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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, ALTERAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “Acrescenta um parágrafo no artigo 3º da Lei 1.918 de 02 de setembro de 2004”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 049/2006, de 18 de setembro de 2006".

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à aquisição, instalação e firmar contrato de cessão de uso de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”

“Dispõe sobre a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, assinar Termo de Cessão de Uso de bem público e dá outras providências”.

“Dispõe sobre: Obrigatoriedade de afixação de advertência sobre exploração, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “Promove a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Presidente Epitácio”.

“Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, no segundo domingo do mês de dezembro, o dia do” Evangélico“.

“Autoriza o Município a celebrar convênio com o Abrigo de Idosos “Recanto do Vovô” de Presidente Epitácio e dá outras providências .

"Autoriza o Município a celebrar convenio com o Centro Educacional SESI nº 268 da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo objetivando a cessão de servidores/estagiários, merenda escolar e da outras providencias."

"Dispõe sobre Aprovação de Parcelamento de Solo para Fins Urbanos."

"Dispõe sobre autorização ao poder executivo para firmar convenio com a Secretaria de Estado da Habitação, para o desenvolvimento de obras de infra-estrutura urbana junto ao Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, e da outras providencias.."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006".

“Dispõe sobre a nova redação dada aos artigos 3º,4º e 5º da Lei Municipal nº 2.010/2006 e da outras providencias.”

“DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADOS PARA ATENDIMENTO Á SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação dos Recicladores de Presidente Epitácio – ARPE e dá outras providências”.

“Autoriza o Município a celebrar convênio com o 2ª Companhia de Policia Militar do 42º Batalha de PM do Interior e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006”

“Dispõe sobre a criação e organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, da tabela de vencimentos, evolução funcional e da outras providencias”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI”. COMPLEMENTAR Nº 44/2006, ACRESCE O PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR002/94, AUMENTA A VENCIMENTOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL-ESPECIALISTA DA EDUACAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ALTERAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006”,

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ALTERAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, celebrar convênio com a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - UNIESP.”

“Autoriza o Município da Estância Turística de Presidente Epitácio a celebrar convênio com a Associação dos Recicladores de Presidente Epitácio – ARPE”.

“Dispõe sobre autorização para fornecimento de projeto de moradia econômica, abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o acréscimo de área terras ao perímetro urbana da cidade de Presidente Epitácio”.

Dispõe sobre:”Proíbe o Executivo Municipal de firmar convênios com os demais entes federados, visando a construção de presídios na sua área territorial, ou ceder-lhes a qualquer titulo, bens municipais a serem utilizados em tais obras ou para abrigar presos ou internos”.

“Dispõe sobre: Institui no âmbito do município de Presidente Epitácio “Semana de Arrecadação de Sobras de medicamentos” e dá outras providências”.

“Dá denominação ao Complexo Esportivo Vila Martins, da Estância Turística de Presidente Epitácio.”

“Dá denominação ao Complexo Esportivo Jardim Real, da Estância Turística de Presidente Epitácio.”

“Dispõe sobre o acréscimo de área terras ao perímetro urbana da cidade de Presidente Epitácio”.

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.680/98, de 22 de setembro de 1998”.

“Dispõe sobre contratações para atender necessidades temporárias de mão-de-obra no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PROJETO E META DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2006. ORÇAMENTO ANUAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”