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Atualizado em: 12/12/2025 às 16h17
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493 atos encontrados
Nº 679/2025
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Encarregado de Serviços” do Departamento Pessoal da Saúde, a servidora Sra. Roseli Aparecida dos Santos, portadora do RG nº 22.765.361-0 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 275/2025
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Giovana Rinaldi da Silva, portadora do RG nº. 50.701.202-1 SSP/SP , do cargo de Escriturária;
Nº 36/2025
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia de Oliveira Lima, portadora do RG nº 44.561.079-7 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1011/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Anderson José Pereira, matrícula nº 36729-0, do cargo em comissão de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Nº 1010/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Alfredo Luiz de Azevedo, matrícula nº 37828-3, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 887/2024
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Micheli Porcedonia de Souza, portadora do RG nº. 42.862.910-6 SSP/SP, do cargo de Professora de Educação Básica II.
Nº 668/2024
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Flavia Almeida Santos, portadora do RG nº. 56.244.553-5 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 547/2024
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Thaisa Barbosa da Silva, portadora do RG nº. 40.909.557-6 SSP/SP, do cargo de Escriturária
Nº 546/2024
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregada de Serviços, a servidora Sra. Thaisa Barbosa da Silva, matrícula nº 362859, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, retornando ao seu cargo de origem de Escriturária
Nº 544/2024
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Felipe Domenice de Souza, portador do RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente
Nº 543/2024
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregada de Serviços, a servidora Sra. Rita de Cássia Almeida, matrícula nº 42765, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, retornando ao seu cargo de origem de Topógrafa.
Nº 542/2024
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Dorival Alves Junior, matrícula nº 53333, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, retornando ao seu cargo de origem de Eletricista
Nº 334/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de cargo de confiança de Encarregada de Serviços, a servidora Sra. Renata Nobrega da Costa Silva, matrícula nº 3349-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Pessoal, retornando ao seu cargo de origem de Escriturária
Nº 517/2024
Portaria
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, por motivo de solicitação e de aposentadoria por incapacidade permanente, a Sra. Ivania Conceição Alberto, matrícula nº 1587-3, do cargo efetivo de “Professora de Educação Básica II”.
Nº 508/2024
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Caio Ribeiro Florentino, portador do RG nº. 56.455.974-X SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Nº 507/2024
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Luis Felipe Espindola, portador do RG nº. 43.780.122-6 SSP/SP, do cargo de Motorista
Nº 471/2024
Portaria
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, portadora do RG nº. 41.584.853-2 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Nº 337/2024
Portaria
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Shirley Aguiar Souza Dias Borges, portadora do RG nº. 42.873.004-8 SSP/SP, do cargo de Escriturária.
Nº 333/2024
Portaria
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Irene Aparecida Rodrigues, portadora do RG nº 14.652.362 SSP/SP, do cargo efetivo de “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 226.603.572-4.
Nº 280/2024
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a servidora Carolina Maria Noronha, matrícula nº 4865-8, da função de cargo de confiança de Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 266/2024
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Ana Karina Mattosinho da Silva Santos, matrícula nº 2032-0, da função de confiança de Vice-Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 260/2024
Portaria
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função gratificada, o Sr. Marcelo Neves, matrícula nº 2273-0, da função de confiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Nº 253/2024
Portaria
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Deise Silva Souza, matrícula nº 3057-0, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 255/2024
Portaria
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Heloisa Felix Mendes, portadora do RG nº. 57.241.980-6 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
Nº 256/2024
Portaria
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, por motivo de falecimento, o Sr. Alex Sandro Rodrigues de Oliveira, portador do RG nº 42.873.390-6 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 251/2024
Portaria
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Conrado Felipe Gomes da Silva, portador do RG nº. 41.240.805-3 SSP/SP, do cargo de Conselheiro Tutelar.
Nº 239/2024
Portaria
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, portador do RG nº 29225905 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Nº 214/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Muriele Pacito da Silva Sena, portadora do RG nº 34.803.472-6 SSP/SP, da função de confiança de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Nº 211/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Moisés Sebastião da Silva, portador do CPF nº 847.254.278-53, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura Interino da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 212/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Jefferson da Silva Malaguti, portador do RG nº 34.468.234-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Urbanização e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nº 213/2024
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Helena Mendes Pereira, portadora do RG nº. º 63.209.979-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 206/2024
Portaria
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Carolina Maria Noronha, portadora do RG nº 29.858.297-1 SSP/SP, do cargo de “Monitora de Transporte Escolar”
Nº 207/2024
Portaria
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Edson Fernandes Junior, portador do RG nº. 40.969.864-7 SSP/SP, do cargo de Procurador Jurídico A.S
Nº 194/2024
Portaria
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, por motivo de falecimento, a Sra. Matilde Aparecida Simi, portadora do RG nº 13.976.421-5 SSP/SP, do cargo efetivo de “Merendeira”
Nº 97/2024
Portaria
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Data: 23/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Andreia de Oliveira Lima, portadora do RG nº 44.561.079-7 SSP/SP, do cargo de Professora Adjunta
Nº 177/2024
Portaria
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Isabela Akemi Hondo Costa, portadora do RG nº 40.216.369-5 SSP/SP, do cargo de “Engenheira Civil”
Nº 176/2024
Portaria
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria especial, a Sra. Sirlene Lemos de França, portadora do RG nº 23.772.431-05 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Dentista, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 46/186.476.264-8
Nº 175/2024
Portaria
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Marta Zaramelo Alves, portadora do RG nº 4.902.662-5 SSP/PR, do cargo de “Merendeira”
Nº 160/2024
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores, a Sra. Rosevany Luzia Moro Lopes, RG nº. 20.003.274 SSP/SP, do cargo efetivo de “Professora de Educação Básica I – PEB I”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 196.813.594-1
Nº 145/2024
Portaria
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Aristóteles de Lima, portador do RG nº. 26.638.949-1 SSP/SP, do cargo de Motorista
Nº 128/2024
Portaria
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. João Vitor Rigo Bonilha, portador do RG nº. 45.096.816-9 SSP/SP, do cargo de Procurador Jurídico
Nº 127/2024
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Amanda Duarte Vieira, portadora do RG nº 43.731.132-6 SSP/SP, do cargo de Merendeira
Nº 110/2024
Portaria
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. Caio Ribeiro Florentino, portador do RG nº. 56.455.974-X SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 94/2024
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Miriam Delmiro dos Santos, portadora do RG nº. º 24.312.255-X SSP/SP, do cargo de Professora Adjunta
Nº 93/2024
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o Sr. Ramiro Mendes dos Santos Filho, RG nº. 14.438.561 SSP/SP, do cargo efetivo de “Motorista”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 204.049.627-5
Nº 91/2024
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Rosemara Marcia de Sousa, portadora do RG nº. º 30.771.475-3 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 90/2024
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Helen Barros Xavier, portadora do RG nº. º 43.567.075-X SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Nº 88/2024
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Cristina Correa Nunes, portadora do RG nº. º 41.759.742-3 SSP/SP, do cargo de Escriturária
Nº 82/2024
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Laila Meire da Silva, portadora do RG nº 11.901.568 SSP/SP, do cargo efetivo de Merendeira, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 41/197.017.899-7, concedido em 13/02/2020
Nº 60/2024
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Carolina Pereira de Oliveira Garcia, portadora do RG nº. 68.424.443-3 SSP/SP, do cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I
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