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PORTARIA Nº 345/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 10/08/2022

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Art 1º

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 226/2024, 05 DE ABRIL DE 2024	Conceder Licença-prêmio a Paulo Cézar de Oliveira Silva, matrícula nº 4413-0, cargo efetivo de Coveiro, referente ao período aquisitivo de 02/12/2016 a 09/07/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999	05/04/2024
PORTARIA Nº 225/2024, 05 DE ABRIL DE 2024	Conceder Licença-prêmio a Maristela da Silva Rossi, matrícula nº 2979-3, cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 29/09/2019, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999.	05/04/2024
PORTARIA Nº 205/2024, 26 DE MARÇO DE 2024	Conceder Licença Prêmio a William Rodrigues da Silva, matrícula nº 36005, cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II, referente ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 05/09/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999	26/03/2024
PORTARIA Nº 204/2024, 26 DE MARÇO DE 2024	Conceder Licença Prêmio a Sandra Barbara Kreuz, matrícula nº 5185-3, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/01/2019 a 09/01/2024, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999	26/03/2024
PORTARIA Nº 203/2024, 26 DE MARÇO DE 2024	Conceder Licença Prêmio a Roseley da Conceição Beck, matrícula nº 3850-4, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/10/2016 a 18/05/2023, ficando a concessão do gozo do referido benefício a critério da autoridade competente dentro do prazo de 12 meses seguintes à aquisição da benesse, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto nº 1.824/99, de 21/12/1999	26/03/2024

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