Extratos de Portarias

As portarias são arquivadas em livros próprios, disponíveis para consulta no Gabinete da Prefeita, além de cópias expostas ao público em mural no Paço Municipal e arquivadas na pasta funcional do servidor.

  • JANEIRO
  • FEVEREIRO
  • MARÇO


EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Nomear BRUNO GONZALES MINELLO, RG nº 44.323.844-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Médico – Neurologia Clínica.

Portaria 002/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Nomear RENATA APARECIDA SALVANINI FERREIRA, RG nº 40.387.566-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.

Portaria 003/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Nomear OSVALDO MASSAIUKY KOKURA JUNIOR, RG nº 47.731.243-4 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF Jardim Real II.

Portaria 004/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.01.2013 a 02.01.2018, a SÉRGIO DE SOUZA, Guarda.

Portaria 005/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006, a FLUVIO ROMEO SORIGOTTI, Bombeiro Municipal.

Portaria 006/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 04.2000 a 04.2005, a LOURDES FERREIRA SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 007/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006, a JEAN OZÉIAS DA SILVA, Bombeiro Municipal.

Portaria 008/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 05.08.2004 a 05.08.2009, a WILLIAN JOSÉ SOARES DA SILVA, Zelador de Patrimônio.

Portaria 009/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder prorrogação da licença maternidade, por mais 60 (sessenta) dias a FLAVIA RODRIGUES SERRANO, Auxiliar de Serviços Gerais, com inicio imediatamente após o prazo de licença-maternidade.

Portaria 010/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 25.03.2013 a 25.03.2018, a APARECIDA NEVES LOPES, matrícula nº 3884-9, Merendeira.

Portaria 011/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2003 a 28.01.2008, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.

Portaria 012/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.

Portaria 013/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018, a EDINEI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3181-0, Zelador de Patrimônio.

Portaria 014/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 11.11.2013 a 11.11.2018, a JORGE APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 2137-7, Motorista.

Portaria 015/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.04.2013 a 01.04.2018, a MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 3927-6, Merendeira.

Portaria 016/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 20.05.2013 a 20.05.2018, a MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 3289-1, Zelador de Patrimônio.

Portaria 017/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 30.08.2013 a 30.08.2018, a SOLANGE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5154-3, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 018/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 04.06.2013 a 04.06.2018, a VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4026-6, Escriturária.

Portaria 019/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 29.07.2013 a 29.07.2018, a NILSON JOSÉ BARRETO, matrícula nº 4058-4, Operador de Máquinas.

Portaria 020/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 12.10.2013 a 12.10.2018, a VERA ALVES PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 5065-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Portaria 021/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Promover CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula 3215-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento.

Portaria 022/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Promover CLAUDIONOR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3951-9, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeito retroativo a 21.06.2018.

Portaria 023/2019 de 07 de Janeiro de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, ERINALDO LOSSANO DEPIERI, matrícula nº 4660-4, do cargo efetivo de Médico Clinico Geral II.

Portaria 024/2019 de 11 de Janeiro de 2019

Demitir, por justa causa, ANTONIO RODRIGUES SOBRAL, RG nº 12.517.369 SP, do cargo efetivo de Digitador, com fundamento no artigo 187, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 002/94, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2017.

Portaria 025/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Nomear RODRIGO APARECIDO SOUZA DA SILVA, RG nº 49.397.718-1 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Distrito Campinal.

Portaria 026/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Exonerar, a pedido, ISIS DE PAULA BRESCANSIN, matrícula 5501-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 027/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, DANIEL SZELES, matrícula 366-2, do cargo efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria 028/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover JARBAS RODRIGUES PORTO FILHO, matrícula 3186-0, Motorista de Ambulância, para o Grau IV da Referência 29, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2018.

Portaria 029/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover KLEDIR DE PAULA SOUZA, matrícula 3290-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 13.09.2018.

Portaria 030/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover LUZIA LUVIZETTO, matrícula 3891-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 20.09.2018.

Portaria 031/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover MARCELO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3815-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 21.09.2018.

Portaria 032/2019 de 15 de Janeiro de 2019

Promover MARCELO MEIRELES DOS SANTOS, matrícula 3149-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 21.09.2018.

