Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

  • JANEIRO
  • FEVEREIRO
  • MARÇO
  • ABRIL
  • MAIO


EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 001/2020 de 06 de Janeiro de 2020

Deferido o retorno de ANA PAULA LOPES, as atividades especificas de seu cargo de Professora (PEB I), a partir de 06.01.2020, nos termos do art.118, §3º da LC nº 002/94.

Portaria 002/2020 de 06 de Janeiro de 2020

Deferido o retorno de ALINE JORGE DE OLIVEIRA ROMANO, as atividades especificas de seu cargo de Professora PEB I, a partir de 06.01.2020, nos termos do art. 118, §3º da LC nº 002/94.

Portaria 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020

Nomear GABRIELA MIRANDA PEROSSO, RG nº 41.068.540-9 SSP/SP, para exercer o cargo de Médica Clinica Geral 2.

Portaria 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020

Nomear CHARLES WAGNER CABRERA, RG nº 15.521.671-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNE.

Portaria 005/2020 de 07 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a RENATA NOBREGA DA COSTA, Escriturária.

Portaria 006/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Designar SUELEN MIDORI BARBOSA SINDO, portadora do RG nº 47.524.903-3 para exercer a função de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como Membro integrante do Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.


Portaria 008/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 009/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Ajudante de Mecânico, para o Grau IV da Referência 22, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 010/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover Ely Rodrigues dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 011/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover JOSÉ CARLOS CORREIA JUNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 012/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover LUIZ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 013/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover MARIA SONIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 014/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover ENI DOS SANTOS STRAGALINOS, Escriturária, para o Grau VI da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 015/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover LINCOLN PAULO ASSIS DA SILVA, Escriturário, para o Grau VI da Referência 34, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.05.2018.

Portaria 016/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover RICHARD OLIVEIRA SENE, Fiscal Municipal, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 17.03.2017.

Portaria 017/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, Escriturário, para o Grau VI da Referência 43, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.09.2018.

Portaria 018/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Lançadoria, para o Grau VI da Referência 49, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.11.2018.

Portaria 019/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover PAULO DE SOUZA PEREIRA, Assistente de Lançadoria, para o Grau VI da Referência 60, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.11.2018.

Portaria 020/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SILVA, Escriturária, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 021/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover CÉLIO FERREIRA DE SOUZA, Motorista de Ambulância, para o Grau VI da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 022/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover ANTONIO CARLOS DOMINICE, Assistente de Tesouraria, para o Grau V da Referência 58, , referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Portaria 023/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover EZIEL DOS SANTOS MIZAEL, Escriturário, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 13.10.2018.

Portaria 024/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover IVAN CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Contabilidade, para o Grau VI da Referência 56, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 025/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover JOSÉ EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Contador, para o Grau II da Referência 17, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.11.2017.

Portaria 026/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover KAYLA PEREIRA FERREIRA, Escriturária, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 15.03.2018.

Portaria 027/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a CICERO DIAS DA SILVA, Escriturário.

Portaria 028/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 de licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009 e 2009/2014 a MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, Procurador do Município.

Portaria 029/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 de licença-prêmio, período aquisitivo de 2004/2009 a FABRICIO KENJI RIBEIRO, Procurador do Município.

Portaria 030/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Exonerar a pedido espontâneo de ÉLIDA DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 34.023.281-X SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa, com efeitos retroativos a 23.12.2019.

Portaria 031/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover FRANCISCO NASCIMENTO ALVES, Operador de Máquinas, para o Grau IV da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 032/2020 de 08 de Janeiro de 2020

Promover MARLENE SOARES DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.


Portaria 034/2020 de 20 de Janeiro de 2020

Exonerar, FERNANDA DO CÉU PAULO CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 4268-4, da função de confiança de Coordenador Pedagógico, devendo a mesma retornar ao seu cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I), com efeitos retroativos á 03.01.2020.

Portaria 035/2020 de 20 de Janeiro de 2020

Nomear GLAUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 6021-6 para exercer a função de confiança de Coordenadora Pedagógica.

Portaria 036/2020 de 23 de Janeiro de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, à servidora municipal ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, no cargo de merendeira, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Portaria 037/2020 de 28 de Janeiro de 2020

Exonerar MIGUÉIAS ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 34.467.892-1 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário de Saúde, entre vigor dessa data em 28 de janeiro de 2020.


