Objeto
Contratação de empresa para execução de obra com fornecimento de materiais e prestação de serviços para urbanização do Bairro Jardim dos Pioneiros “pavimentação, drenagem e outros” no município de Presidente Epitácio, nos termos do Contrato de Programa de Compensação Ambiental PCA/MPE/MPF/CESP n.º 0424826-46