Portaria 033/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCIA DA SILVA, matrícula 3280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.09.2018.

Portaria 034/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCIA ROSANGELA SANTANA, matrícula 4819-0, Monitora de Transporte Escolar, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 26.09.2018.

Portaria 035/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula 3839-3, Motorista, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Portaria 036/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 3155-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.10.2018.

Portaria 037/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA APARECIDA JOAQUIM LIMA BRITO, matrícula 4568-3, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.10.2018.

Portaria 038/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA APARECIDA PELEGRINI, matrícula 3928-4, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 10.10.2018.

Portaria 039/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA WEBER, matrícula 3927-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.09.2018.

Portaria 040/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA ELIANA ALVES DA ROCHA, matrícula 3992-6, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.10.2018.

Portaria 041/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.08.2013 a 02.08.2018, a LUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Cadastro.

Portaria 042/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA DE JESUS VASCONCELOS, matrícula 3924-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 16.10.2018.

Portaria 043/2019 de 17 de Janeiro de 2019

Promover MARIA LUCIA DE SOUZA PIRES, matrícula 5147-0, Técnico de Enfermagem, para o Grau II da Referência 14, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 22.10.2018.

Portaria 044/2019 de 22 de Janeiro de 2019

Designar interinamente, GIOVANA CATARINA GUINOSSI DE ALMEIDA, Escriturária, matrícula 4601-9, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregada de Serviços – Almoxarifado e Compras junto a Secretaria de Saúde, no período de 22.10.2018 a 31.01.2019, com efeitos retroativos a 22.10.2018.

Portaria 045/2019 de 22 de Janeiro de 2019

Designar interinamente, VITOR MANOEL DE AQUINO LUZ, Zelador de Patrimônio, matrícula 3896-2, para exercer as atribuições de função de confiança de Encarregado de Serviços – Divisão de Zeladoria Patrimonial junto a Secretaria de Administração, no período de 01.01.2019 a 31.07.2019, com efeitos retroativos a 01.01.2019.

Portaria 046/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Suplementar a carga horária de LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-1, Assistente Social, em 10 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.01.2019 até 30.06.2019.

Portaria 047/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MARIO ROBERTO DA SILVA, matrícula 4729-5, Motorista, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 26.10.2018.

Portaria 048/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO, matrícula 4493-1, Escriturária, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 06.11.2018.

Portaria 050/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MONICA MONTE, matrícula 4913-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 31.10.2018.

Portaria 051/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MARILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 1985-2, Bioquímica, para o Grau VI da Referência 52, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.10.2018.

Portaria 052/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MAURICIO ALVES DA SILVA, matrícula 4017-7, Escriturária, para o Grau III da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 08.11.2018.

Portaria 053/2019 de 23 de Janeiro de 2019

Promover MILTON GABRIEL DOS SANTOS, matrícula 3289-1, Zelador de Patrimônio, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 07.11.2018.

Portaria 054/2019 de 24 de Janeiro de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, ROSALVO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1603-6, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 055/2019 de 24 de Janeiro de 2019

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 02(dois) anos, sem remuneração, a FLOR GUACIRA ALVES DA SILVA, Professora de Educação Básica II, sendo a partir desta data de 24.01.2019.

Portaria 056/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Deferido o retorno de MARIALVA DOS SANTOS BARBOSA, as atividades especificas de seu cargo de Professora de Educação Infantil – PEB I, a partir de 01.02.2019, nos termos do art. 118, § 3º da LC nº 002/94.

Portaria 057/2019 de 28 de Janeiro de 2019

Exonerar, a pedido, MARIANA QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 5802-5, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, com efeitos retroativos a 24.01.2019

Portaria 058/2019 de 29 de Janeiro de 2019

Exonerar, a pedido, PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4638-8, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI.

Portaria 059/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Nomear PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA, RG nº 45.724.529-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ESF – Distrito Campinal.

Portaria 060/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 02.09.2011 a 02.09.2016, a MARILENE CAVALCANTE LIBERATO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 061/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 10.03.2013 a 10.03.2018, a TIAGO CIPULO DOS SANTOS, Porteiro Contínuo.

