O presente Termo de Referência tem por finalidade oferecer elementos para a contratação de serviços especializados para elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia, para a construção do Mirante Horizontal e Vertical, localizado no Parque da Orla, na cidade de Presidente Epitácio – SP. 01 - IDENTIFICAÇÃO Nome: Mirante Horizontal e Vertical. Natureza: Trata-se de um Mirante metálico com duas plataformas de visitação, uma à aproximadamente 40 metro de altura no sentido vertical e a segunda através de passarelas com vão livre sobre o reservatório UHE Sérgio Motta com aproximadamente 60 metros de extensão no sentido horizontal. Local: Será executado no Parque da Orla de Presidente Epitácio, na encosta do reservatório UHE Sérgio Motta, na entrada principal das lanchonetes, defronte ao Pavilhão de Eventos. Verba: Convenio a ser realizado com o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. 02 - CONCEPÇÃO Será utilizado como base para contratação destes serviços especializados, um estudo arquitetônico elaborado pela Secretaria de Planejamento do Município de Presidente Epitácio. Este estudo contempla: • Uma torre metálica vertical com aproximadamente 40 metros, onde receberá uma plataforma em seu topo, sendo acessada por um elevador panorâmico com vista para o reservatório UHE Sérgio Motta; • Uma passarela metálica horizontal em “V”, tipo estaiada, com vão livre de aproximadamente 60 metros, avançando sobre o reservatório UHE Sérgio Motta; • Um palco metálico com aproximadamente 65 m², voltado para a Avenida Juliano Ferraz Lima; • Uma passagem sob a torre metálica da ciclovia existente no local; • Fechamento com controle de acesso para os dois mirantes. Um empreendimento deste vulto impõe um planejamento e parcerias essenciais para uma implantação com sucesso. Destacamos as principais: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e profissionais habilitados e com experiência na área. 03 - JUSTIFICATIVA O projeto para implantação do Mirante Horizontal e Vertical requer a contratação de empresa/profissionais habilitados com experiência na área, de modo a obter-se um conjunto de solução arquitetônica e de engenharia que satisfaça adequadamente os requisitos de valorização artística e de segurança, visando sua funcionalidade, eficiência, racionalidade construtiva e facilidade de manutenção. 04 – INSUMOS TÉCNICOS Para o desenvolvimento dos Projetos será necessário o fornecimento por parte do Contratante: • Levantamento Planialtimétrico Cadastral completo da área destinado à construção do Mirante; • Programa de necessidades do Mirante e funcional, contendo a descrição dos ambientes e equipamentos que deverão compor o Mirante, definição dos tipos de materiais utilizados na construção, à quantidade de pessoas (funcionários e visitantes) prevista e demais informações necessárias pertinentes para a elaboração dos produtos finais. 05 - PRODUTOS FINAIS Os projetos deverão ser desenvolvidos em nível de execução, contendo o conjunto de informações técnicas suficientes para subsidiar a elaboração do Edital de Licitação para contratação das obras, cujo escopo deverá incluir a elaboração dos Projetos, a saber: • PROJETO ARQUITETÔNICO; • PROJETO DE FUNDAÇÃO E CIVIL EM CONCRETO ARMADO; • PROJETO ESTURTURAL METÁLICO E ESTAIAMENTO; • PROJETO DE BOMBEIRO; • PROJETO ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO; • SONDAGEM DO SOLO DO LOCAL; • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM MEMÓRIA DE CÁLCULO; • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; • CRITERIO DE MEDIÇÃO, • MEMORIAL DESCRITIVO DE TODOS OS PROJETOS. Os projetos finais previstos na presente proposta deverão ser apresentados em copia digital, nos formatos DWG e PDF. Para o orçamento deverão ser utilizados índices de custo de abrangência estadual e/ou federal. Em caso de itens não existentes nos índices oficiais, é necessário pesquisa de mercado com (no mínimo) três orçamentos distintos. Deverá ser empregada na planilha formula de arredondamento com duas casas decimais. A planilha orçamentaria, memoria de calculo, cronograma, memorial descritivo e critério de medição deverão ser disponibilizados nos respectivos formatos editáveis e PDF. Todos os itens dos Produtos Finais deverão ser acompanhados das respectivas RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente pagas, por profissionais habilitados. O projeto deverá atender todas as normas de segurança e estar apto a receber a aprovação da Prefeitura, do Corpo de Bombeiro e do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme manual de formalização de convênios vigente disponível em: https://www.turismo.sp.gov.br/manual-de-convenios. 06 – PRAZO O prazo para a realização do projeto básico será de até trinta dias e os projetos executivos e demais peças, três meses após assinatura do contrato.
