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A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir materiais para divulgar a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids, com intuito de mobilizar a população sobre a importância da prevenção, testagem e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis .

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 25 (vinte e cinco) pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos encontram-se em fase de processo licitatório e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada.

A contratação se justifica devido à necessidade de: garantir o descarte correto de resíduos sólidos no ambiente, facilitar o manuseio dos profissionais que manipulam o lixo e evitar o contato direto com os detritos .

A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais, a fim de que 04 pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos médicos. Tais medicamentos encontram-se em fase de processo licitatório e considerando que os pacientes não podem aguardar todo o período necessário de um certame, necessitando de imediato atendimento, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, é preciso adquirir medicamentos aos pacientes, pois as consequências para estes podem ser de enormes proporções, não sendo razoável expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitação dos processos, o qual está sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligências. Considerando também que o valor a ser pago pelos medicamentos estão dentro do praticado no mercado, conforme comprovação dos orçamentos apresentados, e considerando que estes itens dos referidos processos não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), portanto, não são fornecidos pelo SUS, justifica-se a dispensa de licitação, sendo no momento a via mais adequada. .

A contratação se justifica devido à necessidade de: Manutenção Preventiva do Veículo Chevrolet Cruze LTZ 1.4 Turbo - Ano 2022 - Placa FNY6B02 e Veículo Honda Civic 2.0 Ano 2015/2016 lotados no Gabinete da Prefeita: A manutenção com troca dos itens relacionados na tabela de produtos nesse aviso de dispensa de licitação. Observação: Lote 01 Itens 01 e 02 para o Veículo Chevrolet Cruze LTZ 1.4 Turbo - Ano 2022 Lote 02 Itens 01,02,03 e 04 para o Veículo Honda Civic 2.0 Ano 2015/2016

A contratação se justifica devido à necessidade de: As escolinhas de Basquete, Vôlei e Futebol de Campo do município desempenham um papel fundamental na promoção do esporte e da cidadania entre crianças e jovens. No entanto, para a continuidade adequada das atividades esportivas, os atletas precisam de uniformes padronizados, que além de garantir maior conforto e desempenho durante as práticas, promovem a identidade e o espírito de equipe, essenciais para o desenvolvimento de atletas. Existe a possibilidade de utilização de uma emenda impositiva destinada ao esporte pelo vereador Márcio Gonçalves Batista, Ilson Aparecido Martins e Raphael Vilela o que viabiliza a aquisição desses uniformes de maneira rápida e eficiente, sem a necessidade de um longo processo licitatório. O uso dessa emenda reforça o compromisso do legislativo com a promoção do esporte no município, beneficiando diretamente a comunidade. Observação: Julgamento menor valor global por lote. Lote 01: Uniformes Basquete Lote 02: Uniformes Voleibol Lote 03: Uniformes Futebol de Campo .

A contratação se justifica devido à necessidade de: As placas serão confeccionadas para inauguração e identificação de novos prédios públicos: CONFECÇÃO DE PLACA PARA INAUGURAÇÃO; MATERIAL DE AÇO INOX, NAS DIMENSÕES 50cm x 70cm, COLORIDA, GRAVADA EM BAIXO RELEVO, COM O MÍNIMO DE 100 CARACTERES, BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E/OU DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTENDO 04 FUROS E PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO.

A contratação se justifica devido à necessidade de: A contratação se justifica devido à necessidade de: disponibilizar mais equipamentos às equipes do Corpo de Bombeiros, que foram surpreendidas com os últimos vendavais ocorridos na região e que ocasionaram a queda de grande número de árvores que obstruiram vias urbanas e rurais Detalhes Técnicos; motoserra a bateria de litio, acompanha 02 baterias e 01 carregador, comprimento do sabre mínimo de 25cm, máximo de 35cm, velocidade da corrente com potência máxima 20m/s, possui absorção de potência de 2100W, tensão nominal de 36V, peso sem bateria, com sabre e corrente de 3,100 Kg. peso do sistema com bateria, sabre e corrente de 3,760 Kg. Motosserra ideal para o abate de árvores menores, desgalhamentos, cortes de madeira e aplicações em manutenções de árvores. Equipada com uma corrente 3/8" PS3 Pro potente e de baixo recuo. Baixo nível de ruido, com funcionamento silencioso do motor sem emissões e de baixa manutenção, mesmo em espaços fechados. Possui design ergonômico do punho e à prática pega de controle traseira, pode desfrutar de um trabalho agradável e seguro com a ferramenta. A contratada deverá cumprir as exigências do termo de referência, caso contrário, o produto será devolvido ficando os custos do transporte a cargo da contratada .

A contratação se justifica devido à necessidade de: Contratação de empresa para atuar na reorganização de sete (07) organizações da sociedade civil (oscs) nos termos do marco regulatório das organizações da sociedade civil (marosc), lei nº 13.019/2014 no âmbito administrativo, operacional (assistencial) e capacitação para cadastramento, credenciamento e elaboração de projetos para captação de recursos através da plataforma transferegov da união.

A contratação se justifica devido à necessidade de: Duas roçadeiras para atividades profissionais, motor à gasolina Fs 291 com potência de 1,7(kw/cv); Cilindrada (cm³)41,6, Ferramenta de corteTrimCut C 42-2 / Lâmina de 3 facas, 300 mm, Peso (kg)8,8, Nível de pressão sonora dB(A)99, Nível de potência sonora dB(A)111, Nível de vibração esquerda/direita (m/s²)2,6 - 2,9 / 2,6 - 2,7,Motor2-MIX . E de 2 (dois) Sopradores profissional modelo BR 40, capacidade do tanque de combustível 1,5; cilindrada (cm²) 56,5; peso 9,1 kg; potência (kw/ps) 2,6/3,54; velocidade máxima do ar (m/s)78; volume do ar (m²/h) 1260 , rotação Máxima (rpm)7250, rotação Lenta (RPM)3100. As roçadeiras e sopradores vão servir para manutenção e preservação de áreas verdes, pois são essenciais para manter Parque O Figueiral, Orla e a Secretaria de Turismo limpos e livres de vegetação excessiva, contribuindo para a beleza e conservação do ambiente .