Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Acompanhe!
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
MAR
13
13 MAR 2026
PARCERIAS
Se comprou, tem garantia!
Foto Noticia Principal Grande
Foto pequena 2 0
Foto pequena 2 1
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias

O Código de Defesa do Consumidor prevê que todos os produtos e serviços duráveis contam com prazo de 90 dias de garantia. Para reclamar o conserto do item, basta apresentar um documento que comprove a compra.

 

Semana do Consumidor

No dia 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor, em alusão a data, ao longo da semana o Procon-SP, através das unidades municipais e regiões administrativas, irá intensificar as ações de orientação e fiscalização, a fim de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor há 35 anos. 

A Fundação Procon completa 50 anos em 2026, por meio da campanha #Proconporvc e do Procon-Presidente Epitácio reforça os direitos e esclarece as normas que protegem compradores de produtos e serviços.

Fonte: Procon
Autor: Assessoria de Comunicação
Local: Presidente Epitácio - SP
Secretarias Vinculadas
NOTÍCIA MAIS RECENTE
Evento especial para mulheres empreendedoras
NOTÍCIA MENOS RECENTE
Sebrae realiza STARTUP DAY em Presidente Epitácio
VEJA MAIS da categoria Parcerias
Noticia do-cardapio-a-fidelizacao
Há 8 horas
Do cardápio à fidelização
Noticia evento-especial-para-mulheres-empreendedoras
Há 8 horas
Evento especial para mulheres empreendedoras
Noticia sebrae-realiza-startup-day-em-presidente-epitacio
Ontem
Sebrae realiza STARTUP DAY em Presidente Epitácio
Noticia dia-mundial-do-rim-motiva-acao-de-orientacao-no-esf-vila-palmira
Ontem
Dia Mundial do Rim motiva ação de orientação no ESF Vila Palmira
Noticia voce-ja-escutou-sobre-clausula-abusiva
Ontem
Você já escutou sobre cláusula abusiva?
Noticia esf-alto-do-mirante-recebe-acao-do-centro-de-hemodialise-de-presidente-epitacio-em-alusao
Há 2 dias
ESF Alto do Mirante recebe ação do Centro de Hemodiálise de Presidente Epitácio em alusão ao Dia Mundial do Rim
Noticia voce-sabe-o-que-e-recall
Há 2 dias
Você sabe o que é recall? 
Noticia procon-presidente-epitacio-intensifica-acoes-de-orientacao-e-fiscalizacao-na-semana-do
Há 3 dias
Procon-Presidente Epitácio intensifica ações de orientação e fiscalização na semana do Dia do Consumidor
Noticia secretaria-de-assistencia-social-coordena-acao-conjunta-de-abordagem-de-pessoas-em
03 MAR 2026 - 17h16
Secretaria de Assistência Social coordena ação conjunta de abordagem de pessoas em situação de rua
Noticia presidente-epitacio-recebe-selo-ouro-do-sebrae-e-se-destaca-como-referencia-em
26 FEV 2026 - 16h06
Presidente Epitácio recebe Selo Ouro do Sebrae e se destaca como referência em atendimento a empreendedores
Seta