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Resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2026 são apresentados em Audiência Pública_foto1 Resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2026 são apresentados em Audiência Pública_foto2 Resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2026 são apresentados em Audiência Pública_foto3
02 JUN 2026 - 10h14
JUN
02
Finanças
Resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2026 são apresentados em Audiência Pública
A Secretaria de Finanças da Estância Turística de Presidente Epitácio apresentou a Audiência Pública de Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, na última sexta-feira, (29), na Câmara Municipal, com o objetivo de garantir transparência aos recursos públicos arrecadados e aplicados pela gestão...
Últimos dias para o pagamento com desconto da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2026_foto1 Últimos dias para o pagamento com desconto da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2026_foto2 Últimos dias para o pagamento com desconto da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2026_foto3
12 MAI 2026 - 15h19
MAI
12
Finanças
Últimos dias para o pagamento com desconto da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2026
A Secretaria de Finanças da Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio do setor de Lançadoria, informa aos contribuintes que o prazo para o pagamento com 5% de desconto da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2026 vencem na sexta-feira, 15 de maio. Para quitar o débito é possível pagar o...
Secretaria de Finanças de Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026_foto1 Secretaria de Finanças de Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026_foto2 Secretaria de Finanças de Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026_foto3
07 MAI 2026 - 15h17
MAI
07
Finanças
Secretaria de Finanças de Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio convida toda população para a Audiência de Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, que será realizada no dia 29 de maio, sexta-feira, às 19h na Câmara Municipal. A apresentação terá a mediação do contador José Edilson Martins.  Entre...
Prefeitura de Presidente Epitácio promove Audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias_foto1 Prefeitura de Presidente Epitácio promove Audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias_foto2 Prefeitura de Presidente Epitácio promove Audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias_foto3
29 ABR 2026 - 16h57
ABR
29
Finanças
Prefeitura de Presidente Epitácio promove Audiência para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria de Finanças, realizou na terça-feira, (28), na Câmara Municipal, a Audiência Pública para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027. O evento tem o objetivo de discutir e receber contribuições sobre as metas e...
Presidente Epitácio realiza Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027; população pode enviar sugestões_foto1 Presidente Epitácio realiza Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027; população pode enviar sugestões_foto2 Presidente Epitácio realiza Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027; população pode enviar sugestões_foto3
28 ABR 2026 - 10h56
ABR
28
Finanças
Presidente Epitácio realiza Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027; população pode enviar sugestões
A Prefeitura está em fase de preparação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Essa é a oportunidade que você tem de ajudar a Administração Municipal a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Existem duas formas de participação: 1.ª: a...
Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027_foto1 Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027_foto2 Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027_foto3
23 MAR 2026 - 08h49
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23
Finanças
Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
A Prefeitura está em fase de preparação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Essa é a oportunidade que você tem de ajudar a Administração Municipal a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Existem duas formas de participação: 1.ª: a...
Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027_foto1 Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027_foto2 Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027_foto3
13 MAR 2026 - 14h30
MAR
13
Finanças
Participe da Audiência de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
A Prefeitura está em fase de preparação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Essa é a oportunidade que você tem de ajudar a Administração Municipal a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Existem duas formas de participação: 1.ª: a...
Saiba como emitir o carnê digital do IPTU pelo site da Prefeitura de Presidente Epitácio_foto1 Saiba como emitir o carnê digital do IPTU pelo site da Prefeitura de Presidente Epitácio_foto2 Saiba como emitir o carnê digital do IPTU pelo site da Prefeitura de Presidente Epitácio_foto3
05 MAR 2026 - 14h23
MAR
05
Finanças
Saiba como emitir o carnê digital do IPTU pelo site da Prefeitura de Presidente Epitácio
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio divulgou, por meio do Decreto nº 4.436/2026, publicado no Diário Oficial nº852, o calendário do IPTU 2026 e vencimentos do ISSQN e taxa de licenciamento. O lançamento do Imposto Predial, Imposto Territorial e Taxa de Serviços Urbanos (IPTU) no...
Prefeitura orienta sobre prazos de isenção e desconto do IPTU; benefício solicitado em 2026 valerá para 2027_foto1 Prefeitura orienta sobre prazos de isenção e desconto do IPTU; benefício solicitado em 2026 valerá para 2027_foto2 Prefeitura orienta sobre prazos de isenção e desconto do IPTU; benefício solicitado em 2026 valerá para 2027_foto3
02 MAR 2026 - 15h08
MAR
02
Finanças
Prefeitura orienta sobre prazos de isenção e desconto do IPTU; benefício solicitado em 2026 valerá para 2027
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio informa que moradores que se enquadram em critérios específicos podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme previsto nas Lei Complementar nº 25/2002 e Lei Complementar nº 90/2011. De acordo com Lincoln Paulo,...
