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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h36

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1102 atos encontrados

Nº 4179/2023

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 12, 13 E 14, RESPECTIVAMENTE, DA LEI N.º 2.975/2023”.

Nº 4178/2023

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 892/2023

Portaria

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Jorge Torquato Amorim, matrícula nº 2714-6, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 31/10/2016 a 03/06/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 958/2023

Portaria

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Gabriela Schunk da Silva Cardoso, portadora do RG nº. 44.398.599-6 SSP/SP, do cargo de Farmacêutica

Nº 957/2023

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Victor Rodrigues Dias, RG nº 60.268.565-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeiro, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “02” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 956/2023

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear José Ailton Silva, RG nº 24.858.462-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Operador de Máquinas, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 955/2023

Portaria

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Gabriel Cristino Caetano dos Santos, portador do RG nº. 41.573.573-7 SSP/SP, do cargo de Fiscal Municipal

Nº 954/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Tiago de Souza, RG nº 46.155.665-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “01” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 953/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Marlon Fernandes Antonio, RG nº 43.731.052-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Técnico de Informática, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “14” (quatorze) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 952/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Luzia Luvizetto, RG nº 41.759.848-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 951/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Lidiane Murinelli Marim, RG nº 53.363.337-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 950/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Kleyton Gonçalves Batista, RG nº 47.320.086-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 949/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Isabelle Ferreira de Oliveira Mateus, RG nº 54.363.483-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 948/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Geovana Olimpio de Araujo Passata, RG nº 52.682.442-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 947/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Flávia Gabriela Ribeiro dos Santos, RG nº 50.187.133-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 946/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Fernando Lopes de Jesus, RG nº 43.181.947-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Motorista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “4” (quatro) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 945/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Déborah Pitarello Cota Silva, RG nº 40.473.378-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022

Nº 944/2023

Portaria

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Ana Claudia Vieira Cassiano, RG nº 46.255.941-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 943/2023

Portaria

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade, referente aos períodos de 2018, 2019 e 2022 e Progressão por Títulos à servidora municipal Silmene Ferreira Jardim Correia, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal

Nº 934/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Deise Silva Souza, matrícula nº 3057-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 13/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 935/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Edna do Carmo Caldeira Buranello, matrícula nº 3120-8, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 17/04/2017 a 22/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 936/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Gláucia Aparecida Bonilha, matrícula nº 2029-0, cargo efetivo de Professora de Música, referente ao período aquisitivo de 23/04/2017 a 28/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 937/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Lilian Hopka, matrícula nº 3601-3, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 07/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 938/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Luciana Cavassan de Souza, matrícula nº 6725-3, cargo efetivo de Dentista, referente ao período aquisitivo de 20/11/2018 a 20/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 939/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Marcello Gomes Talavera, matrícula nº 3934-9, cargo efetivo de Bombeiro Municipal, referente ao período aquisitivo de 25/04/2016 a 30/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 940/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Matilde Aparecida Simi, matrícula nº 2374-4, cargo efetivo de Merendeira, referente ao período aquisitivo de 20/04/2017 a 24/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 941/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Mercedes Barreto Nunes, matrícula nº 4291-9, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 06/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 933/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Danilo Aguiar dos Santos, matrícula nº 47279, cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 05/01/2017 a 12/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 932/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Celso de Souza Ramos, matrícula nº 2389-2, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07/01/2015 a 13/08/2021, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 931/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Bruna Pelegrini Albuquerque, matrícula nº 5158-6, cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 25/09/2018 a 26/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 930/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Licença Prêmio a Adriano Miguel Miranda, matrícula nº 6018-6, cargo efetivo de Secretário de Escola, referente ao período aquisitivo de 15/04/2016 a 20/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999

Nº 929/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Guiomar da Cruz Castro, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II – PEB II, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2011 a 2014, 2016 e 2017, promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal

Nº 928/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Aline Jorge de Oliveira Romano, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2022, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal

Nº 927/2023

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Renata Soares Sorigotti, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II – PEB II, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente aos anos de 2018, 2019 e 2022, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal

Nº 924/2023

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica deferido o retorno da servidora municipal GORETE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 6032-1, às atividades específicas de seu cargo de Professora Adjunta, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, nos termos do art. 118, § 3º da Lei Complementar nº. 002/94

Nº 926/2023

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Ana Carolina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche - PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, referente ao período dos anos 2016 a 2019, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal

Nº 925/2023

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, por motivo de solicitação e de aposentadoria por incapacidade permanente, o Sr. João Alves Feitosa, matrícula nº 2231-4, do cargo efetivo de “Guarda”

Nº 923/2023

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. José Ailton Silva, portador do RG nº. 24.858.462-5 SSP/SP, do cargo de Tratorista

Nº 902/2023

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Richard Oliveira Sene, Fiscal Municipal, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações

Nº 881/2023

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover o servidor municipal Sr. Juari Feitosa Santos, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 880/2023

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Promover a servidora municipal Sra. Francisca Jaqueline Cruz do Amaral, Monitora de Transporte Escolar, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.

Nº 922/2023

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Paola Barbosa Pereira, RG nº 47.922.203-4 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023

Nº 921/2023

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Paola Barbosa Pereira, portadora do RG nº. 47.922.203-4 SSP/SP, do cargo de Escriturária

Nº 4176/2023

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 3.º, DA LEI N.º 3.003/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.”

Nº 920/2023

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder a servidora Roseli Aparecida dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 324/2020 de 30/06/2020, do período aquisitivo 2015/2020, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora

Nº 916/2023

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Murilo Roefero Rodrigues, portador do RG nº. 48.224.582-7 SSP/SP, do cargo de Escriturário

Nº 918/2023

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Luciane de Lima Silva, portadora do RG nº. 44.562.868-6 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 917/2023

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar por motivo de aposentadoria especial, o Sr. Luiz Carlos Gomes, Portador do RG nº 23.990.158-7 SSP/SP, do cargo efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 209.208.498-9

Nº 915/2023

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Murilo Neves do Nascimento, portador do RG nº. 50.701.362-1 SSP/SP, do cargo de Escriturário

Nº 919/2023

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear Murilo Roefero Rodrigues, RG nº 48.224.582-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “9” (nove) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018

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