Ir para o conteúdo

A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria de Finanças, realizou na terça-feira, (28), na Câmara Municipal, a Audiência Pública para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027. O evento tem o objetivo de discutir e receber contribuições sobre as metas e prioridades que irão nortear o orçamento municipal no próximo ano.

Conduzido pelo contador da Prefeitura, José Edilson Martins de Oliveira, com contribuições do também contador municipal, Marcelo Zubicov de Luna, a audiência contou com a presença dos vereadores Daniel Sebastião, Marilene Silva, Fabiana Bueno e Márcia Teixeira, membros da sociedade civil e servidores públicos.

A LDO estabelece as diretrizes para investimentos e despesas e as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Por meio da audiência pública, a população pode ajudar a definir as prioridades para 2027. Além da participação presencial, foi disponibilizado um formulário on-line, no qual era possível enviar sugestões, anseios e expectativas e necessidades do ponto de vista dos moradores do município.

Durante a apresentação foram discutidas as pautas: fundamento legal; orçamento público no Brasil; função tática da LDO; prática tributária; renúncia fiscal; movimentação orçamentária e financeira; prévia da receita e despesa para 2027. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e segue disponível pelo link: https://www.facebook.com/share/v/1E5zJM9N3i/ .