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Nº 912/2023
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Irene Pereira Cabral de Andrade, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 569/2023 de 25/08/2023, do período aquisitivo 2016/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 4175/2023
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 914/2023
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Maria Mônica Pereira Cano Garcia, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 123/2020 de 20/02/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 909/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Regiane Siqueira Cardoso, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 910/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Valdir Tadeu Silva, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 908/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Nathalia Domingues, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 906/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Katherina Horita Ricci de Oliveira, Farmacêutica, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 907/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Dalila da Silvados Santos da Rocha, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 905/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Bruna Pelegrini Albuquerque, Enfermeira Padrão, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 17 (dezessete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 904/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Juvenir Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 2409-0, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, junto a Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos na Referência 15C (Quinze C) e Grau III (três), constante na Lei Complementar nº 194/2022, de 25 de Março de 2022 e suas posteriores alterações
Nº 911/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 597/2023 de 01/09/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 4174/2023
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19), PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3003/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2023, DE ACORDO COM A LEI N.º 2.947/2022, DE 07/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4173/2023
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 18, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.480/2.018, DE 12 DE MARÇO DE 2.018, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4.069/2.023, CONFERINDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 20 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.480/2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4172/2023
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º E 5.º, DA LEI N.º 3.001/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Nº 898/2023
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Camila Runicche Souza Amaral, Técnica de Enfermagem, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 14 (quatorze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Le
Nº 4171/2023
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÔE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (E.T.M.) PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 897/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor Edson Fernandes Junior, Procurador Jurídico AS, matrícula nº 36815-6, para exercer a função gratificada de Responsável Técnico de Referência aos Grupos do SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), nos termos da Lei Complementar nº 124/2014 e suas posteriores alterações pelas Leis Complementares nº 141/2017, 180/2019 e 210/2023, com as atribuições constantes das citadas legislações
Nº 896/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, na forma dos artigos 197, 208 e seguintes a Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apuração dos fatos descritos no Memorando acima mencionado
Nº 894/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder a servidora Sandra Maria Pereira de Souza, a Conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 267/2020 de 18/05/2020, do período aquisitivo 2014/2019, da Lei complementar 002/94
Nº 893/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Geovana Olimpio de Araujo Passata, portadora do RG nº. 52.682.442-6 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
Nº 889/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Maria Rosa Cardoso Rodrigues Hay Mussi, portadora do RG nº. 41.759.061-1 SSP/SP, do cargo de Bioquímica
Nº 888/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Maria Roberta Cardoso Rodrigues Oliveira, portadora do RG nº. 41.759.060-X SSP/SP, do cargo de Farmacêutica
Nº 217/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FARMACÊUTICOS E/OU BIOQUIMICOS QUE DESPENHAM SUAS ATRIBUIÇÕES NA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 216/2023
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ART. 113, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2.003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3001/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2.022/2025, LDO PARA 2.023, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO – LOA DE 2.023, DE ACORDO COM A LEI N.º 2.947/2.022, DE 07/12/2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3000/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Nº 890/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Carlos Alberto de Souza, matrícula nº 4552-7, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 04/01/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 3002/2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DE INTERESSE ESPECÍFICO, GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAMPINAL, NESTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 891/2023
Portaria
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Carlos Rogério do Nascimento, matrícula nº 2353-1, cargo efetivo de Guarda, referente ao período aquisitivo de 10/02/2013 a 10/02/2018, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 218/2023
Lei Complementar
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO COORDENADOR MUNICIPAL DO IST/AIDS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 219/2023
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2.014, DE 27 DE MAIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 887/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 689/2023 de 17 de outubro de 2023, de nomeação para o cargo de Merendeiro do servidor Rineker Brasil dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência “1” (um) e passando a ser Referência “2” (dois).
Nº 884/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem remuneração, a servidora Luzia Luvizetto, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 886/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Alefe Yzack Gomes Galiani, portador do RG nº. 39.629.434-0 SSP/SP, do cargo de Escriturário
Nº 885/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Flávia Gabriela Ribeiro dos Santos, portadora do RG nº. 50.187.133-0 SSP/SP, do cargo de Escriturária
Nº 879/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Evaldo Rogerio Barbosa Batista, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 875/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Adriano Freires de Souza, Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 16 (dezesseis) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 883/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Rita Aparecida dos Santos Oliveira, Agente de Desenvolvimento Social, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 877/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Bianca Mitrovitch Menezes, Agente Comunitário de Saúde, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 9 (nove) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 878/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Edna do Carmo Caldeira Buranello, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 876/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Amélia Soares Maria Silva, Auxiliar de Dentista, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 12 (doze) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 882/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Maikon Américo Doescher da Silva, Zelador de Patrimônio, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 2 (dois) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações.
Nº 865/2023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Bruna Sthella Cordeiro Santos, matrícula nº 6313-4, cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 15/02/2017 a 18/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 4170/2023
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELO INCISO I, DO ARTIGO 5.º, DA LEI N.º 2.947/2022”.
Nº 864/2023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Bianca Bonfim, matrícula nº 6263-4, cargo efetivo de Secretária de Escola, referente ao período aquisitivo de 16/12/2016 a 19/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 869/2023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Lucilene Lopes dos Santos, matrícula nº 4817-8, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referente ao período aquisitivo de 23/02/2017 a 26/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 868/2023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Karin Arjol Szeles, matrícula nº 4751-1, cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a 04/08/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 867/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Glaucia Oliveira da Silva Souza, matrícula nº 60216, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 19/04/2016 a 22/11/2022, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
Nº 866/2023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Francisca Jaqueline Cruz, matrícula nº 4736-8, cargo efetivo de Monitora de Transporte Escolar, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 12/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.
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