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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para Repasse de Recursos financeiros de acordo com a Lei Municipal nº 2.859/2021, que versa sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO 2021, com abertura de crédito adicional especial e suplementar para o exercício de 2021.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
 

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.

Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.