A contratação se justifica devido à necessidade de: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA PERFURAÇÃO, LICENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE POÇO PARA GERAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ONDE SERÁ EDIFICADO O MUSEU ARQUEOLÓGICO E HISTÓRICO DO OESTE PAULISTA 1. DADOS GERAIS: Tipo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano para geração de água potável, responsável por abastecer o Museu Arqueológico e Histórico de Presidente Epitácio. Local: Sítio Arqueológico Lagoa São Paulo 02 Fazenda Lagoinha Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio – SP 2. OBJETIVOS O objeto do presente Termo de Referência é fixar as diretrizes e estabelecer os procedimentos básicos a serem observados para a instauração de processo licitatório para a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poço tubular profundo e teste de bombeamento de água potável, para geração e fornecimento de até 15,00m³ de volume, a ser instalado no Sítio Arqueológico Lagoa São Paulo 02, onde será edificado o Museu Arqueológico e Histórico de Presidente Epitácio. 3. DA JUSTIFICATIVA O poço artesiano é perfurado com o objetivo de captar a água que se encontra nos lençóis freáticos e nos aquíferos. Essa água armazenada no subsolo está infiltrada em rochas e sedimentos, em grande profundidade ou se encontra no lençol freático, próximo à superfície, em geral, é uma água com melhor qualidade física, química e biológica. As obras de perfuração de poços têm curto período de duração, comparado às outras formas de captação de água, possui um menor impacto ambiental, se caracteriza por um bom investimento em longo prazo. 4. DESCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO As especificações do objeto a ser implantado pelo município de Presidente Epitácio SP deverão compreender as especificações mínimas contidas na Planilha Orçamentária elaborada pelo Planejamento. 5. CONDIÇÕES GERAIS Local de Execução: Sítio Arqueológico Lagoa São Paulo 02 Fazenda Lagoinha; Prazo de Entrega: 40 dias após a expedição do Empenho; 6. PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS O responsável por executar a obra, bem como o tomador de serviço, deve assegurar o cumprimento das diretrizes básicas de segurança do trabalho, bem como seguir as recomendações da Norma Regulamentadora de Projeto de Poço para Captação de água subterrânea (NBR12212).