Portaria 062/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder licença para tratar de assuntos particulares, por até 02 anos, sem remuneração, a ANGENY MARIA DE MOURA BARROS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI, a partir de 07.02.2019.

Portaria 063/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.06.2013 a 01.06.2018, a REGINA APARECIDA BALARIN, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 064/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 19.04.2009 a 19.04.2014, a INÊS FERNANDES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 065/2019 de 30 de Janeiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014, a ROSELY ZAPELÃO REZENDE, Professora de Educação Básica – PEB I.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 066/2019 de 01 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, da função de confiança de Coordenador Pedagógico ANDRÉIA SOLA BARRETO MARCELINO, matrícula 4264-1, devendo a mesma retornar a seu cargo efetivo de Professora de Educação Básica (PEB I).

Portaria 067/2019 de 02 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4842-9, do cargo efetivo de Eletricista de Autos, gerando seus efeitos a 04.02.2019.

Portaria 068/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Remover o servidor JOSÉ EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 4954-9, Contador, atualmente exercendo suas funções junto a Sec. Municipal de Finanças, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos.

Portaria 069/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.04.2001 a 24.04.2006 (1º quinquênio), a ADRIAN DE MELO, matrícula 3007-4, Bombeiro Municipal.

Portaria 070/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.04.2006 a 24.04.2011 (2º quinquênio), a ADRIAN DE MELO, matrícula 3007-4, Bombeiro Municipal.

Portaria 071/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.04.2011 a 24.04.2016 (3º quinquênio), a ADRIAN DE MELO, matrícula 3007-4, Bombeiro Municipal.

Portaria 072/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 22.04.2013. a 22.04.2018 (1º quinquênio), a ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 5097-0, Escriturária.

Portaria 073/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013 (2º quinquênio), a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 3177-1, Zelador de Patrimônio.

Portaria 074/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 28.01.2013 a 28.01.2018 (3º quinquênio), a CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 3177-1, Zelador de Patrimônio.

Portaria 075/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 24.10.2013 a 24.10.2018 (1º quinquênio), a GLÁUCIA ROCHA QUINTANAS, matrícula 5169-1, Auxiliar de Consultório Dentário.

Portaria 076/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 29.09.2009 a 29.09.2014 (4º quinquênio), a LUCIENE PUPILE ALVES, matrícula 2022-2, Professor Específico de Música.

Portaria 077/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a LUCIANE NOVAIS PEREIRA, matrícula 5188-8, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 078/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.06.2013 a 01.06.2018 (4º quinquênio), a MARIA DE LOURDES DUARTE ROCHA, matrícula nº 2018-4, Supervisora de Creche.

Portaria 079/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a MARINEIDE LOPES CARLOS DOS SANTOS, matrícula 5186-1, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 080/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 07.03.2013 a 07.03.2018 (3º quinquênio), a MILTON MANOEL DOS ANJOS, matrícula 3266-2, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 081/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.12.2010 a 01.12.2015, a ADEMIR FERREIRA, Ajudante de Pedreiro.

Portaria 082/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 28.01.2008 a 28.01.2013, a MAURILIO LEITE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 083/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 04.12.2002 a 04.12.2007, a LUIZ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 084/2019 de 04 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 16.04.2013 a 16.04.2018, a LUCIANO SILVA FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 085/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear MURILO ROEFERO RODRIGUES, RG nº 48.224.582-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturário.

Portaria 086/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear FLAVIA GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 50.187.133-0 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Escriturária.

Portaria 087/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear CECÍLIA ALVES SILVA SANTOS, RG nº 47.953.006-3, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.

Portaria 088/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear TYENY MIRANDA YOSHITAKE MOREIRA, RG nº 47.880.214-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Enfermeira.

Portaria 089/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear SUELEN MIDORI BARBOSA, RG nº 47.524.903-3 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicóloga.

Portaria 090/2019 de 11 de Fevereiro de 2019

Nomear VICTOR HUGO GONÇALVES SANTANA, RG nº 28.661.907-6 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Psicólogo.

Portaria 091/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Não utilizada.

Portaria 092/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 1.999 a 2.004, a MARIA ODETE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 093/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016, a JACIRA MENDES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 094/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 06.02.2007 a 06.02.2012, a IZABEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA, Professora de Educação Física.