Portaria 039/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear ÉDIS MININI, RG nº 108.489.20-81 SSP/RS, para exercer o cargo efetivo de Secretário de Saúde.

Portaria 040/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear LUCIDALVA GARCIA DOS SANTOS SILVA, RG nº 28.256.419-7 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 041/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear ELLEN CRISTINA DOS SANTOS LIMA, RG nº 49.692.197-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Enfermeira.

Portaria 042/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear THAIS ROBERTA AMARAL BARBOSA, RG nº 40.387.526-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 043/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear MICHELLI DOS SANTOS NUNES DOMINGUES, RG nº 41.759.262-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 044/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear IGOR LOAN OLIVEIRA DE MELLO, RG nº 41.758.683-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 045/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear BARBARA STEFANIE MORAIS AGUIAR, RG nº 48.155.137-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 046/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear ROBERTA MARIN FERNANDES REZENDE, RG nº 26.810.843-2 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica.

Portaria 047/2020 de 29 de Janeiro de 2020

Nomear SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS, RG nº 42.872.726-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 049/2020 de 04 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a EDSON ROBERTO DE SOUZA, Escriturário.

Portaria 050/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, RG nº 32.855.676-2 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica.

Portaria 051/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear ALICE CUSTÓDIO TAVARES, RG nº 26.317.905-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche.

Portaria 052/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Exonerar, FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Técnico, com efeitos retroativos a 13.01.2020.

Portaria 053/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Exonerar, CAROLINA MARIA NORONHA, RG nº 4865-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, com efeitos retroativos a 31.01.2020.

Portaria 054/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear FELIPE DOMENICE DE SOUZA, RG nº 33.302.809-0 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Diretor, junto a Secretaria de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 14.01.2020.

Portaria 055/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Nomear CAROLINA MARIA NORONHA, Monitora de Transporte Escolar, matrícula nº 4865-8, para exercer a função de confiança de Encarregada de Serviços, junto a Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 056/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a REGIANE DO AMARAL, matrícula nº 4254-4, Escriturária, período aquisitivo de 04.11.2014 a 04.11.2019.

Portaria 057/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LIGIA FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 5882-3, Diretora de Escola, período aquisitivo de 03.02.2012 a 03.02.2017.

Portaria 058/2020 de 04 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a MAXWEL RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Lançadoria.

Portaria 059/2020 de 04 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA VIANA, matrícula nº 5541-7, Professora de Educação Infantil - Creche, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Portaria 060/2020 de 10 de Fevereiro de 2020

Nomear JOÃO MARCOS DE SOUZA SILVA, RG nº 54.363.518-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeiro.

Portaria 061/2020 de 10 de Fevereiro de 2020

Nomear DANIELLE LAZARO MOREIRA, RG nº 33.976.650-5 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

Portaria 062/2020 de 12 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA PAIXÃO, matrícula nº 5547-6, Agente Comunitária de Saúde, período aquisitivo de 26.01.2015 a 26.01.2020.

Portaria 063/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ÉDIS MININI, RG nº 108.489.20-81 SSP/SP, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Portaria 064/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ELLEN CRISTINA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 7012-2, do cargo de Enfermeira, com efeitos retroativos a 06.02.2020.

Portaria 065/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, MARILENE RIBEIRO GINO, matrícula nº 5706-1, do cargo de Merendeira, com efeitos retroativos a 05.02.2020.

Portaria 066/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, VITÓRIA DE MORAES RODRIGUES, matrícula nº 6896-9, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 05.02.2020.

Portaria 067/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ROBERTA MARIN FERNANDES REZENDE, matrícula nº 5775-4, do cargo de Professor Adjunto, com efeitos retroativos a 29.01.2020

Portaria 068/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, SILVANA MURARO RAIMUNDO, matrícula nº 6280-4, do cargo de Agente de Saneamento, com efeitos retroativos a 08.02.2020.

Portaria 069/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 4492-0, do cargo de Merendeira, com efeitos retroativos a 03.02.2020.

Portaria 070/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, matrícula nº 3308-1, Procurador do Munícipio, período aquisitivo de 04.02.2014 a 04.02.2019.

