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A contratação se justifica devido à necessidade de: adquirir materiais para manutenção das instalações elétricas dos ESF´s e do Centro de Saúde II. Faz-se necessário a regularização, visando adequar e aprimorar o ambiente para o bom funcionamentos dos aparelhos e das máquinas.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: Manutenção Preventiva do Veículo Chevrolet Cruze LTZ 1.4 Turbo - Ano 2022 - Placa FNY6B02 - Gabinete da Prefeita: A manutenção em sistema de freio, com troca dos itens relacionados na tabela de  produtos/serviços abaixo, deverá ser executada.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: As placas serão confeccionadas para inauguração e identificação de novos prédios públicos. Descritivo do objeto: CONFECÇÃO DE PLACA PARA INAUGURAÇÃO; MATERIAL DE AÇO INOX, NAS DIMENSÕES 50cm x 70cm, COLORIDA, GRAVADA EM BAIXO RELEVO, COM O MÍNIMO DE 100 CARACTERES, BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E/OU DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONTENDO 04 FUROS E PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: Confecção de 12 (doze) figurino para a coreografia da Dança Latina que sera apresentada no JOMI (jogos da melhor idade) no ano 2024.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: compra de tecido liganete para confecção das roupas dos participantes da dança no JOMI (jogos da melhor idade)  

A contratação se justifica devido à necessidade de: Essas camas e colchões são essenciais para garantir o conforto e acomodação dos participantes durante o evento. A necessidade desses itens é clara, considerando a hospedagem temporária dos atletas e participantes dos Jogos da Melhor Idade. Além disso, a inclusão de serviços como montagem, transporte e alimentação demonstra um cuidado com a logística e o bem-estar dos envolvidos. Portanto, a contratação se justifica pela necessidade de fornecer condições adequadas de descanso e acomodação para os participantes do evento, garantindo o seu bom funcionamento e contribuindo para uma experiência positiva para todos os envolvidos.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar - alho, biscoito água e sal, biscoito tipo maisena, chá mate, leite longa vida e macarrão tipo argolinha, produtos estes que constavam no processo licitatório nº 29/2023 com vigência até 04/04/2024. O Processo de licitação 06/2024 esta aberto e se encontra em fase de analise de amostra e eventual prazo de recurso, com previsão de finalização para segunda quinzena do mês de maio.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio possui um convênio com o ITESP para a prestação de serviços técnicos visando à regularização fundiária de imóveis, loteamentos e demais áreas irregulares. No âmbito desse convênio, uma das obrigações da Municipalidade é fornecer alimentação para os técnicos durante a realização dos trabalhos .  

A contratação se justifica devido à necessidade de: cumprir as garantias constitucionais que estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana. Nesta linha, cabe transcrever o que dispõe os artigos 196 e 197 da Constituição Federal de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo  ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,devendo sua execução perfeita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Como dever estatal e garantia fundamental, não pode o Estado negligenciar ações que visem dar efetividade à oferta de serviços de saúde, como condição básica de garantia da dignidade da pessoa humana. Nesta linha há que se envidar todo esforço possível, buscando sempre, com base na lei e nos princípios norteadores da Administração Pública, as soluções mais viáveis para garantia de tão sagrado direito e cumprimento de tão inarredável dever. A Secretaria Municipal de Saúde dentre outras atribuições tem como função administrar suas unidades de saúde para adequado funcionamento da Rede Municipal de Saúde. Para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde procede com contratações públicas, nos termos da legislação vigente.  

A contratação se justifica devido à necessidade de: repor as torneiras danificadas do Centro de Saúde II, ESF Tibiriça e ESF Jardim Real I, as quais fornecem água gelada e natural aos servidores e ao grande número de pacientes que circulam diariamente nas unidades de saúde.