Portaria 095/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de dezembro/2009 a dezembro/2014, a IARALICE SALOMÃO, Dentista.

Portaria 096/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 03.07.2012 a 03.07.2017, a FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 097/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, a licença maternidade de ELAINE ARAÚJO HAG MUSSI, Professora de Educação Básica I – PEB I.

Portaria 098/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover ELVIS BECK AGUIAR DE SOUZA, matrícula 4021-5, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau II da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.06.2018.

Portaria 099/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover JULIANE GOMES VIEIRA, matrícula 3920-9, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.04.2018.

Portaria 100/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARIA DE LOURDES DUARTE ROCHA, matrícula 2018-4, Supervisora de Creche, para o Grau VI da Referência 44, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 15.06.2018.

Portaria 101/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARIA REGINA DE CARVALHO, matrícula 4569-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.03.2016.

Portaria 102/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARIZA PEREIRA ALVES CAMARGO, matrícula 3897-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 103/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARINEZ GUERRA DOS SANTOS, matrícula 3208-5, Merendeira, para o Grau IV da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 30.01.2018.

Portaria 104/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MARTA KEIKO KOSUDA DOS SANTOS, matrícula 5152-7, Monitora de Transporte Escolar, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 27.08.2018.

Portaria 105/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MAURILIO DE OLIVEIRA, matrícula 3190-9, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 28.01.2018.

Portaria 106/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MILTON MANOEL DOS ANJOS, matrícula 3266-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau IV da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 07.03.2018.

Portaria 107/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover MURILO BARBOSA DE SENE, matrícula 4948-4, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.11.2017.

Portaria 108/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NATALY RUTH VALERO, matrícula 4883-6, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 19.06.2017.

Portaria 109/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NATHALIA DOMINGUES, matrícula 4871-2, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para o Grau II da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 23.04.2017.

Portaria 110/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NEUZA ALVES FERREIRA, matrícula 3140-2, Escriturária, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.07.2017.

Portaria 111/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NICÉIA MUCHÃO DA CRUZ ALVES, matrícula 5153-5, Auxiliar de Consultório Dentário, para o Grau II da Referência 12, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 03.09.2018.

Portaria 112/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NILSON JOSÉ BARRETO, matrícula 4058-4, Operador de Máquinas, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.07.2018.

Portaria 113/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover NIVALDA DA SILVA, matrícula 3889-0, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 25.03.2018.

Portaria 114/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover OZÉIAS SERAFIM DOS ANJOS, matrícula 3129-1, Escriturário, para o Grau IV da Referência 05, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.07.2017.

Portaria 115/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO CÉSAR POLIDO SANT’ANA, matrícula 4024-0, Motorista, para o Grau III da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 04.06.2018.

Portaria 116/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO JOSÉ PAULO VICENTE, matrícula 4489-0, Fiscal Municipal, para o Grau II da Referência 04, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 16.02.2016.

Portaria 117/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO LOPES DOS SANTOS, matrícula 414-6, Motorista, para o Grau VI da Referência 28, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 02.04.2018.

Portaria 118/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO MELO DA SILVA, matrícula 3994-2, Auxiliar de Serviços Gerais, para o Grau III da Referência 01, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 29.04.2018.

Portaria 119/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PAULO SÉRGIO HONÓRIO DOS SANTOS, matrícula 740-4, Fiscal Municipal, para o Grau VI da Referência 31, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.03.2018.

Portaria 120/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PEDRO SILVA NERIS, matrícula 4851-8, ZELADOR DE PATRIMÔNIO, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 12.03.2017.

Portaria 121/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Promover PRISCILA GONÇALVES PERES DE MORALES, matrícula 3939-0, Merendeira, para o Grau III da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 09.04.2018.

Portaria 122/2019 de 12 de Fevereiro de 2019

Exonerar por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, ADELAIDE MININI LAGE FERNANDES, matrícula 212-1, do cargo efetivo de Escriturária.