Portaria 071/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a APARECIDO TORQUATO AMORIM, matrícula nº 2727-8, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.11.2006 a 18.11.2011.

Portaria 072/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a ARIOVALDO DIAS LOURENÇO, matrícula nº 1379-0, Médico Oftalmologista, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 073/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a BRUNO FERREIRA CAMARA, matrícula nº 3275-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.02.2014 a 02.12.2019.

Portaria 074/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CHRISTIAN SANDRA DE BRITO SOUZA, matrícula nº 1384-6, Escriturária, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 075/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIENE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5499-2, Técnica em Enfermagem, período aquisitivo de 26.11.2014 a 26.11.2019.

Portaria 076/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLAUDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1191-6, Auxiliar de Enfermagem, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 077/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CARLOS ALBERTO CUSTÓDIO, matrícula nº 3937-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.12.2014 a 02.12.2019.

Portaria 078/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a DANIEL JOSÉ DE AMORIM, matrícula nº 5502.6, Escriturário, período aquisitivo de 16.12.2014 a 16.12.2019.

Portaria 079/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a EUNICE APARECIDA BARCELLOS DE LIMA, matrícula nº 5451-8, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 17.11.2014 a 17.11.2019.

Portaria 080/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a EVA CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, matrícula nº 4259-5, Diretora de Escola, período aquisitivo de 13.11.2009 a 13.11.2014.

Portaria 081/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a ELZA DA SILVA, matrícula nº 2110-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 082/2020 de 13 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABÍOLA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5400-3, Escriturária, período aquisitivo de 05.11.2014 a 05.11.2019.

Portaria 083/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, MARCIRIO AUGUSTINHO VERA ROLIM, RG nº 18.051.720 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor Técnico, gerando seus efeitos a partir de 19.02.2020.

Portaria 084/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Nomear MARCIRIO AUGUSTINHO VERA ROLIM, RG nº 18.051.720 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Secretário Interino de Saúde, gerando seus a partir de 19.02.2020.

Portaria 085/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula nº 3351-0, Escriturário, período aquisitivo de 09.08.2004 a 09.08.2009.

Portaria 086/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula nº 3351-0, Escriturário, período aquisitivo de 09.08.2009 a 09.08.2014.

Portaria 087/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ROGÉRIO BONIFÁCIO, matrícula nº 3351-0, Escriturário, período aquisitivo de 09.08.2014 a 09.08.2019.

Portaria 088/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABIANA ROSSETI MAGALHÃES NUNES, matrícula nº 4274-9, Psicóloga, período aquisitivo de 12.01.2015 a 12.01.2020.

Portaria 089/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a IEDA APARECIDA ASSIS DA SILVA CANO, matrícula nº 1978-0, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 090/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ EGUINALDO DA SILVA, matrícula nº 204-6, Auxiliar de Enfermagem, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 091/2020 de 18 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ CARLOS GOMES, matrícula nº 2269-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 01.12.2015 a 01.12.2020.

Portaria 092/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear VINICIUS TSUYOSHI SIQUEIRA HORIE, RG nº 41.712.411-9 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico Clinico Geral II.

Portaria 093/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear LEILIANE FREIRES DE SOUZA, RG nº 41.758.705-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

Portaria 094/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear ROSELY FELIX DA SILVA, RG nº 33.032.919-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Merendeira.

Portaria 095/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear GABRIEL CRISTINO CAETANO DOS SANTOS, RG nº 41.753.573-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fiscal Municipal.

Portaria 096/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Nomear ALINE SUÉDIA GOMES DA SILVA, RG nº 40.203.379-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social.

Portaria 097/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARCELO ZUBCOV DE LUNA, matrícula nº 5554-9, Contador, período aquisitivo de 02.02.2015 a 02.02.2020.

Portaria 098/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a IARALICE SALOMÃO, matrícula nº 2494-5, Dentista, período aquisitivo de 01.12.2014 a 01.12.2019.

Portaria 099/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CÉLIA MENDES DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 2762-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 16.04.2014 a 16.04.2019.

Portaria 100/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLAUDIONOR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 3951-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 10.04.2013 a 10.04.2018.

Portaria 101/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a GILMAR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5338-4, Motorista, período aquisitivo de 24.04.2014 a 24.04.2019.

