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A prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através do Departamento de Alimentação Escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece aos alunos matriculados na rede municipal de ensino refeições preparadas com alimentos fornecidos pela agricultura familiar.

Os pequenos agricultores são responsáveis por produzir os produtos que compõem o cardápio da merenda nas escolas, de acordo com o que determina a resolução nº 06/2020 de 08 de maio de 2020 e suas alterações (Resolução nº 21 de 16/11/2021) do Ministério da Educação, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino.

A prefeita Cássia Regina Zaffani Furlan comenta que a aquisição dos produtos pela prefeitura beneficia não apenas os produtores, mas também as crianças da rede municipal de ensino. “O programa é uma forma de incentivar a agricultura familiar e o desenvolvimento econômico da cidade, e ainda, fornece alimentação natural, saudável e de alta qualidade aos estudantes”, diz.

Atualmente, o Departamento de Alimentação Escolar conta com a colaboração de uma cooperativa de agricultores familiares e de 11 associações que participam da chamada pública, realizada anualmente. A Chamada Pública de 2024 será composta por 35 itens, somando mais de 100 toneladas de alimentos destinados às 26 escolas do município. Todo o processo de recebimento e verificação de qualidade é feito pelas nutricionistas do município Luciana Sato e Amanda Caldeira.

“A Agricultura familiar é praticada em pequenas propriedades de terra e a mão de obra é formada por membros de um mesmo grupo familiar, além disso, as atividades desenvolvidas ali são a fonte de renda desse grupo”, explica Rita Mendes Oliveira, encarregada de serviços do Departamento de Alimentação Escolar.