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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3910
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2454
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2383
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2376
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). 28/08/2323 116
LEI ORDINÁRIA Nº 3022/2024, 15 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2024, DE ACORDO COM A LEI N.º 3.000/2023, DE 06/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/05/2024 1
DECRETO Nº 4230/2024, 13 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL E SUPLEMENTAR, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º E 5.º, DA LEI N.º 3.018/2.024, DE 08 DE MAIO DE 2.024”. 13/05/2024 0
DECRETO Nº 4229/2024, 13 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AUTORIZADOS PELOS ARTIGOS 3.º, DA LEI N.º 3.020/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.” 13/05/2024 1
DECRETO Nº 4228/2024, 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 3.º, DA LEI N.º 3.016/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.” 09/05/2024 0
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