Portaria 102/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ MÁRIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 2125-3, Motorista, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 103/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 2118-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 104/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a OLGA OJEDA ESQUIVEL PAES, matrícula nº 2721-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 14.04.2014 a 14.04.2019.

Portaria 105/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a WAGNER JESUS ROCHA, matrícula nº 3252-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 02.12.2014 a 02.12.2019.

Portaria 106/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4026-6, Escriturária, período aquisitivo de 04.06.2013 a 04.06.2018.

Portaria 107/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a CLEONICE APARECIDA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 5552-2, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 28.01.2015 a 28.01.2020.

Portaria 108/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MILENY AFFONSO ANDRADE, matrícula nº 5395-3, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 10.10.2014 a 10.10.2019.

Portaria 109/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a HELEN CRISTINA XAVIER AFONSO, matrícula nº 5504-2, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 16.12.2014 a 16.12.2019.

Portaria 110/2020 de 19 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a SORAYA MARTINS DE LUCENA, matrícula nº 2326-4, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, período aquisitivo de 01.02.2015 a 01.02.2020.

Portaria 111/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a JAIR HENRIQUE SOUZA SUBA, Escriturário.

Portaria 112/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a ODARI JOSÉ DE LIMA, Motorista de Ambulância.

Portaria 113/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2003/2008 a MARCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 114/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a REINALDO FERREIRA DA SILVA, Visitador Sanitário.

Portaria 115/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a LINCOLN PAULO SILVA, Escriturário.

Portaria 116/2020 de 19 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a ELISABETH SANTANA, Escriturária.

Portaria 117/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Nomear CHRISLAINE DE AGUIAR CARDOSO, RG nº 47.998.713-0 SSP/SP, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa-Imprensa, com efeitos retroativos a 20.01.2020.

Portaria 118/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a LUIZ ANTONIO RAIZZARO, matrícula nº 764-1, Arquiteto, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2020.

Portaria 119/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2756-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 08.02.2008 a 08.02.2013.

Portaria 120/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2756-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 08.02.2013 a 08.02.2018.

Portaria 121/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARTA KEIKO KOSUDA DOS SANTOS, matrícula nº 5152-7, Monitora de Transporte Escolar, período aquisitivo de 27.08.2013 a 27.08.2018.

Portaria 122/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MÁRCIA REGINA SALDANHA, matrícula nº 3280-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

Portaria 123/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA MÔNICA PEREIRA CANO GARCIA, matrícula nº 3043-0, Diretora de Escola, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 124/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1985-2, Bioquímica, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 125/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a RAIMUNDA ALVES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 3330-8, Auxiliar de Serviços Escola/Creche, período aquisitivo de 03.04.2014 a 03.04.2019.

Portaria 126/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a REGINA DOESCHER DA SILVA, matrícula nº 1048-0, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 127/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA, matrícula nº 4276-5, Topógrafo, período aquisitivo de 15.01.2015 a 15.01.2020.

Portaria 128/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a ROSANGELA MARTINS BELISÁRIO PERES, matrícula nº 5398-8, Técnico em Enfermagem, período aquisitivo de 15.10.2014 a 15.10.2019.

Portaria 129/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a YARA CRISTIANE DA SILVA CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 2096-6, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 130/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a VAGNER DE OLIVEIRA CARAVANTE, matrícula nº 2328-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.11.2014 a 18.11.2019.

Portaria 131/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABRICIO KENJI RIBEIRO, matrícula nº 3341-3, Procurador do Munícipio, período aquisitivo de 18.05.2014 a 18.05.2019.

Portaria 132/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a FABRICIO KENJI RIBEIRO, matrícula nº 3341-3, Procurador do Munícipio, período aquisitivo de 18.05.2014 a 18.05.2019.

Portaria 133/2020 de 20 de Fevereiro de 2020

Conceder licença prêmio a MARINA NEVES CARDOSO, matrícula nº 5402-0, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 06.11.2014 a 06.11.2019.

Portaria 134/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015 a ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 135/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2011/2016 a JEAN OZEIAS DA SILVA, Bombeiro Municipal.

Portaria 136/2020 de 20 de fevereiro de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a LUIZ REILTON SANTINI, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 137/2020 de 26 de fevereiro de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a KAYLA PEREIRA NASCIMENTO, Escriturária, a partir de 29.02.2020.

