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093, DE 13 DE AGOSTO DE 2007”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO “I” E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 179 DA LEI Nº 1.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO “I” E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 179 DA LEI No 1.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“Dispõe sobre recebimento em doação de bem imóvel de propriedade particular, localizado no perímetro urbano do Distrito do Campinal e dá outras providências.”

Dispõe Sobre: “Declaração de Utilidade Publica e Interesse Social da “ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO E REGIÃO - APRPER”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2005 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2006”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”

“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor REINALDO ALGUZ, Ilustre Deputado Estadual.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor ORLANDO MORANDO, Ilustre Deputado Estadual.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 1º da Lei nº 2.177 de 21 Novembro de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.178 de 21 de Novembro de 2008

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dá nova redação ao inciso IX do art. 1º da Lei nº 1.726, de 17 de Dezembro de1999”.

“Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 895, de 13 de Abril de 1977”.

“Dispõe sobre a doação de bem móvel a Faculdade de Ciência e Tecnologia da UNESP de Presidente Prudente e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a aquisição e doação de bens móveis a Secretaria de Estado da Segurança Pública por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 238 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 2.176, de 13 de Novembro de 2008 e abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 6º da mesma Lei citada anteriormente

“Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel a titulo precário, gratuito e por tempo indeterminado, à Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros – 14º GB 4SGBPB/Presidente Epitácio.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO, FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DO “ANFITEATRO MUNICIPAL JOÃO BRILHANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LIGADAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dá denominação à via pública – Rua Vicentina Rodrigues Martins, do loteamento denominado Vila Martins”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.168 de 21 de Outubro de 2008

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“Dispõe sobre declaração de Utilidade Publica e Interesse Social da “Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária – PEACC”.

“Dispõe sobre a alteração do art. 4º caput e revoga o seu parágrafo único da Lei nº 1.614, de 30 de outubro de 1996”.

“Dispõe sobre a notificação e a criação de Comissão de Estudo e Avaliação do Contrato de Concessão n.º DEJ/188/79 firmado entre o Município de Presidente Epitácio-SP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”