Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP - Contas Públicas

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2021
Terceiro Setor
PROC. 075/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 015/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, destinação de recursos para término da ala de UTI”, com recursos do Tesouro.
 
2021
Terceiro Setor
PROC. 056/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 013/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 041/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 011/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a “Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recursos do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 040/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 010/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 039/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 009/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Instituto Dalton Salomão” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e estado.
 
Terceiro Setor
PROC. 038/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 008/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Guarda Mirim de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas públicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fonte de recurso do tesouro.
2021
Terceiro Setor
PROC. 037/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 007/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 036/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 006/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 035/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 005/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Abrigo de Idosos Recanto do Vovô de Presidente Epitácio” na área assistencial, em complemento as políticas publicas municipais de assistencialismo e desenvolvimento social, com fontes de recurso do tesouro e do estado.
2021
Terceiro Setor
PROC. 030/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.
2021
Terceiro Setor
PROC. 002/2021 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 001/2021
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Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - CNPJ nº 44.932.846/0001-35”, para custeio das atividades do Pronto Socorro e da Verba SUS para o primeiro semestre de 2021.
2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária por Função e Subfunção
Demonstrativo Função e subfunção-6º bimestre 2020
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2020
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório da Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2020
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2020
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Demonstrativo dos Restos a Pagar-6º bimestre 2020
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2020
Resultado Nominal e Primário
Demonstrativo do Resultado Primário-6º bimestre 2020
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2020
Resultado Nominal e Primário
Demonstrativo do Resultado Nominal- 6º bimestre 2020
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2020
Receitas e Despesas do Ensino
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - 4º trimestre 2020
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2020
Receitas e Despesas do Ensino
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 4º trimestre 2020
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2020
Receitas e Despesas da Saúde
Demonstrativo de Aplicação na Saúde - 4º Trimestre 2020
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2020
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida-6º bimestre 2020
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2020
Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário-6º bimestre 2020
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DEZEMBRO de 2020
Balancete da Receita / 2020
Balancete da Receita Dezembro 2020
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DEZEMBRO de 2020
Balancete da Despesa / 2020
Balancete da Despesa Dezembro 2020
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OUTUBRO de 2015
Balancete da Despesa / 2015
10-balancete-da-despesa-outubro-2015
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DEZEMBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
12-balancete-da-despesa-dezembro-2013
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NOVEMBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
11-balancete-da-despesa-novembro-2013
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OUTUBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
10-balancete-da-despesa-outubro-2013
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SETEMBRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
09-balancete-da-despesa-setembro-2013
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AGOSTO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
08-balancete-da-despesa-agosto-2013
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JULHO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
07-balancete-da-despesa-julho-2013
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JUNHO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
06-balancete-da-despesa-junho-2013
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MAIO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
05-balancete-da-despesa-maio-2013
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ABRIL de 2013
Balancete da Despesa / 2013
04-balancete-da-despesa-abril-2013
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MARÇO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
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FEVEREIRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
02-balancete-da-despesa-fevereiro-2013
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JANEIRO de 2013
Balancete da Despesa / 2013
01-balancete-da-despesa-janeiro-2013
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DEZEMBRO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
12-balancete-da-despesa-dezembro-2014
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NOVEMBRO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
11-balancete-da-despesa-novembro-2014
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OUTUBRO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
10-balancete-da-despesa-outubro-2014
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SETEMBRO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
09-balancete-da-despesa-setembro-2014
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AGOSTO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
08-balancete-da-despesa-agosto-2014
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JULHO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
07-balancete-da-despesa-julho-2014
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JUNHO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
06-balancete-da-despesa-junho-2014
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MAIO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
05-balancete-da-despesa-maio-2014
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FEVEREIRO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
02-balancete-da-despesa-fevereiro-2014
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ABRIL de 2014
Balancete da Despesa / 2014
04-balancete-da-despesa-abril-2014
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MARÇO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
03-balancete-da-despesa-marco-2014
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JANEIRO de 2014
Balancete da Despesa / 2014
01-balancete-da-despesa-janeiro-2014
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DEZEMBRO de 2015
Balancete da Despesa / 2015
12-balancete-da-despesa-dezembro-2015
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NOVEMBRO de 2015
Balancete da Despesa / 2015
11-balancete-da-despesa-novembro-2015
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