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Por meio do decreto nº 3.572/2019, de 4 de janeiro de 2019, o executivo municipal definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2019 em Presidente Epitácio.

Conforme decreto fica instituído ponto facultativo os dias 4 e 5 de março, não havendo expediente nas repartições públicas de Presidente Epitácio. Já na quarta-feira, dia 6, o expediente ao público terá início às 13 horas.

O atendimento dos serviços públicos essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto deverão ser garantidos pelos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias mencionados por intermédio de escalas de serviço ou plantão.