O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de...

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Atualizado em: 12/06/2025 às 10h46

O objeto da presente dispensa a aquisição: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de uma cadeira ergonomica e ortopédica para a unidade de ensino José Vicente Junior. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

1158/2025

Nº do Processo

1158/2025

Publicado em

09/06/2025 às 08h00

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104

A contratação se justifica devido à necessidade de: Conforme laudo médico apresentado pela servidora, a mesma foi diagnosticada a condição de espondilodiscoartrose degenerativa da coluna vertebral, uma patologia que compromete as estruturas osteoarticulares da coluna, causando dores crônicas, limitação de movimentos e necessidade de adequação postural contínua. Tal condição exige cuidados específicos com a postura durante longos períodos sentados, como os que ocorrem rotineiramente nas atividades administrativas e pedagógicas desempenhadas. A utilização de uma cadeira ergonômica adequada, com suporte lombar, regulagens de altura, apoio para braços e encosto reclinável, é fundamental para promover melhores condições de trabalho, prevenir agravamentos do quadro clínico e garantir a saúde ocupacional da servidora. Além disso, tal medida está em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) do Ministério do Trabalho, que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, promovendo o conforto e a prevenção de doenças ocupacionais.

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