Portaria 123/2019 de 15 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, RAFAEL MENEZES TROMBETA, matrícula 6290-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Portaria 124/2019 de 15 de Fevereiro de 2019

Exonerar, EDIS MININI, matrícula 6716-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, visto a conclusão dos trabalhos da comissão mista, criada pelo Decreto Municipal nº 3.546/2018, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Portaria 125/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 20.10.2012 a 20.10.2017 (1º quinquênio), a EDI RAMALHO, matrícula nº 4455-5, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 126/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.12.2012 a 06.12.2017 (2º quinquênio), a FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula 2209-8, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 127/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art.202 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 002/94, para apurar eventual responsabilidade de servidor no exercício das suas funções e dano ao erário público municipal.

Portaria 128/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 18.09.2010 a 18.09.2015 (2º quinquênio), a JANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula 4455-5, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 129/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 09.01.2014 a 09.01.2019 (1º quinquênio), a JOSISLAINE FERNANDES, matrícula 5189-6, Agente Comunitário de Saúde.

Portaria 130/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 06.01.2014 a 06.01.2019 (2º quinquênio), a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 3291-1, Professora de Educação Básica.

Portaria 131/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 15.09.2012 a 15.09.2017 (1º quinquênio), a MÁRCIA APARECIDA TURMAN, matrícula nº 4917-4, Professora de Educação Básica.

Portaria 132/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 05.05.2013 a 05.05.2018 (2º quinquênio), a PAULO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 4455-5, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 133/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, ROSANGELA APARECIDA NEIVA, matrícula 6135-2, do cargo efetivo de Professora Adjunta.

Portaria 134/2019 de 18 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, SABRINA LEAL DA SILVA, matrícula 5975-7, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, retroagindo seus efeitos a 11.02.2019.

Portaria 135/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Nomear SUELI SILVA RODRIGUES, RG nº 21.355.352-1, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche –PEB I.

Portaria 136/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Nomear ROSANGELA APARECIDA NEIVA, RG nº 28.257.122-X, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche –PEB I.

Portaria 137/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, JONATHAN FREIRE, matrícula 6457-2, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, retroagindo seus efeitos a 18.02.2019.

Portaria 138/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 15.03.2010 a 15.03.2015, a NILTON DA SILVA, Motorista.

Portaria 139/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.10.2009 a 01.10.2014, a ROBERTO ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 140/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 04.02.2008 a 04.02.2013, período aquisitivo 04.02.2013 a 04.02.2018, a MARCIO GONÇALVES BATISTA, Digitador.

Portaria 141/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, a licença maternidade de GISELE ALVES DE SÁI, Professora de Creche.

Portaria 142/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 01.12.1995 a 01.12.2000 (1º quinquênio), a FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula 2209-8, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 143/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 23.01.2014 a 23.01.2019 (1º quinquênio), a LEANDRO RICARDO PEREIRA SILVA, matrícula 5196-9, Escriturário.

Portaria 144/2019 de 19 de Fevereiro de 2019

Exonerar, a pedido, JESSICA BARBOZA DE SOUZA, matrícula 6538-2, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Portaria 145/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Retificar a Portaria nº 1256/2012, alterando o enquadramento da referência VIII para a Referência VI, e Grau 03.

Portaria 146/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Retificar a Portaria nº 1337/2012, de 13/11/2012, alterando o enquadramento da Referência V para a referência VI, e Grau 03 para o Grau 04.

Portaria 147/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder progressão por antiguidade à Sra. IEDA APAECIDA DA SILVA CANO, matrícula 1978-0, Professora Educação Básica, devendo ser mantida na Referência VI e enquadrada no Grau 05, com efeitos retroativos a 30.05.2018.

Portaria 148/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 1.999 a 2.004, a SÉRGIO RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 149/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 10.01.2013 a 10.01.2018, a IVANILDE DE SOUZA PANIAGUA, Escriturária.

Portaria 150/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 24.01.2003 a 24.01.2018, a SANDRO CARLOS TALAVERA, Visitador Sanitário.

Portaria 151/2019 de 21 de Fevereiro de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 11.11.2013 a 11.11.2018, a JORGE APARECIDO DOS SANTOS, Motorista.

Portaria 152/2019 de 25 de Fevereiro de 2019

Retorno da Sra. ANDREA APARECIDA RIBEIRO, RG nº 24.311.432-1 SSP/SP, as atribuições do cargo efetivo de Escriturária, com enquadramento na Referência 05 e Grau III, em razão a cessação dos benefícios da aposentadoria por invalidez, com efeitos retroativos a 15.01.2019.



