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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP
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Secretarias / Departamentos
Bruno Cesar dos Santos Ramos
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07h30 às 11h30 - 13h às 17h30
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MISSÃO

- Encaminhar assuntos gerais da administração, recepcionando e orientando o público, recebendo expediente destinado ao secretario, encaminhando os demais aos diretores ou órgãos competentes, controlados pelo registro de entradas e saídas;
- Gerir a administração de materiais cuidando da padronização, estocagem, distribuição, controlando desde o orçamento até a compra e entrega no local de destino;
- Gerir a administração do patrimônio público, efetuando tombamento, registro, inventário, baixa, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes da prefeitura;
- Coordenar e executar serviços de processamento eletrônico de dados;
- Receber, executar e controlar serviços como correspondências, Reprografia, fax, internet, copa, limpeza e conservação das áreas internas e externas do Paço, protocolo em geral, arquivo, comunicação interna e atividades correlatas;
- Gerir as funções relativas a administração e desenvolvimentos dos recursos humanos;
- Responsabilizar-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Municipal, verificando suas regularização e/ou complementação, para evitar e prevenir possíveis danos;
- Supervisionar a realização de concursos e processos seletivos públicos municipais;
- Promover realização de licitações para obras, serviços e compras necessários às atividades da Prefeitura;
- Supervisionar e coordenar as atividades de vigilância do patrimônio público;
- Coordenar, regulamentar e fiscalizar, no limite de sua competência os serviços de sinalização urbana e das alterações de tráfego do sistema viário municipal;
- Fiscalizar e fazer tomada de contas dos órgãos da administração direta, indireta e entidades, encarregados da movimentação de recursos e outros valores;
- Desenvolver programas de capacitação do pessoal de quadro de funcionários;
- Prestar assistência e orientação aos proprietários rurais, inclusive elaborando e mantendo o respectivo cadastro (DIPAM);
- Desenvolver programa de fomento ao aumento de arrecadação, incentivando a emissão de nota fiscal e preparo de DIPAM "A" e "B";
- Coordenar as atividades relacionadas a Junta de Serviço Militar;
- Desenvolver atividades informatizadas nos vários departamentos;
- Preparar juntamente com o pessoal da área de compra, os editais de aquisição de equipamentos e material de informática;
- Desenvolver atividade de controle das atividades do trânsito;
- Gerir as ações do poder público de acordo com a legislação de transito vigente;
- Implantar nas escolas municipais, noções básicas, com educação no Trânsito;
- Coordenar as atividades de transporte coletivo, que utilizam os serviços da Rodoviária e sub-terminal rodoviário do município;
- Manter-se atualizado em relação as novas tecnologias na área de informática;
- Coordenar e desenvolver atividades de capacitação na área de informática;
- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Formulários
Formulários Vinculados
CADASTRO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Requerimento de inclusão de Dependente para fins de abatimento de Imposto de Renda direto na fonte.
 
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Extensões permitidas: doc, docx, pdf
Extensões permitidas: doc, docx, pdf, jpg
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Editais
Dispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração dos Laudos técnicos de: Condições de trabalho (LTCAT) e, Programa de gerenciamento de...
Publicação: 16/08/2022 às 08h30
Realização: 17/08/2022 às 08h30
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutenção e conservação de veículo caminhonete S-10 Placa DKI-8211 ano/modelo 2013/14. As condições e exigências...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Manutenção de Peças Serviços - Veículo Honda Civic 2005 (Placa CPV 9345), conforme termo de referência. As condições e...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Em razão da obrigatoriedade de que os bens patrimoniais detenham placa/etiqueta de identificação de modo que todos os bens...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de cobertura confeccionada em estrutura metálica com cobertura platibanda em razão de quando das chuvas frontais a...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de talões de abastecimento de combustível para todo o exercício de 2024. . As condições e exigências estabelecidas...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Ainda que a administração municipal tenha implantado neste exercício a expedição de carnês em formato digital por meio de...
Publicação: 11/04/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, assessoria e apoio à rotinas periódicas e não periódicas, direcionadas ao Departamento...
Publicação: 20/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Treinamento direcionado à profissionais da área de Recursos Humanos, com obtenção de conhecimento e aptidão para execução dos...
Publicação: 29/02/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Dispensa por Limite
O objeto da presente dispensa a aquisição: Aquisição de placas de identificação veicular no padrão Mercosul suficientes para suprir toda a estimativa de aquisição de...
Publicação: 20/05/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
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