Objeto
Prestação de serviços de contrapartida, referente ao recebimento de auxilio emergencial, Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao Artigo II, Inciso II da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. (Espaços Culturais).