Portaria 138/2020 de 26 de Fevereiro de 2020

Exonerar, a pedido, WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5738-0, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com efeitos retroativos a 17.02.2020.

Portaria 139/2019 de 26 de Fevereiro de 2020

Conceder progressão por títulos a SUELI SILVA RODRIGUES, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 10.12.2019.

Portaria 140/2019 de 26 de Fevereiro de 2020

Conceder progressão por títulos a ELAINE SOUZA GOMES, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo, aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “01” (um).

Portaria 141/2019 de 26 de Fevereiro de 2020

Conceder progressão por títulos a FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 17.10.2019.

Portaria 142/2019 de 28 de Fevereiro de 2020

Determinar o retorno da servidora CLAUDIA MELO XAVIER, RG nº 18.521.716-3 SSP/SP, as atribuições do cargo efetivo de Enfermeira, em razão a cessação do benefício da aposentadoria especial nos autos do processo judicial nº 1000010-15-2018.26.0481, com efeitos retroativos a 13.01.2020.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 143/2020 de 02 de Março de 2020

Exonerar, MICHELLI RIPPI PAIÉ OMENA FONTES, matrícula nº 6907-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 144/2020 de 02 de Março de 2020

Exonerar, FLOR GUACIRA ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula nº 2205-5, do cargo efetivo de Professora de Educação Física, com efeitos retroativos a 27.02.2020.

Portaria 145/2020 de 09 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a LUCIMARA ELVIRA GOMES, matrícula nº 2457-0, Inspetora de Alunos, período aquisitivo de 04.11.2014 a 04.11.2019.

Portaria 146/2019 de 09 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a LIGIA FERREIRA ARAÚJO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXII”(vinte e dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 01.02.2018.

Portaria 147/2019 de 09 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.09.2015.

Portaria 148/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2014/2019 a PAULO DE SOUZA PEREIRA, Assistente de Lançadoria.

Portaria 149/2020 de 12 de Março de 2020

Fica deferido o retorno do servidor REINALDO DE SOUZA, as atividades específicas de seu cargo de professor PEB II, com efeitos retroativos a 04.02.2020.

Portaria 150/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a SIDINÉIA RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 25.07.2017.

Portaria 151/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 18.10.2019.

Portaria 152/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a IVANA CÉLIA DA S. RINALDI, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “X”(dez), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 23.10.2019.

Portaria 153/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ANA KARLA DA ROCHA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VI”(seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 29.10.2019.

Portaria 154/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a DAYANE DOS SANTOS F.MURTA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.11.2019.

Portaria 155/2020 de 12 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ELAINE MOTA DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “V”(cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 14.11.2019.

Portaria 156/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2427-9, Motorista, período aquisitivo de 01.02.2006 a 01.02.2011.

Portaria 157/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2427-9, Motorista, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016.

Portaria 158/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2258-6, Guarda, período aquisitivo de 01.06.2014 a 01.06.2019.

Portaria 159/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a JOSÉ WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 2258-6, Guarda, período aquisitivo de 01.06.2009 a 01.06.2014.

Portaria 160/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a ROMUALDO SUSUKI, matrícula nº 2019-2, Professor de Música, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014.

Portaria 161/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a ROMUALDO SUSUKI, matrícula nº 2019-2, Professor de Música, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 162/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a LUCÍLIA QUINHONES AQUINO DA ROCHA, matrícula nº 4288-9, Professor de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 163/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a LEANDRA LÚCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 5372-4, Professor de Educação Infantil, período aquisitivo de 16.06.2014 a 16.06.2019.

Portaria 164/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a SIMONE TEODORO DA SILVA, matrícula nº 5538-7, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Portaria 165/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a SONIA MARIA FAUSTINO PEREIRA, matrícula nº 5543-3, Professor de Infantil-Creche, período aquisitivo de 20.01.2015 a 20.01.2020.

Portaria 166/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a VILMA APARECIDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 5556-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, período aquisitivo de 13.02.2015 a 13.02.2020.

Portaria 167/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ELAINE RONCOLATO DOS SANTOS, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “IV”(quatro), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 14.11.2019.

Portaria 168/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ELENICE CHICALE RIBEIRO, Professora PEB II – Educação Física, promovendo-a para a Referência “III”(três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.12.2019.

