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53 atos encontrados
Nº 631
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Josemar dos Santos Souza, matrícula nº 3339-1, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 06/04/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997 e Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020.
Nº 566/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Juliano Lopes Nunes, matrícula nº 7170-6, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 06/04/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997 e Emenda Constitucional nº 107, de 02 de julho de 2020
Nº 446/2024
Portaria
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Data: 13/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Edemilson Alves de Souza, matrícula nº 32700, ocupante do cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 559/2024
Portaria
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Denize do Carmo Gonçalves de Aguiar, matrícula nº 42706, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 560/2024
Portaria
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Luan Melo dos Santos, matrícula nº 377201, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 552/2024
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Damião Alves dos Santos, matrícula nº 12734, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 540/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Dorival Alves Junior, matrícula nº 53333, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 539/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Marcela Soares do Nascimento, matrícula nº 369217, ocupante do cargo efetivo de Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 538/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Alves de Sá, matrícula nº 56596, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 537/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Eduardo Marcelino dos Santos, matrícula nº 377228, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 528/2024
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Silvio Cardoso dos Santos Roncolato, matrícula nº 370410, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 525/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Almeida, matrícula nº 42765, ocupante do cargo efetivo de Topógrafa, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 522/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Aline Jorge de Oliveira Romano, matrícula nº 47473, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 523/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Marcia Teixeira Ribeiro dos Santos, matrícula nº 20001, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 524/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Mirian de Siqueira Gonçalves, matrícula nº 44687, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 526/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Rogério Alves da Silva, matrícula nº 40223, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 527/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. William Rodrigues da Silva, matrícula nº 36005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 509/2024
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Osvaldo Jonas da Rocha, matrícula nº 24546, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 499/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Marcia da Silva, matrícula nº 32808, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 500/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Marcos Simão Rezende da Silva, matrícula nº 38130, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 501/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Rosivaldo Caetano Lopes, matrícula nº 61840, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 502/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Maria Faustino Pereira, matrícula nº 55433, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 497/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Irene Pereira Cabral de Andrade, matrícula nº 29475, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 494/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Anderson José Pereira, matrícula nº 367290, ocupante do cargo efetivo de Turismólogo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 495/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Antonio Nunes, matrícula nº 49042, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 496/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Carlito Manoel dos Santos, matrícula nº 36498, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 498/2024
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Luiz Carlos Bizachi da Silva, matrícula nº 49336, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 474/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Eliane Dantas Coelho Pinto Garcia, matrícula nº 30449, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 473/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Ana Maria Alvares Soares, matrícula nº 365858, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 475/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Elisabeth Santana, matrícula nº 18333, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 476/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Ivanilde Souza Paniagua, matrícula nº 21245, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 477/2024
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Azevedo da Silva, matrícula nº 365092, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 478/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Marcio Gonçalves Batista, matrícula nº 22764, ocupante do cargo efetivo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 481/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Vanderlei Rodrigues de Almeida, matrícula nº 53180, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 479/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Reinaldo de Souza, matrícula nº 13331, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 480/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Sidnei Aparecido Bila, matrícula nº 31941, ocupante do cargo efetivo de Zelador de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 448/2024
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Rafael Favaretto, matrícula nº 40576, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 445/2024
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Aroldo José de Oliveira Costa, matrícula nº 45861, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 447/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Heloisa Felix Mendes, matrícula nº 375756, ocupante do cargo efetivo de Escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 449/2024
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Vera Lucia da Silva, matrícula nº 20257, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 481/2024
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Vanderlei Rodrigues de Almeida, matrícula nº 53180, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 417/2024
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Anderson Marcelino dos Santos, matrícula nº 41963, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 418/2024
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Joana D’arc Coelho Pinto, matrícula nº 66125, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 419/2024
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Marcos Francisco de Souza, matrícula nº 31895, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 420/2024
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Vera Lucia Euzébio de Oliveira, matrícula nº 44172, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 386/2024
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Sebastiana Vera Tolentino Doescher, matrícula nº 36102-1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche – PEB I, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 385/2024
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Maurilio de Oliveira, matrícula nº 31909-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
Nº 384/2024
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Medeiros Bandeira, matrícula nº 46574-1, ocupante do cargo efetivo de Médico Clinico Geral 2, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 362/2024
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica à servidora Pública Municipal, Sra. Mirian Josefa da Silva Menezes, matrícula nº 2291-8, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997.
Nº 345/2024
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença para Atividade Politica ao servidor Público Municipal Sr. Carlos Antônio dos Anjos Silva, matrícula nº 47120/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria de Administração, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, sem prejuízo de seus vencimentos, com fundamento na Lei Complementar 064/90, de 18 de maio de 1990 e Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997
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