EXTRATOS DE PORTARIAS:

Portaria 153/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a LUCIENE DE FÁTIMA GUINOSSI DE ALMEIDA, matrícula 3346-4, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência VIII (oito), mantendo – a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a março de 2017.

Portaria 154/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a GISLAINE APARECIDA PEREIRA CUNHA, matrícula 3066-0, Professora de Educação Básica I(PEB I), promovendo –a para a Referência VII (sete), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a março de 2017.

Portaria 155/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a RENATA SOARES SORIGOTTI, matrícula 5383-0, Professora de Artes (PEB II), promovendo – a para a Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a setembro de 2017.

Portaria 156/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALEXANDRA RENATA DA SILVA PLATERO, matrícula 4896-8, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a maio de 2017.

Portaria 157/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a CINTHIA ALEXANDRE COSTA SILVA, matrícula 2185-7, Professora de Música, promovendo –a para a Referência X (dez), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a junho de 2017.

Portaria 158/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a JOSIANE DIAS, matrícula 6247-2, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a agosto de 2017.

Portaria 159/2019 de 01 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1323-4, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência X (dez), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a agosto de 2017.

Portaria 160/2019 de 01 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, ALEXANDRE JOSÉ FIANO GHIRALDI, matrícula 6746-6, do cargo efetivo de Médico Ortopedista, retroagindo seus efeitos a 25.02.2019.

Portaria 161/2019 de 01 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, RENATA APARECIDA SALVANINI FERREIRA, matrícula 4637-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, retroagindo seus efeitos a 27.02.2019.

Portaria 162/2019 de 06 de Março de 2019

Nomear ADRIANA CARLA DE FRANÇA, RG nº 49.903.507-7 SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Fisioterapeuta.

Portaria 163/2019 de 07 de Março de 2019

Conceder licença prêmio, período aquisitivo de 14.02.2014 a 14.02.2019, a KATIUCELY MARIKEIKO HAYASHIDA, matrícula 5251-5, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.

Portaria 164/2019 de 08 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, SÉRGIO ANTÔNIO MAROTO, matrícula 4637-0, do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, gerando seus efeitos a partir de 12.03.2019.

Portaria 165/2019 de 08 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a MARA LUCIA SORIANO PEREIRA, matrícula 3042-2, Diretora de Escola, promovendo –a para a Referência XXV (vinte e cinco), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 11.04.2018.

Portaria 166/2019 de 08 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a servidora ELAINE SOUZA GOMES, matrícula 4752-0, Professora de Creche, atualmente em função de confiança de Coordenador Pedagógico, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo efetivo, para então ser promovida para a Referência IV(quatro), mantendo – a no Grau “01” (um).

Portaria 167/2019 de 12 de Março de 2019

Nomear MARCELO NEVES, matrícula 2273-0, Escriturário, para exercer a função de confiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, de acordo com a Lei Complementar nº 171/2019.

Portaria 168/2019 de 14 de Março de 2019

Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, nos termos do art.197 e seguintes da Lei Complementar nº 002/94, para apuração imediata dos fatos noticiados e a irregularidade no serviço público municipal, apontado no Ofício nº 22/2017 da Controladoria Interna.

Portaria 169/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar MÁRCIO TERUO MATSUMOTO, matrícula 3308-1, Procurador do Município, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-o no Grau III, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 170/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar FABRICIO KENJI RIBEIRO, matrícula 3341-3, Procurador do Município, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-o no Grau III, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 171/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar EDSON RAMÃO BENITES FERNANDES, matrícula 2201-2, Procurador do Município, com vencimentos da Referência 53 (Anexo III da LC 045/2006) para a Referência 60, mantendo-o no Grau V, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 172/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a HELENILDA OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO, matrícula 6041-0, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 22.02.2018.

Portaria 173/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a LUCIENE DE FATIMA GUINOSSI DE ALMEIDA, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência IX (nove), mantendo – a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 23.02.2018.

Portaria 174/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica I – PEB I, promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 23.02.2018.

Portaria 175/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a SILMENE FERREIRA JARDIM, matrícula 4757-0, Professora de Educação Básica I (PEB I) Creche, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 12.04.2018.

