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01 OUT 2026

FINANÇAS

Presidente Epitácio realiza Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027

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A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da Secretaria de Finanças, realizou na terça-feira, (29), na Câmara Municipal, a Audiência Pública para elaboração da LOA 2027 (Lei Orçamentária Anual), exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que tem o intuito de proporcionar a participação cidadã na discussão e previsão de aplicação de recursos públicos no ano seguinte.

O mediador da audiência, o contador José Edilson Martins de Oliveira, demonstrou as informações qualitativas e quantitativas relativas ao orçamento do poder executivo. Foram apresentados, por meio de gráficos, as despesas correntes, receitas de impostos, transferências, entre outros dados como a receita corrente líquida de 241 milhões de reais e a fixação da despesa, de igual valor.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e pode ser assistida através do link https://www.facebook.com/share/v/1JobQZ89gg/. Todas as informações apresentadas estão disponíveis integralmente no site da Prefeitura Municipal, www.presidenteepitacio.sp.gov.br/anexos-loa-2027/.

Fonte: Secretaria de Finanças

Autor: Assessoria de Comunicação

Local: Presidente Epitácio - SP

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