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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3959/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 29/12/2021 3908
DECRETO Nº 3961/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/01/2022 2454
PORTARIA Nº 69/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar a servidora, Tyeny Miranda Yoshitake Moreira, matrícula 6766-0 da função de confiança de Coordenadora da Divisão de ESF’s lotada na Secretaria de Saúde. 31/03/2022 2383
PORTARIA Nº 68/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Ricardo Leoncio da Silva, matrícula 35950-5 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Informática lotado na Secretaria de Administração. 31/03/2022 2376
PORTARIA Nº 66/2022, 31 DE MARÇO DE 2022 Exonerar o servidor, Marcus Vinicius Ivamoto, matrícula 36228-0 da função de confiança de Coordenador da Divisão de Eventos Turísticos. 31/03/2022 2326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 576/2023, 28 DE AGOSTO DE 2323 RETIFICAR a Portaria nº 047/2020 de 29 de janeiro de 2020, de nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica – PEB I da servidora Suellen Aparecida dos Santos, alterando do Art. 1º a referência, deixando de ser Referência 49 e passando a ser Referência 1 (um). 28/08/2323 112
PORTARIA Nº 337/2024, 07 DE MAIO DE 2024 Exonerar, a pedido espontâneo da servidora, Sra. Shirley Aguiar Souza Dias Borges, portadora do RG nº. 42.873.004-8 SSP/SP, do cargo de Escriturária. 07/05/2024 8
PORTARIA Nº 331/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder Progressão por Títulos à servidora municipal Sandra Siqueira Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora de Creche, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo o Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. 30/04/2024 7
PORTARIA Nº 330/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder Progressão por Assiduidade à servidora municipal Rosimeire Silva dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período dos anos de 2019, 2022 e 2023, promovendo-a para a Referência “IV” (quatro), mantendo-a no Grau “01” (um), da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. 30/04/2024 2
PORTARIA Nº 333/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. Irene Aparecida Rodrigues, portadora do RG nº 14.652.362 SSP/SP, do cargo efetivo de “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil”, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social – NB: 226.603.572-4. 30/04/2024 12
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