Portaria 176/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ROSEVANY LUZIA MORO LOPES, matrícula 0946-6, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 26.02.2018.

Portaria 177/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ELIANA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 6181-6, Professora Adjunto, promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.04.2018.

Portaria 178/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar ADAIR ANTÔNIO DE FACCIO JUNIOR, matrícula 6275-8, Engenheiro Civil, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-o no Grau I, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 179/2019 de 14 de Março de 2019

Reclassificar ISABELA AKEMI HONDO COSTA, matrícula 5979-0, Engenheira Civil, com vencimentos da Referência 17 para a Referência 60, mantendo-a no Grau I, alterando-se a carga horária atual de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2019 de 12.03.2019.

Portaria 180/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a DANIELA BONILHA DA SILVA, matrícula 4952-2, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 08.05.2017.

Portaria 181/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a LILIAN HOPKA, matrícula 3601-3, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência V (cinco), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 14.06.2018.

Portaria 182/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a DANIELA CRISTINA STORINI SIMÔA, matrícula 6036-4, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a agosto de 2017.

Portaria 183/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a LUCILIA QUINHONE AQUINO DA ROCHA, matrícula 4288-9, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência IV (quatro), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 13.08.2018.

Portaria 184/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALINE COSTA PRETTI, matrícula 2026-5, Professora de Música, promovendo –a para a Referência XI (onze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a agosto de 2018.

Portaria 185/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALINE JORGE DE OLIVEIRA ROMANO, matrícula 4747-3, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência III (três), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.08.2017.

Portaria 186/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a FERNANDA MERIZIO PRIMO, matrícula 566-0, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 26.09.2018.

Portaria 187/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, matrícula 4264-1, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência V (cinco), mantendo – a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 01.02.2019.

Portaria 188/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ALINE COSTA PRETTI, matrícula 566-0, Professora de Música, promovendo – a para a Referência XII (doze), mantendo – a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 02.10.2018.

Portaria 189/2019 de 14 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ALÉCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 6039-9, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo –a para a Referência II (dois), mantendo – a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 04.10.2018.

Portaria 190/2019 de 14 de Março de 2019

Nomear FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, RG nº 23.023.659 IIRGD/SP, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 12.03.2019.

Portaria 191/2019 de 14 de Março de 2019

Designar LILAINE APARECIDA SANCHES SOUZA, matrícula 49620-0, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Técnico de Referência, nos termos da LC nº 124/2014, e suas posteriores alterações na LC 141/2017.

Portaria 192/2019 de 18 de Março de 2019

Exonerar FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Infraestrutura.

Portaria 193/2019 de 18 de Março de 2019

Nomear CLEDMILSON RIBEIRO NOVAIS, para exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Interino de Obras, Habitação e Infraestrutura, cumulativamente com o cargo de origem, nos termos do § 2º do art.41 da LC nº 002/94.

Portaria 194/2019 de 19 de Março de 2019

Nomear ELAINE ARAÚJO HAG MUSSI, RG nº 27.307.409-X SSP/SP, para exercer o cargo efetivo de Professor de Creche – PEB I.

Portaria 195/2019 de 19 de Março de 2019

Nomear LUIZA NOVAZZI SGORLON MARINHO, RG nº 43.978.508 –X SSP/SP, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria 196/2019 de 19 de Março de 2019

Suplementar a carga horária de ADRIANE MOLEIRO PHILIPP DE MELO, matrícula 1971-2, Fonoaudióloga, em 20 horas semanais, gerando seus efeitos a partir de 01.03.2019 até 31.03.2019.

Portaria 197/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, ANTONIO MARCOS DA SILVA CANOS, matrícula nº 4330-3, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I), com efeitos retroativos a 18.03.2019.

Portaria 198/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, a pedido, DÉBORA GODY GALDINO, matrícula nº 3914-4, do cargo efetivo de Fonoaudióloga, com efeitos retroativos a 14.03.2019.

Portaria 199/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, FÁTIMA DA COSTA DUQUE, matrícula nº 2099-0, do cargo efetivo de Assistente Social, com efeitos retroativos a 01.03.2019.

