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Declarada sem Efeito
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Data decrescente e Número decrescente
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Educação e Esportes
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Decreto
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Lei Ordinária
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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Exoneracâo
Exoneração
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria
-- Exoneração
Projeto Estadual do Leite
PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Avaliação Funcional
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Exonerações
-- licença para atividade politica
-- Licença Prêmio
-- Licença Prêmio em Pecúnia
-- Licença sem Remuneração
-- Nomeações
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Progressão por Assiduidade
-- Progressão por Títulos
-- Promoções
-- Prorrogação de Licença Maternidade
-- Readaptação
-- Reclassificação
-- Reintegração
-- Retificações
-- Revogação
-- Sindicância
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Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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159
atos encontrados
Nº 2531/2008
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Epitácio.”
Nº 2191/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: "Declaração de utilidade pública e interesse social o Centro Espírita Humberto de Campos.”
Nº 2190/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”v
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.430/92
Nº 2529/2008
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.190 de 23 de Dezembro de 2008
Nº 2526/2008
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2188 de 11de Dezembro de 2008
Nº 2525/2008
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.187 de 11 Dezembro de 2008
Nº 2524/2008
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo na concessão de uso de bem público”
Nº 2188/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ALTERAÇÃO SUBVENÇÕES A ENTIDADES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2187/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”
Nº 2186/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2185/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, DE METAS E VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, ALTERAÇÃO NAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2184/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Secretaria de Estado da Habitação, para fins de desenvolvimento de obras, construções, reformas, infra-estrutura urbana, aquisição de equipamentos, urbanização, preservação ambiental e outros melhoramentos junto ao Município de Presidente Epitácio e dá outras providências”
Nº 2523/2008
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”
Nº 2183/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2005, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2182/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093, DE 13 DE AGOSTO DE 2007”
Nº 65/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO “I” E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 179 DA LEI Nº 1.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
Nº 65
Código Tributário
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO “I” E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 179 DA LEI No 1.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Nº 2522/2008
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2181/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre recebimento em doação de bem imóvel de propriedade particular, localizado no perímetro urbano do Distrito do Campinal e dá outras providências.”
Nº 2180/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: “Declaração de Utilidade Publica e Interesse Social da “ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO E REGIÃO - APRPER”
Nº 2179/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2005 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 64/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2006”.
Nº 2178/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”
Nº 2177/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2520/2008
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor REINALDO ALGUZ, Ilustre Deputado Estadual.”
Nº 2519/2008
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor ORLANDO MORANDO, Ilustre Deputado Estadual.”
Nº 2518/2008
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, autorizado pelo artigo 1º da Lei nº 2.177 de 21 Novembro de 2008
Nº 2517/2008
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.178 de 21 de Novembro de 2008
Nº 2176/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”
Nº 2175/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2174/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao inciso IX do art. 1º da Lei nº 1.726, de 17 de Dezembro de1999”.
Nº 2173/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 895, de 13 de Abril de 1977”.
Nº 2172/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a doação de bem móvel a Faculdade de Ciência e Tecnologia da UNESP de Presidente Prudente e dá outras providências”.
Nº 2171/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aquisição e doação de bens móveis a Secretaria de Estado da Segurança Pública por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP e dá outras providências”.
Nº 2170/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 63/2008
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 238 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2514/2008
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 2.176, de 13 de Novembro de 2008 e abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 6º da mesma Lei citada anteriormente
Nº 2513/2008
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel a titulo precário, gratuito e por tempo indeterminado, à Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros – 14º GB 4SGBPB/Presidente Epitácio.”
Nº 2512/2008
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.120 de 05 de Dezembro de 2007
Nº 2510/2008
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO, FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DO “ANFITEATRO MUNICIPAL JOÃO BRILHANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2511/2008
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LIGADAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2169/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação à via pública – Rua Vicentina Rodrigues Martins, do loteamento denominado Vila Martins”
Nº 2168/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008.”
Nº 2509/2008
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.168 de 21 de Outubro de 2008
Nº 2508/2008
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”
Nº 2167/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre declaração de Utilidade Publica e Interesse Social da “Presidente Epitácio Associação Cultural Comunitária – PEACC”.
Nº 2166/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do art. 4º caput e revoga o seu parágrafo único da Lei nº 1.614, de 30 de outubro de 1996”.
Nº 2507/2008
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a notificação e a criação de Comissão de Estudo e Avaliação do Contrato de Concessão n.º DEJ/188/79 firmado entre o Município de Presidente Epitácio-SP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.
Nº 2141/2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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