Ir para o conteúdo

“DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA OS CURSOS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA”

“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA”

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”.

Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais, e Suplementares autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.268 de 11 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.269 de 11 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.267 de 11 de Dezembro de 2009

“Dispõe sobre: Prorrogação do prazo do contrato DEJ 188/79 de 12 de junho de 1979, firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1º do Decreto 2.571, de 08 de junho de 2009.”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.186 de 11de Dezembro de 2008

“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (ISSQN).”

"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA-SE O INCISO VIII AO ARTIGO 184 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2003 ± CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".

“DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.886 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (ISSQN).”

"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA-SE O INCISO VIII AO ARTIGO 184 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".

Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e Suplementares, autorizado pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.259/2009 de 25 de Novembro de 2009

“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.”

“DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO SR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO, ILUSTRE GRÃO-MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDERADO AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.”

“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 2º E REVOGA O ART. 6º. DO DECRETO Nº 2.127, DE 28 DE MARÇO DE 2005.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI DA COMPLEMENTAR Nº 040/2006, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.255 de 12 de Novembro de 2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.253 de 29 de Outubro de 2009

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO SR. JOSÉ WELINGTON BEZERRA DA COSTA, ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL – CG ADB, PRESIDENTE DA CONFRADESP E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BELÉM SÃO PAULO.”

“DISPÕE SOBRE: CONSTITUÍ A COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO.”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.186 de 11 de Dezembro de 2008

“DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA IX DE QUE TRATA O INCISO VI, § 1º DO ARTIGO 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.156/83).”

“DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.”

“DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO DR. JOSÉ URACY FONTANA, ILUSTRE GOVERNADOR DO ROTARY INTERNACIONAL 2009/2010.”

“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES QUE CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, TRIÊNIO 2009/2011”.

“DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM DESTINO AO PARQUE MUNICIPAL O FIGUEIRAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FEST TUR 2009 - FESTIVAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO.”

“DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO A CENTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO.”

“Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público nas repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio”

“DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA LIGADAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO NA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE: ACRESCE O INCISO VI E §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º AO ARTIGO 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.156/83), DE QUE TRATA A SEÇÃO V – DAS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO E DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIO E DE ENDEMIAS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.186 de 11 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.237 de 21 de Agosto de 2009

“DISPÕE SOBRE: INSTITUI OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO USO LEGALMENTE PERMITIDO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS CONTRATADOS PELA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE: DISPENSA ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES DO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 2.230 de 03 de Agosto de 2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.231 de 03 de Agosto de 2009

“DISPÕE SOBRE: ACRESCE O INCISO IV E OS §§ 1º, 2º E 3º AO CAPUT DO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94.”

“ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 2.330, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A COBRANÇA DE TAXA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS”.

"ACRESCENTA-SE OS §§ 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".

"ACRESCENTA-SE OS §§ 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 6º da Lei nº 2.186 de 11de Dezembro de 2008