Ir para o conteúdo

“Dispõe sobre alteração da Lei 1.760/2000 que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Social São Pedro da Estância Turística de Presidente Epitácio para operacionalizar o “Programa da Saúde da Família – PSF, Programas Agentes Comunitários e outros.”

“Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Lei nº 1753 de 07 de Julho de 2000 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – L.D.O.)”.

“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, para o quadriênio de 2001/2004”.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito Suplementar”.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito Suplementar”.

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.052 de 23/11/79.”

“Altera a redação dos artigos 1º, parágrafo único do 6º, 7º e 8º da Lei nº 1.741/2000, e respectiva súmula.”

“Dispõe sobre permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal e José Ferraz da Silva”.

“Autoriza o Chefe do Executivo assinar Convênio com o “GRUPO ASESOR DE INVERSIONES IN BRASIL, S.I”, empresa sediada em Córdoba, Rua José Cruz Condi, 11, 3º Derecha.”, Espanha.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio a celebrar convênio com a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Bordon e Adjacências.”

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.259/87 de 23/12/1987, que trata da regulamentação das terras devolutas do Município”.

“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, e dá outras providências”.

“Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade e Interesse Público a SOCIEDADE ESPIRÍTA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP”.

“Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal assinar, em favor do Município, instrumento particular de autorização gratuita de uso, de imóvel de propriedade e posse da Cia Energética de São Paulo - CESP”

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2001 e da outras providencias”.

“Dispõe nos limites do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, sobre a regulamentação da pesca nas águas represadas pela UHE Eng°. Sérgio Mota e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de uso de bem público”.

“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais”.

“Dispõe sobre a concessão de uso de bem público”

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o D.E.R. Departamento de Estradas e Rodagem, objetivando a execução do plano de recuperação em pontos críticos de Estradas Municipais (vicinais) em terra”.

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o D.E.R. Departamento de Estradas e Rodagem”.

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o D.E.R. Departamento de Estradas e Rodagem, objetivando a execução do plano de recuperação em pontos críticos de Estradas Municipais (vicinais) em terra”.

“Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e pensões do Pessoal Ativo e Inativo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo”.

“Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais”.

“Dispõe sobre a reclassificação do padrão do (s) cargo (s) de vigia na escala do quadro geral de pessoal”.

Autoriza a admissão de docentes no ensino fundamental regular e supletivo, em caráter temporário.

“Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio a celebrar convênio com a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.”

“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo assinar Termo de Reti-Ratificação de Compromisso com a CESP – Companhia Energética de São Paulo, com alterações parciais das Leis Municipais 1674/98 de 08/06/98 e 1709/99 de 19/10/99”.

“Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar subvenção social e da outras providencias”.

“Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo participar do Consorcio Intermunicipal”.

Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos dos Conselhos Segurança de Bairros – Alterando dispositivo da Lei no 1.156/83.

“Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”

“Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área da classe de bem público de uso comum para a classe de bem patrimonial do Município”

“Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos dos Conselhos Segurança de Bairros – Alterando dispositivo da Lei nº 1.156/83.”

“Dispõe sobre a criação do cargo de agente municipal de crédito e dá outras providências”.

“Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Epitácio a firmar Convênio com Cia. Energética de São Paulo, objetivando o recebimento do Projeto Lagoa São Paulo, nos termos dos documentos firmados em 15/12/94 e re-ratificado em 26/06/96”

“Dispõe sobre remissão de crédito tributário e anistia das infrações a eles relativas”

“Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem dominical.”

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.717/99 de 06 de dezembro de 1999”.

“DELIMITA ÁREA DE EXPENSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.