Portaria 169/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a ELAINE DOS SANTOS NERY, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.12.2019.

Portaria 170/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a DANIELA DO AMARAL, Professora PEB I- Creche, promovendo-a para a Referência “II”(dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 10.12.2019.

Portaria 171/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por títulos a MARIA SOLANGE DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VIII”(oito), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 22.11.2019.

Portaria 172/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a MARIA SOLANGE DA SILVA, Professora PEB I, promovendo-a para a Referência “VII”(sete), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 09.12.2019.

Portaria 173/2020 de 13 de Março de 2020

Conceder progressão por assiduidade a ROSANE BORGES, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXIX”(vinte e nove), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 20.12.2019.

Portaria 174/2020 de 18 de Março de 2020

Nomear SARAH DE SOUZA ALMEIDA, RG nº 43.781.223-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Social.

Portaria 175/2020 de 18 de Março de 2020

Nomear DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA FONTES, RG nº 41.758.765-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 176/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Fiscal Municipal, JOSÉ DALVO DE ALMEIDA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 10045551-91.2018.8.26.0481 do Juízo da 2ª Vara Judicial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 177/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Guarda, JOÃO ALVES DOS SANTOS em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004382-70.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 178/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, JOSÉ TESSAROLLO LENÇO em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pelo autor, nos autos do Processo nº 1004810-52.2019.8.26.0148 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 179/2020 de 18 de Março de 2020

Fica reintegrado ao cargo público de Inspetora de Alunos, MARIA VERONICE DOS SANTOSA em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pela autora, nos autos do Processo nº 1004497-91.2019.8.26.0481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 180/2020 de 18 de Março de 2020

Exonerar a pedido, LYLIAN PASCINI BARBOSA MARINHO, matrícula nº 4194-7, do cargo efetivo de Farmacêutica.

Portaria 181/2020 de 18 de Março de 2020

Exonerar a pedido, GLAUCIA ROCHA QUINTANS, matrícula nº 5169-1, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 182/2020 de 20 de Março de 2020

Exonerar a pedido, EVERTON GOMES CAMARGO, Rg nº 33.430.986-4, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura.

Portaria 183/2020 de 20 de Março de 2020

Nomear para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Pecuária MARLNA NUNES NAREZZI, RG nº 16.621.961 I IRGDSP.

Portaria 184/2020 de 20 de Março de 2020

Conceder licença prêmio a ANA CARLA DE ALMEIDA PAIVA NEVES, matrícula nº 4267-6, Professora de Educação Básica I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 185/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar ANA PAULA BARBOSA, matrícula nº 4746-5, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 186/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar DEISE SILVA SOUZA, matrícula nº 3057-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 187/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar ELAINE SOUZA GOMES, matrícula nº 4752-0, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 188/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, matrícula nº 3602-1, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 189/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar GLAUCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6021-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 190/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar GLAUCIA DIAS DA COSTA, matrícula nº 5371-6, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 191/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar MICHELA RENATA HOPKA DE MELO, matrícula nº 6038-0, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 192/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar MICHELE VIEIRA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4938-7, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 193/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar MURIELE PACITO DA SILVA SENA, matrícula nº 6175-1, Professora Adjunto, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 194/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar PAULA ELAINE DOS SANTOS, matrícula nº 3761-3, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 195/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar PRISCILA PRIORI DE LIMA, matrícula nº 4929-8, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 196/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar VANIA MARIA DE SOUZA ARAGÃO, matrícula nº 6111-5, Professora de Educação Básica I - Creche, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020.

Portaria 197/2020 de 30 de Março de 2020

Enquadrar SIRLENE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3451-7, Professora de Educação Básica I, atualmente exercendo a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, com vencimentos da Referência “VII” para a Referência “XI”, mantendo-a no Grau IV, de acordo com a Lei Complementar nº 184/2020 de 17.03.2019, com efeitos retroativos a 01.02.2020. A

Portaria 198/2020 de 30 de Março de 2020

Designar CLAUDIA DE MELO XAVIER, enfermeira, matrícula nº 1693-4, a desenvolver a função de Coordenadora dos ESF’’s (Estratégias de Saúde da Família), os serviços de coordenação não serão remunerados, com efeitos retroativos a 11.03.2020.

