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63 atos encontrados
Nº 77/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Maria Cristina Vital Camargo, portadora do RG nº 28.255.353-8 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC José Vicente Junior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 76/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Michelle Vieira Francisco de Oliveira, portadora do RG nº 30.283.654-3 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEIC Dona Venturosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 75/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a servidora, Sra. Vania Maria de Souza Aragão, portadora do RG nº 33.945.732-6 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico da EMEFEI Pingo de Gente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 69/2025
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Micheli Porcedonia de Souza Castanha, portadora do RG nº. 42.862.910-6 SSP/SP, do cargo de Professor de Educação Básica I - Creche.
Nº 68/2025
Portaria
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Teresa da Cruz Pereira da Silva, portadora do CPF nº 082.179.648-82, do cargo efetivo de “Educador Social”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 227.491.840-0.
Nº 65/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Dorival Alves Junior, matrícula 53333, portador do RG nº 41.584.813 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.
Nº 64/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Paula Gonçalves Martins, portadora do RG nº. 40.775.358-8 SSP/SP, do cargo de Merendeira.
Nº 59/2025
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Ozéias Serafim dos Anjos, portador do RG nº 19.815.405 SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1023/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Hevair Luiz Rodrigues da Silva, matrícula nº 35939-4, do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1013/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Cristielli Daleffi de Oliveira, matrícula nº 37799-6, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 1014/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Gilvan Ribeiro dos Santos, matrícula nº 36904-7, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura.
Nº 1015/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Laerte Carlos Magozzo, matrícula nº 36425-8, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1016/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Neuraci Faustino de Oliveira Mascari, matrícula nº 36438-0, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1017/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Regiane do Amaral, matrícula nº 4254-4, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Controle e Manutenção da Frota Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Nº 1018/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Silvio Cesar Talavera, matrícula nº 3087-2, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 1019/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Augusto Ribeiro Marinho, matrícula nº 37597-7, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1020/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Bruno Cesar dos Santos Ramos, matrícula nº 4025-8, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1021/2025
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Sra. Dulce Mara Rizzato Menezes, matrícula nº 35936-0, do cargo em comissão de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1024/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Leonardo Menezes Trombeta, matrícula nº 35957-2, do cargo em comissão de Secretário de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1025/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marcirio Agustinho Vera Rolim, matrícula nº 37718-0, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1026/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marcos Jundi Ota, matrícula nº 35956-4, do cargo em comissão de Secretário de Finanças da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1027/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Marlan de Melo, matrícula nº 35943-2, do cargo em comissão de Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1028/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Felipe Domenice de Souza, matrícula nº 37747-3, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 1029/2024
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. Cledmilson Ribeiro Novais, portador do RG nº 20.378.331 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 989/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Paula Elaine dos Santos Cruz, portadora do RG nº 42.823.686-8 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 988/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Graziele Telles Godoy, portadora do RG nº 44.697.169-8 SSP/SP, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Nº 987/2024
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por invalidez, o Sr. Levy Pereira da Gloria Ramos, portador do RG nº 20.150.921-0 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matrícula 638-6, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 652.487.432-7.
Nº 986/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria especial, o Sr. Reinaldo Ferreira da Silva, portador do RG nº 26.317.318-5 SSP/SP, do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula 1478-8, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 227.861.629-8.
Nº 984/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, o Sr. Roberto Gallego Filho, portador do CPF nº 008.271.969-11, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias da Prefeitura do Município de Presidente Epitácio.
Nº 966/2024
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Paula Horta Ruisch de Lima, portadora do RG nº. 13.768.709-7 SSP/SP, do cargo de Escriturário.
Nº 964/2024
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Antonia Dilma da Silva Favaretto, RG nº. 17.736.597 SSP/SP, do cargo efetivo de “Professor de Educação Básica I”, matrícula nº 1366-8, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 199.166.304-5.
Nº 965/2024
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Antonia Dilma da Silva Favaretto, RG nº. 17.736.597 SSP/SP, do cargo efetivo de “Professor de Educação Básica I”, matrícula nº 3050-3, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 199.166.304-5.
Nº 853/2024
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, o Sr. Luiz Donizete dos Santos, portador do RG nº 63.378.121-6 SSP/SP, do cargo efetivo de “Guarda”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 206.747.206-7.
Nº 847/2024
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Neusa Aparecida Barreto da Silva, portadora do RG nº 1.467.402-33 SSP/SP, do cargo efetivo de “Merendeira”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 230.799.749-5.
Nº 844/2024
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Darcy Roberto Amorim, matrícula nº 32867, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, retornando ao seu cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 841/2024
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, o Sr. Sebastião Vieira Martins, portador do RG nº 17.738.435 SSP/SP, do cargo efetivo de “Guarda”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 203.377.625-0.
Nº 840/2024
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, portadora do CPF nº 017.568.178-39 SSP/SP, do cargo efetivo de “Supervisora de Ensino”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 1968137260.
Nº 838/2024
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Carla Sarraipa Batista, portadora do RG nº. 40.387.435-X SSP/SP, do cargo de Merendeira.
Nº 839/2024
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Elza Leite da Silva, portadora do RG nº. 35.039.839-2 SSP/SP, do cargo de Merendeira
Nº 837/2024
Portaria
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Rosemary Brambilla Santos, portadora do RG nº 18.979.661 SSP/SP, do cargo efetivo de “Escriturária”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 224.132.235-5.
Nº 715/2024
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregado de Serviços, o servidor Sr. Lucas Gabriel Nascimento de Souza, matrícula nº 372390, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, retornando ao seu cargo de origem de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 704/2024
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, o Sr. José Roberto de Souza, portador do RG nº 25.635.463-7 SSP/SP, do cargo efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 209.620.379-6.
Nº 706/2024
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Luzia Luvizetto, portadora do RG nº. 41.759.848-8 SSP/SP, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 705/2024
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, por motivo de falecimento, a Sra. Elza da Silva, portadora do RG nº 17.024.970 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 702/2024
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregada de Serviços, a servidora Sra. Eloiza da Silva Araujo, matrícula nº 365106, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, retornando ao seu cargo de origem de Assistente Social.
Nº 694/2024
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de Encarregada de Serviços, a servidora Sra. Luara Rodrigues Caravante, portadora do RG nº 52.219.265-8 SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, retornando ao seu cargo de origem de Escriturária.
Nº 686/2024
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar da função de confiança de “Coordenadora Abrigo de Menor” (Coordenadora de Serviço de Acolhimento de Menores), a servidora Sra. Claudia Villalba Ribeiro Talavera, matrícula nº 41572, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, retornando ao seu cargo de origem de Escriturária.
Nº 655/2024
Portaria
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, por motivo de falecimento, a Sra. Neusa Aparecida dos Santos Ortiz, portadora do RG nº 19.918.722-8 SSP/SP, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 640/2024
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Ana Caroline Barreto Antunes, portadora do RG nº. 33.797.086-5 SSP/SP, do cargo de Médica Dermatologista.
Nº 637/2024
Portaria
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido espontâneo do servidor, Sr. José Herinaldo de Lima, portador do RG nº. 26.123.955-7 SSP/SP, do cargo de Guarda.
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