MISSÃO
- Planejar, organizar, orientar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino a nível municipal, desenvolvendo os programas que atendam as necessidades da comunidade local;
- Agilizar mecanismos para o desenvolvimento dos serviços inerentes à manutenção o ensino, do transporte escolar do sistema municipal de ensino, da alimentação escolar;
- Executar plano político educacional do governo municipal;
- Incentivar o processo de integração Escola/ Comunidade, Rede estadual/ Rede Municipal, Rede Escolar/Instituições Públicas locais ou de outras regiões;
- Executar atividades destinadas a secretaria fazer cumprir as Leis Federais, Estaduais e Municipais do ensino;
- Realizar cursos e orientações de natureza técnica e administrativa visando aperfeiçoamento e especialização dos servidores da área de educação;
- Prestar assistência ao escolar para assegurar condições de acesso e permanência na escola;
- Coordenar e desenvolver as atividades do Conservatório Municipal;
- Manter o Sistema Municipal de Ensino, com desenvolvimento de programas de ensino infantil, fundamental, educação de jovens e adultos (supletivo), ensino profissionalizante e outros que atendam as necessidades e expectativas da população;
- Planejar, coordenar e executar atividades, eventos e campanhas com a finalidade de desenvolver cidadania;
- Promover a assistência ao escolar relacionado ao transporte, alimentação escolar, assistência médico odontológica;
- Administrar o Sistema Municipal de ensino;
- Realizar e gerenciar recursos de convênios destinados especialmente para área da educação;
- Planejar e instalar projetos necessários para atender os vários tipos de demanda de ensino;
- Instalar e garantir o funcionamento dos conselhos municipais da Educação e Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento (FUNDEF);
- Combater a evasão, repetência e demais causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao educando;
- Promover e coordenar reuniões com pais, visando a integração escola-família-comunidade e a sua família;
- Criar condições de ensino em parceria visando atendimento a criança portadora de deficiência;
- Interagir com outras secretarias municipais, visando a realização de programas que promovam cidadania junto aos alunos e população;
- Discutir, elaborar e aprovar o plano de carreira para valorização do magistério municipal;
- Discutir diretrizes e parâmetros curriculares, subsidiando as escolas na elaboração de sua proposta pedagógica;
- Definir atribuições dos órgãos e regulamentar mecanismo, para tornar a escola autônoma e democrática;
- Planejar, organizar, orientar, supervisionar, dirigir e controlar as atividades voltadas ao esporte a nível municipal;
- Criar e desenvolver o cronograma de atividades esportivas para crianças, jovens e adultos;
- Desenvolver atividades esportivas nas varias modalidades esportivas;
- Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no Município;
- Administrar centros comunitários de esportes e recreação;
- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