Sistema de acesso a serviços online da prefeitura passa por padronização estratégica_foto1 Sistema de acesso a serviços online da prefeitura passa por padronização estratégica_foto2 Sistema de acesso a serviços online da prefeitura passa por padronização estratégica_foto3
27 FEV 2026 - 12h02
FEV
27
Finanças
Sistema de acesso a serviços online da prefeitura passa por padronização estratégica
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da divisão de Lançadoria da Secretaria de Finanças, informa que, como parte do processo de evolução planejada e estratégica, o acesso aos sistemas online do governo municipal serão atualizados e padronizados para a plataforma Cidade 360, a...
Audiência Pública apresenta metas fiscais de Presidente Epitácio referente ao 3º quadrimestre de 2025_foto1 Audiência Pública apresenta metas fiscais de Presidente Epitácio referente ao 3º quadrimestre de 2025_foto2 Audiência Pública apresenta metas fiscais de Presidente Epitácio referente ao 3º quadrimestre de 2025_foto3
27 FEV 2026 - 09h23
FEV
27
Finanças
Audiência Pública apresenta metas fiscais de Presidente Epitácio referente ao 3º quadrimestre de 2025
A Secretaria de Finanças da Estância Turística de Presidente Epitácio apresentou na quarta-feira, (25), a audiência pública de metas fiscais, referente ao 3º quadrimestre de 2025, na Câmara Municipal de Presidente Epitácio. A apresentação foi conduzida pelos contadores municipais José Edilson Martins de...
Prefeitura de Presidente Epitácio divulga calendário de vencimentos do IPTU; emissão de carnê digital já está..._foto1 Prefeitura de Presidente Epitácio divulga calendário de vencimentos do IPTU; emissão de carnê digital já está..._foto2 Prefeitura de Presidente Epitácio divulga calendário de vencimentos do IPTU; emissão de carnê digital já está..._foto3
26 FEV 2026 - 11h57
FEV
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Finanças
Prefeitura de Presidente Epitácio divulga calendário de vencimentos do IPTU; emissão de carnê digital já está...
A Secretaria de Finanças da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da divisão de Lançadoria, informa que os contribuintes, que possuem dados atualizados junto a Prefeitura Municipal, já podem optar pela emissão digital do carnê do IPTU (Imposto Predial, Imposto Territorial e Taxa de Serviços...
Secretaria de Finanças anuncia Audiência de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025_foto1 Secretaria de Finanças anuncia Audiência de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025_foto2 Secretaria de Finanças anuncia Audiência de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025_foto3
02 FEV 2026 - 15h29
FEV
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Finanças
Secretaria de Finanças anuncia Audiência de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da Secretaria de Finanças, realizará no dia 25 de fevereiro, quarta-feira, a Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025, na Câmara Municipal, às 19h. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº...
Prefeitura da Presidente Epitácio disponibiliza emissão de certidões no site do governo municipal_foto1 Prefeitura da Presidente Epitácio disponibiliza emissão de certidões no site do governo municipal_foto2 Prefeitura da Presidente Epitácio disponibiliza emissão de certidões no site do governo municipal_foto3
21 JAN 2026 - 17h34
JAN
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Finanças
Prefeitura da Presidente Epitácio disponibiliza emissão de certidões no site do governo municipal
A Secretaria de Finanças da Estância Turística de Presidente Epitácio, através do setor de Lançadoria, a partir desta terça-feira, (20), disponibiliza à população o Sistema de Impressão de Certidão de forma on-line por meio do site oficial do governo municipal. A plataforma permite a emissão de certidões e...
Prefeitura de Presidente Epitácio antecipa pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais_foto1 Prefeitura de Presidente Epitácio antecipa pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais_foto2 Prefeitura de Presidente Epitácio antecipa pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais_foto3
30 DEZ 2025 - 12h05
DEZ
30
Administração
Finanças
Prefeitura de Presidente Epitácio antecipa pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais
O Prefeito da Estância Turística de Presidente Epitácio, André Lima, efetuou o crédito antecipado do vale-alimentação referente ao mês de dezembro para 1685 servidores, nesta terça-feira, (30/12), o que representa a injeção de R$934.678,58 no comércio epitaciano. O benefício é viabilizado pelo SISCônvênio,...
Setor de Lançadoria anuncia disponibilidade de treinamento de acesso ao Novo Sistema da Nota Fiscal de Serviços..._foto1 Setor de Lançadoria anuncia disponibilidade de treinamento de acesso ao Novo Sistema da Nota Fiscal de Serviços..._foto2 Setor de Lançadoria anuncia disponibilidade de treinamento de acesso ao Novo Sistema da Nota Fiscal de Serviços..._foto3
20 OUT 2025 - 11h54
OUT
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Finanças
Setor de Lançadoria anuncia disponibilidade de treinamento de acesso ao Novo Sistema da Nota Fiscal de Serviços...