Portaria 199/2020 de 30 de Março de 2020

Revogar a Portaria nº 240/2017, de 01.03.2017, que designou os servidores JANE REIS DE OLIVEIRA, ELIANA LUIZA DA SILVA GINO, KATHERINA H.RICCI DE OLIVEIRA, FABIANA T. DA SILV, DERIVALDO ALVES MENEZES JUNIOR, LYLYAN PASCINI BARBOSA MARINHO e MARCELO MEDEIROS BANDEIRA, para compor o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, com efeitos retroativos a 16.03.2020.

Portaria 200/2020 de 31 de Março de 2020

Fica reintegrada ao cargo público de Dentista, ILMA REGINA ROCHA VASCONCELOS em cumprimento a decisão judicial que julgou procedente o pedido inicial pela autora, nos autos do Processo nº 1004717-89.2019.8.26.481 do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Epitácio/SP.

Portaria 201/2020 de 31 de Março de 2020

Promover MEIRE ELLEN FERREIRA, Escriturária, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.07.2017.

Portaria 202/2020 de 31 de Março de 2020

Promover JOEL GONÇALVES BUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 203/2020 de 31 de Março de 2020

Promover MARCOS FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 204/2020 de 31 de Março de 2020

Promover FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau V da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 205/2020 de 31 de Março de 2020

Promover EDERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 206/2020 de 31 de Março de 2020

Promover EDSON ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.

Portaria 207/2020 de 31 de Março de 2020

Promover CARLOS AGUIAR MANOEL, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau VI da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.11.2018.



EXTRATOS DE PORTARIAS:


EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 259/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear NAYRA DE SOUZA QUINTELA, RG nº 47.413.491-X SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016.

Portaria 260/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear RYAN RODRIGUES GUIMARÃES, RG nº 57.970.729-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Fiscal Municipal, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 002/2019.

Portaria 261/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear GIOVANA RINALDI DA SILVA, RG nº 50.701.202-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Escriturária, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2019.

Portaria 262/2020 de 11 de Maio de 2020

Nomear GRAZIELLI OLIVEIRA BISPO, RG nº 47.434.064-8 SSP/SP, para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Social, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2016.

Portaria 263/2020 de 11 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015, a GENILDO SOARES RAMOS, Motorista.

Portaria 264/2020 de 11 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2005/2010, a GENILDO SOARES RAMOS, Motorista.

Portaria 265/2020 de 11 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2010/2015, a ANEILDO SANTOS, Motorista.

Portaria 266/2020 de 14 de Maio de 2020

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 2015/2020, a RICHARD OLIVEIRA SENE, Fiscal Municipal.

Portaria 267/2020 de 18 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a SANDRA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3604-8, Professora PEB I, período aquisitivo de 16.11.2014 a 16.11.2019.

Portaria 268/2020 de 19 de Maio de 2020

Nomear INGRID PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 001.742.821 SSP/MS, para exercer o cargo de Enfermeira, tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público 001/2018.

Portaria 269/2020 de 19 de Maio de 2020

Revogar a Portaria nº 160/2020 e Portaria nº 161/2020, ambas de 13.02.2020, o qual concedeu Licença-Prêmio em duplicidade ao servidor Romualdo Susuki.

Portaria 270/2020 de 19 de Maio de 2020

Exonerar, a pedido espontâneo, ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 6084-4, do cargo de Psicóloga, com efeitos retroativos a 18.05.2020.

Portaria 271/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a FABIANA TOMAN DA SILVA, matrícula nº 3063-5, Professor PEB I, período aquisitivo de 02.05.2015 a 02.05.2020.

Portaria 272/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a MARIA KEIKO DA COSTA TAKIGUTI, matrícula nº 2134-2, Inspetor de Alunos, período aquisitivo de 01.01.2014 a 01.01.2019.

Portaria 273/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a EDMILSON DA SILVA CANO, matrícula nº 2732-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 04.05.2015 a 04.05.2020.

Portaria 274/2020 de 19 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a MALVIANA DE SOUZA, matrícula nº 5394-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, período aquisitivo de 10.10.2014 a 10.10.2019.

Portaria 275/2020 de 19 de Maio de 2020

Retificar a Portaria nº 080/2020 de 13.02.2020, onde há erro de grafia, devendo constar como correto “período aquisitivo 13.11.2014 a 13.11.2019 e não período aquisitivo 13.11.2009 a 13.11.2014.

