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Nº 97/2024
Portaria
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Data:
23/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia de Oliveira Lima, portadora do RG nº 44.561.079-7 SSP/SP, do cargo de Professora Adjunta
Nº 179/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Ayrton Sousa Góes, RG nº 52.054.020-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “60” (sessenta) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022
Nº 187/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Rafael Miguel Saraiva, RG nº 32.575.627-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Nutricionista, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 184/2024
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Valeria Afonso Moraes, RG nº 28.127.285-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 188/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Ana Paula de Souza Oliveira, RG nº 49.325.192-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Farmacêutica, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 178/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Alessandra Paula Teixeira de Souza Jacobs, RG nº 34.936.101-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Farmacêutica, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “17” (dezessete) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 181/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Katia Crispim de Souza, RG nº 47.177.350-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 186/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Maria Clara de Lima Silva, RG nº 50.187.129-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 183/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Taísa Milena de Souza Pereira, RG nº 46.014.927-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 182/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Mariana Souza Bueno, RG nº 41.017.911-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 185/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Elaine da Silva Salustiano, RG nº 50.187.148-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2022
Nº 180/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Juliana Bianca de Oliveira, RG nº 46.039.110-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 176/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria especial, a Sra. Sirlene Lemos de França, portadora do RG nº 23.772.431-05 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 46/186.476.264-8
Nº 177/2024
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Isabela Akemi Hondo Costa, portadora do RG nº 40.216.369-5 SSP/SP, do cargo de “Engenheira Civil”
Nº 175/2024
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Marta Zaramelo Alves, portadora do RG nº 4.902.662-5 SSP/PR, do cargo de “Merendeira”
Nº 169/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Ligia Ferreira Araújo, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2018, 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “XXIV” (vinte e quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 173/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Maria Eduarda Ribeiro de Jesus, RG nº 62.975.325-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “5” (cinco) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023.
Nº 170/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Luciene de Fátima Guinossi Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2018, 2019 e 2023, promovendo-a para a Referência “X” (dez), mantendo-a no Grau “03” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 168/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Karin Arjol Szeles, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 171/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Márcia Aparecida Turman, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 167/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Elisangela Souza Casadei, ocupante do cargo efetivo de Diretora de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “XXIII” (vinte e três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 166/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Elaine Araújo Hag Mussi, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 164/2024
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 046/2020, de 29 de janeiro de 2020, de nomeação da servidora Roberta Marin Fernandes Rezende, alterando do Art. 1º a Referência e o Enquadramento da nomeação citada, deixando de ser Referência “49” (quarenta e nove) e Grau “I” (um) constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, passando a ser a Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante da Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal.
Nº 165/2024
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 180/2019, de 14 de março de 2019, de concessão de Progressão por Assiduidade à servidora Daniela Bonilha da Silva, alterando do Art. 1º a Referência da progressão citada, deixando de ser Referência “II” (dois) e passando a ser a Referência “III” (três), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.
Nº 162/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Carlos Rogério do Nascimento, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 891/2023, de 06/12/2023, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 163/2024
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao servidor Claudionor José dos Santos, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 100/2020, de 19/02/2020, do período aquisitivo 2013/2018, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata do servidor
Nº 160/2024
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores, a Sra. Rosevany Luzia Moro Lopes, RG nº. 20.003.274 SSP/SP, do cargo efetivo de “Professora de Educação Básica I – PEB I”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 196.813.594-1
Nº 116/2024
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder à servidora Rosane Borges, a Conversão em Pecúnia da metade do período da Licença-prêmio deferida através da Portaria nº 752/2023, de 24/10/2023, do período aquisitivo 2017/2023, da Lei complementar 002/94, bem como possibilitar o gozo de 45 dias de cada licença, a ser agendada pela chefia imediata da servidora
Nº 158/2024
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Amanda Duarte Vieira, RG nº 43.731.132-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “1” (um) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 159/2024
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Carla Sarraipa Batista, RG nº 40.387.435-X SSP/SP, para exercer o cargo de Merendeira, sob o regime estatutário, com vencimento inicial da Referência “2” (dois) e Grau “I” (um), constante do Anexo II da Tabela de Vencimentos do Quadro Geral de Pessoal Efetivo, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2023
Nº 140/2024
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Cibele Aparecida Ferreira Mateus, ocupante do cargo efetivo de Professora Adjunta, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal
Nº 155/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Flávio do Nascimento, Agente de Saneamento, elevando seus vencimentos para o Grau VI (seis) da Referência 7 (sete) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 156/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Inaia Raniero, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, elevando seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 154/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Eni Vieira de Jesus Pelegrini, Escriturária, elevando seus vencimentos para o Grau V (cinco) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 152/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Dominic Alves Ferreira, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 151/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Daniel de Jesus Antonio, Escriturário, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 5 (cinco) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 153/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 846/2023, de 23 de novembro de 2023, de promoção horizontal por merecimento da servidora Elaine de Jesus da Silva, que elevou seus vencimentos para o Grau II (dois) da Referência 17 (dezessete), alterando o seu artigo 1º para vigorar a elevação de seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 17 (dezessete)
Nº 157/2024
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover a servidora municipal Sra. Monica Monte, Auxiliar de Serviços Gerais, elevando seus vencimentos para o Grau III (três) da Referência 1 (um) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 149/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promover o servidor municipal Sr. Claudio Araujo Colegnac, Motorista, elevando seus vencimentos para o Grau IV (quatro) da Referência 4 (quatro) da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, constante no Anexo VIII da Lei Complementar nº 044/2006 e suas posteriores alterações
Nº 145/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Aristóteles de Lima, portador do RG nº. 26.638.949-1 SSP/SP, do cargo de Motorista
Nº 147/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Maria Eunice Belarmina Alves dos Santos, matrícula nº 5187-0, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 150/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAR a Portaria nº 844/2023, de 23 de novembro de 2023, de promoção horizontal por merecimento da servidora Christiane Mohr Funes Jacomini, alterando do Art. 1º a Referência da promoção citada, deixando de ser Referência “67” (sessenta e sete) e passando a ser a Referência “23M” (vinte e três m)
Nº 146/2024
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Marcos Ferreira da Silva, matrícula nº 3839-3, cargo efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 18/03/2018 a 18/03/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 135/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Luciene de Fatima Guinossi Almeida, matrícula nº 3102-0, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 09/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 132/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Edmárcia Aparecida Martins Magalhães, matrícula nº 5192-6, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 131/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Carolina Maria Noronha, matrícula nº 4865-8, cargo efetivo de Monitora de Transporte Escolar, referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 05/11/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 130/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Alaur Assumpção Paulo, matrícula nº 4890-9, cargo efetivo de Encanador, referente ao período aquisitivo de 11/07/2017 a 15/02/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 129/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Adilson Claudio Leitheim, matrícula nº 4623-0, cargo efetivo de Fiscal Municipal, referente ao período aquisitivo de 21/10/2016 a 24/05/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 133/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a José Edilson Martins de Oliveira, matrícula nº 4645-9, cargo efetivo de Contador, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
Nº 134/2024
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Prêmio a Josislaine Fernandes, matrícula nº 5189-6, cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 15/05/2015 a 15/05/2020, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999
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