A Secretaria de Finanças convida Contabilistas e Contribuintes, para participar do treinamento de acesso ao Novo Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e da Declaração Mensal de Movimento Econômico do ISSQN. Data: 22/10/2025 Horário: das 08h30 às 12h00 Formato: On-line:...
Presidente Epitácio adota novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e Declaração_foto1 Presidente Epitácio adota novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e Declaração_foto2 Presidente Epitácio adota novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e Declaração_foto3
02 OUT 2025 - 16h45
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Finanças
Presidente Epitácio adota novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e Declaração
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria de Finanças, informa que o município passou a adotar, a partir de outubro de 2025, o novo sistema de NFSe e de Declaração. A medida visa modernizar e ampliar a transparência e agilidade na gestão tributária, oferecendo mais...
Secretaria de Finanças apresenta Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025_foto1 Secretaria de Finanças apresenta Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025_foto2 Secretaria de Finanças apresenta Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025_foto3
02 OUT 2025 - 13h50
OUT
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Finanças
Secretaria de Finanças apresenta Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria de Finanças, apresentou em Audiência Pública na Câmara Municipal, na última terça-feira, 30 de setembro, a Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei...
Comunicado: Secretaria de Finanças informa suspensão dos serviços entre 26 e 30 de setembro_foto1 Comunicado: Secretaria de Finanças informa suspensão dos serviços entre 26 e 30 de setembro_foto2 Comunicado: Secretaria de Finanças informa suspensão dos serviços entre 26 e 30 de setembro_foto3
24 SET 2025 - 16h19
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Finanças
Comunicado: Secretaria de Finanças informa suspensão dos serviços entre 26 e 30 de setembro
A Secretaria de Finanças informa que, no período de 26/09/2025 a 30/09/2025, o Setor de Cadastro Imobiliário e Lançadoria estará sem sistema, em razão de adequações e da transição dos sistemas de NFS-e e ISS para uma nova plataforma. Essa atualização tem como objetivo aprimorar a qualidade do atendimento...
Secretaria de Finanças informa suspensão temporária do sistema de emissão de notas e anuncia lançamento oficial do novo..._foto1 Secretaria de Finanças informa suspensão temporária do sistema de emissão de notas e anuncia lançamento oficial do novo..._foto2 Secretaria de Finanças informa suspensão temporária do sistema de emissão de notas e anuncia lançamento oficial do novo..._foto3
24 SET 2025 - 16h12
SET
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Finanças
Secretaria de Finanças informa suspensão temporária do sistema de emissão de notas e anuncia lançamento oficial do novo...
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria de Finanças, informa que entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro o sistema de emissão de notas fiscais ficará suspenso para implementação do novo sistema de gestão fiscal. Para garantir uma transição eficiente,...
Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025_foto1 Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025_foto2 Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025_foto3
09 SET 2025 - 11h38
SET
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Finanças
Presidente Epitácio anuncia Audiência de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio realizará no dia 30 de setembro, (terça-feira), a Audiência Pública de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, na Câmara Municipal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, artigo 9º (§ 4º), o Executivo deve...
COMUNICADO: Suspensão temporária dos sistemas de emissão de notas fiscais_foto1 COMUNICADO: Suspensão temporária dos sistemas de emissão de notas fiscais_foto2 COMUNICADO: Suspensão temporária dos sistemas de emissão de notas fiscais_foto3
01 SET 2025 - 10h36
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Finanças
COMUNICADO: Suspensão temporária dos sistemas de emissão de notas fiscais
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio informa que, em virtude da implementação do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) Nacional, o serviço de emissão de gestão fiscal e demais relacionados à arrecadação tributária ficarão temporariamente indisponíveis. A fim de...
Presidente Epitácio realiza Audiência Pública para elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto1 Presidente Epitácio realiza Audiência Pública para elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto2 Presidente Epitácio realiza Audiência Pública para elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto3
29 AGO 2025 - 12h55
AGO
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Finanças
Presidente Epitácio realiza Audiência Pública para elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio realizou, por meio da Secretaria de Finanças, na quarta-feira, (27), na Câmara Municipal, a Audiência Pública presencial de preparação e discussão para elaboração do Plano Plurianual para o ciclo orçamentário de 2026-2029 (PPA/2026-2029), da Lei de...
População de Presidente Epitácio pode participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto1 População de Presidente Epitácio pode participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto2 População de Presidente Epitácio pode participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto3
20 AGO 2025 - 11h33
AGO
20
Finanças
População de Presidente Epitácio pode participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026
A Prefeitura está em fase de preparação e discussão para elaboração do Plano Plurianual para o ciclo orçamentário de 2026-2029 (PPA/2026-2029), da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (LDO/2026), e Lei Orçamentária Anual para 2026 (LOA/2026).  Essa é a oportunidade que a população tem de ajudar a...
