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REVOGAR a Portaria nº 495/2024, de 20 de Junho de 2024 que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor Antônio Nunes.

REVOGAR a Portaria nº 417/2021, de 27 de dezembro de 2021, que concedeu Promoção Horizontal por Merecimento ao servidor Cicero Antonio da Silva.

Revogar a Portaria nº 566/2023, de 25 de agosto de 2023, que concedeu Licença-prêmio a Cirlene de Carvalho Santos, matrícula nº 4432-6, cargo efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 20/10/2016 a 27/05/2023

Revogar a Portaria nº 636/2023 de 28 de Setembro de 2023, que exonerou a servidora Lídia Nair Pereira do Nascimento, do cargo de Agente de Desenvolvimento Social e declarou vacância do cargo.

Revogar a Portaria nº 250/2023 que exonerou a servidora Kawhara Lorrayne Flor Martins Soares, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e declarou vacância do cargo.

Revogar a Portaria nº 605/2022 que designou irregularmente a servidora Danielly Thiemy Matsumoto, para exercer a função de Gestor do convênio a ser firmado com a Casa Militar – Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, Convênio nº. 036/640/2021 e Demanda nº. 12342.

Revogar a Portaria nº 308/2021 que promoveu irregularmente o servidor José Barros de Souza, para o Grau IV da Referência 1.

Revogar a Portaria nº 390/2021 que promoveu irregularmente o servidor Cicero Rodrigues de Souza Junior, para o Grau V da Referência 1 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal.

Revogar a Portaria nº 506/2020 que exonerou irregularmente o servidor Marcirio Augustinho Vera Rolim, do cargo de Secretario Municipal de Saúde Interino.

Revogar a Portaria nº 050/2021 que designa a servidora Claudia de Melo Xavier, enfermeira, matricula nº 1693-4 a desenvolver a função de Responsável pela vacinação contra a Covid-19 neste Município.

Revogar a Portaria nº 160/2020 e Portaria nº 161/2020, ambas de 13.02.2020, o qual concedeu Licença-Prêmio em duplicidade ao servidor Romualdo Susuki.

Revogar a Portaria nº 240/2017, de 01 de março de 2017, que designou como membros os servidores Jane Reis de Oliveira, Eliana Luiza da Silva Gino, Katherina H. Ricci de Oliveira, Fabiana T. da Silva, Derivaldo Alves Menezes Junior, Lylyan Pascini Barbosa Marinho e Marcelo Medeiros Bandeira, para compor o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, nos termos do § 1º, inciso V, da Lei nº 2.628/2015, de 21 de outubro de 2015.

Reversão/retorno do servidor PEDRO FERREIRA DA COSTA SILVA, RG nº 24.312.626-8 SSP/SP, as atribuições do cargo efetivo de Guarda, gerando seus efeitos a partir de 01.11.2019.

Revogar a Portaria de nº 147/2019 de 21.02.2019, que concedeu progressão por antiguidade a IEDA APARECIDA DA SILVA CANO, mantendo-se os efeitos legais da Portaria nº 146/2019, onde consta o enquadramento na Referência VI (seis) Grau 04.

Revogar a Portaria nº 270/2019 de 08.04.2019, que concedeu Licença – Prêmio ao servidor Wagner Jesus Rocha.

Revogar a Portaria nº 532/2018 de 30.10.2018, que nomeou a candidata ANA ZARAMELO SALISSO, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, em decorrência de irregularidade no recebimento de documentos para admissão, com efeito retroativo a 30.10.2018.