Portaria 200/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar da função gratificada de técnico de referência, FÁTIMA DA COSTA DUQUE, matrícula nº 2099-0, com efeitos retroativos a 01.03.2019

Portaria 201/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARA LUCIA SORIANO PEREIRA, matrícula nº 3042-2, do cargo efetivo de Diretora de Escola, com efeitos retroativos a 12.03.2019.

Portaria 202/2019 de 19 de Março de 2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, MARIA APARECIDA CASTRO, matrícula nº 1255-6, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com efeitos retroativos a 18.03.2019.

Portaria 203/2019 de 25 de Março de 2019

Designa FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente, para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 061/2017 de 06.01.2017.

Portaria 204/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder conversões em pecúnias de 45 dias de cada licença-prêmio, período aquisitivo de 1994 a 1999, 01.12.2000 a 01.12.2005 e 01.12.2005 a 01.12.2010, a JOSÉ VALMIR FLOR, Engenheiro Eletricista.

Portaria 205/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 06.01.2009 a 06.01.2014, a MARIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora de Educação Básica.

Portaria 206/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio, período aquisitivo de 01.02.2011 a 01.02.2016, a ANTÔNIO ROBERTO DE AMORIM, Motorista.

Portaria 207/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a GISELY ABREU DA SILVA PORCEL, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.09.2017.

Portaria 208/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ESTERINA SOUZA ANDRADE MARIANO, Professora de Educação Básica I- Creche, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 209/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ANA CAROLINA RODRIGUES DE ARAÚJO, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.09.2017.

Portaria 210/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a GISELY ABREU DA SILVA PORCEL, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.02.2019.

Portaria 211/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 05.02.2019.

Portaria 212/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Títulos a MERCEDES BARRETOS NUNES, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “V” (cinco), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 29.11.2018.

Portaria 213/2019 de 25 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ANA KARINA MATOSINHO DA SILVA SANTOS, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XI” (onze), mantendo-a no Grau “04” (quatro), com efeitos retroativos a 04.10.2018

Portaria 214/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ELISANGELA SOUZA CASADEI, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 03.10.2018.

Portaria 215/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a PATRICIA GODOFREDO DIAS OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 22.11.2018.

Portaria 216/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade e Progressão por Títulos a MARIA SIRLEI DOS SANTOS SILVA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “VIII” (oito), mantendo-a no Grau “03” (três), com efeitos retroativos a 26.11.2018.

Portaria 217/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ANA RODRIGUES DE PAULO FERREIRA, Professora de Educação Básica I, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 218/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ALINE COSTA PRETTI, Professora de Música, promovendo-a para a Referência “XIII” (treze), mantendo-a no Grau “05” (cinco), com efeitos retroativos a 04.12.2018.

Portaria 219/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a JAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I- Creche, promovendo-a para a Referência “III” (três), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 11.12.2018.

Portaria 220/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a GISLAINE MEDEIROS SENTURION DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica I, atualmente no cargo em função de confiança de Coordenadora Pedagógica, devendo, contudo aguardar o retorno ao cargo de provimento efetivo, para então ser promovida na Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois).

Portaria 221/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a EVA CRISTIANE VERA ROLIM CAETANO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXV” (vinte e cinco), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 03.01.2019.

Portaria 222/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Assiduidade a ANDREIA SOLA BARRETO MARCELINO, Professora de Educação Básica I (PEB I), promovendo-a para a Referência “VI” (seis), mantendo-a no Grau “02” (dois), com efeitos retroativos a 07.01.2019.

Portaria 223/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a ELAINE REIS MONTEIRO, Diretora de Escola, promovendo-a para a Referência “XXI” (vinte e um), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 224/2019 de 29 de Março de 2019

Conceder Progressão por Títulos a TATIANE BORGES CARDOSO, Professora Adjunto, promovendo-a para a Referência “II” (dois), mantendo-a no Grau “01” (um), com efeitos retroativos a 21.01.2019.

Portaria 225/2019 de 29 de Março de 2019

Promover EDEMILSON ALVES DE SOUZA, matrícula 3270-0, Zelador de Patrimônio, para o Grau II da Referência 02, referente a Promoção Horizontal por Merecimento, com efeitos retroativos a 01.04.2018.