Prefeitura de Presidente Epitácio convida população a participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto1 Prefeitura de Presidente Epitácio convida população a participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto2 Prefeitura de Presidente Epitácio convida população a participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026_foto3
05 AGO 2025 - 10h34
AGO
05
Finanças
Prefeitura de Presidente Epitácio convida população a participar da elaboração do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026
A Prefeitura está em fase de preparação e discussão para elaboração do Plano Plurianual para o ciclo orçamentário de 2026-2029 (PPA/2026-2029), da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (LDO/2026), e Lei Orçamentária Anual para 2026 (LOA/2026).  Essa é a oportunidade que a população tem de ajudar a...
Secretaria de Finanças realiza reunião com divisões municipais para discutir o Plano Plurianual 2026-2029_foto1 Secretaria de Finanças realiza reunião com divisões municipais para discutir o Plano Plurianual 2026-2029_foto2 Secretaria de Finanças realiza reunião com divisões municipais para discutir o Plano Plurianual 2026-2029_foto3
28 JUL 2025 - 10h46
JUL
28
Finanças
Secretaria de Finanças realiza reunião com divisões municipais para discutir o Plano Plurianual 2026-2029
 Secretaria de Finanças da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da Divisão de Orçamento e Contabilidade, realizou na sexta-feira, (25), uma reunião com representantes das secretarias, divisões e departamentos municipais com o intuito de discutir o Plano Plurianual (PPA 2026-2029). O encontro...
Contribuintes que pagaram cota única do IPTU ou Alvará de Licença, após o prazo de vencimento, devem procurar o setor de..._foto1 Contribuintes que pagaram cota única do IPTU ou Alvará de Licença, após o prazo de vencimento, devem procurar o setor de..._foto2 Contribuintes que pagaram cota única do IPTU ou Alvará de Licença, após o prazo de vencimento, devem procurar o setor de..._foto3
11 JUL 2025 - 15h19
JUL
11
Finanças
Contribuintes que pagaram cota única do IPTU ou Alvará de Licença, após o prazo de vencimento, devem procurar o setor de...
A Secretaria de Finanças da Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através do setor de lançadoria, esclarece que os contribuintes que pagaram a guia de cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e/ou Alvará de Licença/Funcionamento, após a data de vencimento (15 de maio),...
Servidores de Presidente Epitácio participam de curso sobre contabilidade pública e execução orçamentária_foto1 Servidores de Presidente Epitácio participam de curso sobre contabilidade pública e execução orçamentária_foto2 Servidores de Presidente Epitácio participam de curso sobre contabilidade pública e execução orçamentária_foto3
01 JUL 2025 - 11h09
JUL
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Administração
Finanças
Servidores de Presidente Epitácio participam de curso sobre contabilidade pública e execução orçamentária
Servidores, secretários e diretores da Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio participaram, na segunda-feira, (30), de um curso sobre contabilidade pública e execução orçamentária, conduzido pela Brigadeiro Assessoria na sede da Univesp. A capacitação/atualização foi ministrada pelo...
Antes de construir, reformar ou ampliar, solicite o alvará de obras junto à Prefeitura_foto1 Antes de construir, reformar ou ampliar, solicite o alvará de obras junto à Prefeitura_foto2 Antes de construir, reformar ou ampliar, solicite o alvará de obras junto à Prefeitura_foto3
27 JUN 2025 - 13h53
JUN
27
Finanças
Antes de construir, reformar ou ampliar, solicite o alvará de obras junto à Prefeitura
A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio reforça que antes de construir, reformar ou ampliar é necessário solicitar, junto ao cadastro imobiliário urbano, o alvará de construção e assim evitar transtornos ou penalidades.
Correios finalizam entrega do IPTU 2025; contribuintes que não receberam o carnê devem emitir on-line ou procurar a..._foto1 Correios finalizam entrega do IPTU 2025; contribuintes que não receberam o carnê devem emitir on-line ou procurar a..._foto2 Correios finalizam entrega do IPTU 2025; contribuintes que não receberam o carnê devem emitir on-line ou procurar a..._foto3
08 MAI 2025 - 15h16
MAI
08
Finanças
Correios finalizam entrega do IPTU 2025; contribuintes que não receberam o carnê devem emitir on-line ou procurar a...
A agência dos Correios de Presidente Epitácio informa que será concluída esta semana a entrega do IPTU 2025 dos contribuintes da Estância Turística de Presidente Epitácio, de acordo com o endereço cadastrado na Prefeitura Municipal. Aqueles que não receberam o carnê devem emitir a versão digital ou procurar...
Seta