1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente aviso de dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de uma: Fachada em estrutura metálica em dimensões 1,20X8,00, revestida em ACM com letreiros em PVC 10mm, pintura automotiva. (Letreiro conforme em anexo I) 2. O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: Promover a identificação visual do prédio que sedia desde Abril/2025 as novas dependências do Departamento Municipal de Frotas, e que sem a identificação visual dificulta a localização do referido departamento pelos demais setores da prefeitura e pela comunidade em geral. 3. DO PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Em até 10 dias após a emissão e entrega do empenho. 4. DESPESAS: Todas as despesas para execução dos serviços objeto deste instrumento serão de exclusiva responsabilidade da empresa contratada (encargos sociais, previdenciários e fiscais, seguros contra danos materiais ou pessoais, etc) 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Após sua confecção a fachada a sua instalação deverá ocorrer no prédio que sedia o Departamento Municipal de Frotas, na Rua Antônio Marinho de Carvalho Filho nº 10-30.