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Prefeitura de Presidente Epitácio homologa Concurso Público nº 001/2025 após parecer jurídico atestar legalidade do..._foto1 Prefeitura de Presidente Epitácio homologa Concurso Público nº 001/2025 após parecer jurídico atestar legalidade do..._foto2 Prefeitura de Presidente Epitácio homologa Concurso Público nº 001/2025 após parecer jurídico atestar legalidade do..._foto3
30 JAN 2026 - 18h08
JAN
30
Administração
Concurso Público e Processo Seletivo
Jurídico
Prefeitura de Presidente Epitácio homologa Concurso Público nº 001/2025 após parecer jurídico atestar legalidade do...
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a homologação do Concurso Público – Edital nº 001/2025, após conclusão da análise jurídica que confirmou a legalidade, validade e vigência do certame. Após instauração do...
Prefeitura publica decreto que retoma recontagem de tempo de serviço aos servidores públicos municipais_foto1 Prefeitura publica decreto que retoma recontagem de tempo de serviço aos servidores públicos municipais_foto2 Prefeitura publica decreto que retoma recontagem de tempo de serviço aos servidores públicos municipais_foto3
19 JAN 2026 - 17h13
JAN
19
Gabinete
Jurídico
Prefeitura publica decreto que retoma recontagem de tempo de serviço aos servidores públicos municipais
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio publicou nesta segunda-feira, (19), o Decreto nº 4.435/2026, que retoma a contagem do tempo de serviço dos servidores municipais referente ao período entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. A decisão beneficia todos os servidores...
Nota de Repúdio – Divulgação de Informações Falsas sobre o Réveillon 2025/2026_foto1 Nota de Repúdio – Divulgação de Informações Falsas sobre o Réveillon 2025/2026_foto2 Nota de Repúdio – Divulgação de Informações Falsas sobre o Réveillon 2025/2026_foto3
06 DEZ 2025 - 19h13
DEZ
06
Jurídico
Nota de Repúdio – Divulgação de Informações Falsas sobre o Réveillon 2025/2026
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio repudia veementemente a circulação, nas redes sociais Facebook e Instagram, de informações falsas sobre um suposto evento denominado “Réveillon Pôr do Sol 2025/2026”, divulgado com uma programação inexistente de shows e artistas que nunca foram...
NOTA: Prefeitura notifica Sabesp sobre despejo de esgoto no Parque da Orla_foto1 NOTA: Prefeitura notifica Sabesp sobre despejo de esgoto no Parque da Orla_foto2 NOTA: Prefeitura notifica Sabesp sobre despejo de esgoto no Parque da Orla_foto3
15 MAI 2025 - 18h45
MAI
15
Jurídico
NOTA: Prefeitura notifica Sabesp sobre despejo de esgoto no Parque da Orla
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio informa que, por meio da Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura, constatou o despejo de esgoto in natura diretamente no Parque da Orla, inclusive com direcionamento para as águas do rio Paraná, em razão de problemas estruturais e eventuais...
Autoridades municipais prestigiam posse da nova diretoria da subseção da OAB de Presidente Epitácio_foto1 Autoridades municipais prestigiam posse da nova diretoria da subseção da OAB de Presidente Epitácio_foto2 Autoridades municipais prestigiam posse da nova diretoria da subseção da OAB de Presidente Epitácio_foto3
27 FEV 2025 - 09h39
FEV
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Jurídico
Autoridades municipais prestigiam posse da nova diretoria da subseção da OAB de Presidente Epitácio
O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Franklin Villalba Ribeiro, representou o prefeito da Estância Turística de Presidente Epitácio, André Lima, na cerimônia de posse da diretoria eleita da 120° subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Epitácio, realizada na Câmara Municipal, na...
Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para Fundo Municipal do Idoso de Presidente Epitácio_foto1 Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para Fundo Municipal do Idoso de Presidente Epitácio_foto2 Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para Fundo Municipal do Idoso de Presidente Epitácio_foto3
26 MAR 2024 - 11h20
MAR
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Jurídico
Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para Fundo Municipal do Idoso de Presidente Epitácio
O período para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) pode ser realizado até 31 de maio, o contribuinte pode destinar o IRPF ao Fundo Municipal do Idoso de Presidente Epitácio. A destinação não gera nenhum ônus e pode ser efetuada diretamente na Declaração de Imposto de Renda, sob...
Seta