Portaria 276/2020 de 19 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio “Recapeamento Asfáltico em Várias Públicas do Município – Convênio nº 987/2019” a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Portaria 277/2020 de 19 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico do Convênio “Recapeamento Asfáltico em Várias Públicas do Município – Convênio nº 547/2019” a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Portaria 278/2020 de 19 de Maio de 2020

Designa a servidora GRZIELI SOUZA BRITO DE PAIVA, técnica em enfermagem, matrícula nº 5376-7, a desenvolver a função de Coordenadora do Programa Nacional IST/AIDS, com efeitos retroativos a 11.05.2020.

Portaria 279/2020 de 20 de Maio de 2020

Remover o servidor MARCELO ALVES FEITOSA, assistente de licitação, matrícula nº 1772-8, atualmente exercendo suas funções junto a Secretaria de Educação, para exercer suas funções junto a Divisão de Licitação – Sec. Administração.

Portaria 280/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora FRANCIELLI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 281/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora MERCEDES BARRETO NUNES, Professora PEB I.

Portaria 282/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora LUCIANA SATO DE LIMA MATSUMOTO, Nutricionista.

Portaria 283/2020 de 26 de Maio de 2020

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias à servidora ANA PAULA GOMES BARRETO FELIPE, Professora Adjunto.

Portaria 284/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra de “Sinalização Turística – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 285/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra de “Pavimentação da Rua Maceió – Rua Gastronômica – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 286/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra “Parque da Orla – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 287/2020 de 28 de Maio de 2020

Designa os servidores MARCELO ZUBICOV DE LUNA, Contador, e ISABELA AKEMI HONDO COSTA, Engenheira para exercerem respectivamente , a função de Gestor e Responsável Técnico da Obra “Melhorias do Parque o Figueiral – DADE 2020” – Convênio firmado com a Secretaria de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Portaria 288/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a ANISE DA SILVA, matrícula nº 2147-4, Escriturária, período aquisitivo de 06.04.2015 a 06.04.2020.

Portaria 289/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a FERNANDA DO CÉU P.C.PEREIRA, matrícula nº 4268-4, Professora PEB I, período aquisitivo de 29.01.2015 a 29.01.2020.

Portaria 290/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a CRISTIANE NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 5701-0, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 24.04.2015 a 24.04.2020.

Portaria 291/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a EDSON JANUÁRIO DOS SANTOS, matrícula nº 1484-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 292/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a GENILDO SOARES RAMOS, matrícula nº 2911-4, Motorista, período aquisitivo de 10.03.2015 a 10.03.2020.

Portaria 293/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a JOEL GONÇALVES BUENO, matrícula nº 1476-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 29.09.2014 a 29.09.2019.

Portaria 294/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a SEBASTIÃO CAMPOS JARDIM, matrícula nº 2913-0, Motorista, período aquisitivo de 13.03.2015 a 13.03.2020.

Portaria 295/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a SILVIA MARIA DE MORAIS RIBEIRO, matrícula nº 3851-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 18.03.2013 a 18.03.2018.

Portaria 296/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a VINICIUS LUIZ DA SILVA, matrícula nº 5126-8, Motorista, período aquisitivo de 17.06.2013 a 16.06.2018.

Portaria 297/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença prêmio a KARINA DE SOUZA TENDOLO, matrícula nº 5682-0, Técnica em Enfermagem, período aquisitivo de 20.03.2015 a 20.03.2020.

Portaria 298/2020 de 28 de Maio de 2020

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a FRANCIELLE DELGADO, matrícula nº 5500-0/1, Técnica de Enfermagem, com efeitos retroativos a 30.04.2020.

Portaria 299/2020 de 29 de Maio de 2020

Retificar a Portaria nº 392/2014, de 06.02.2014, alterando o enquadramento da Referência II para Referência III, mantendo-se o Grau 01, alterando-se o art.1º.

Portaria 300/2020 de 29 de Maio de 2020

Retificar a Portaria nº 278/2017, de 22.03.2017 e Portaria nº 468/2017 de 01.08.2017, enquadrando a servidora FERNANDA DO CÉU P.C.PEREIRA na Referência IV e Grau 02.