O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a execução de...

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Atualizado em: 15/05/2026 às 13h47

O objeto da presente dispensa a aquisição: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas do Conservatório Musical Municipal. . As condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, critério de julgamento adotado será o menor preço.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa por Limite

Nº da Licitação

839/2026

Nº do Processo

839/2026

Publicado em

07/05/2026 às 08h00

Realização em

11/05/2026

Local

Praça Almirante Tamandaré nº 16-19, Vila Santa Rosa – CEP 17470-000 – Presidente Epitácio – SP - Fone: (18) 2016-0104'

A contratação se justifica devido à necessidade de: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas do Conservatório Musical Municipal de Presidente Epitácio. A demanda decorre da necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da unidade, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico, bem-estar e qualidade no ambiente de ensino, tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto, foi constatado, por meio de avaliação técnica, que a infraestrutura elétrica existente não atende plenamente às exigências de carga e segurança necessárias para a correta instalação e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma, faz-se indispensável a realização de adequações na rede elétrica, incluindo redimensionamento de circuitos, instalação de novos pontos de energia, adequação de quadros de distribuição, dispositivos de proteção e demais intervenções necessárias, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta-se que tais serviços demandam conhecimento técnico específico, mão de obra qualificada e utilização de materiais adequados, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada, a fim de garantir a execução segura, eficiente e dentro dos padrões normativos. A contratação se justifica, ainda, pela necessidade de prevenir riscos elétricos, como sobrecargas, curtos-circuitos e possíveis danos aos equipamentos, bem como assegurar a integridade física dos usuários do espaço. Diante do exposto, a contratação pretendida mostra-se necessária e indispensável para a adequada instalação dos aparelhos de ar-condicionado e para a manutenção de um ambiente seguro e adequado às atividades desenvolvidas no Conservatório Musical Municipal de Presidente Epitácio.

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